Arquipélago dos Gladiadores

Até pode parecer uma comédia ou, pelo menos, até pode ser encarada como uma, mas esta obra de literatura é símbolo de vergonha para o nosso país. Claro que com muito humor podemos sempre pensar que, finalmente, somos exemplo... a não seguir, claro! No entanto, já é qualquer coisa. Se não conseguimos ser os melhores, há que ser os piores. Ser mediano não está na moda!
Mas, muito a sério, é realmente triste que o nosso país seja dado como exemplo a evitar numa obra fornecida pela CE aos novos aderentes à moeda única.

Dos 5 ensinamentos que a CE dá, destaco o "cuidado com os erros de sobreavaliação do crescimento do PIB nas fases altas do ciclo". Mesmo isolado de todos os outros e de tudo, é mesmo à 'tuga'!

Tudo aqui.

É bem verdade que os partidos em Portugal necessitam especialmente de rever as suas referências ideológicas.

Aqui há uns anos conheci o sr. Thomas Meyer que tinha sido responsável pela revisão ideológica do programa do Partido Social Democrata alemão. Perguntei-lhe como tinha conduzido o processo e, para minha estupefacção, ele explicou que organizava seminários de fim de semana para os quadros do partido, durante os quais se examinava e discutia complexos textos de Filosofia Política. Helmut Schmidt, que na altura era primeiro ministro, notabilizava-se por aparecer nesses seminários com os textos já cuidadosamente lidos e sublinhados.

Agora que o PSD português deu início ao seu processo de “aggiornamento” ideológico e outros partidos andam a pensar fazer o mesmo, interrogo-me sobre a metodologia que seguirão. Francamente, não estou a ver os políticos portugueses – de qualquer partido – à volta de uma mesa a discutir cuidadosamente as vantagens da teoria do democracia deliberativa de Jürgen Habermas, por comparação com a concepção de justiça como equidade de John Rawls, por exemplo. Mas é bem verdade que os partidos em Portugal necessitam especialmente de rever as suas referências ideológicas. Isso talvez os ajudasse a inovar o discurso e a lançar propostas políticas mais coerentes.

A nossa linguagem ideológica é muito antiga. A designação das principais ideologias políticas modernas – socialismo, liberalismo, conservadorismo – data do início do século XIX, mas as ideias que lhes subjazem são anteriores. A principal referência do conservadorismo é um livro de Edmund Burke, “Reflexões sobre a Revolução em França”, de 1790. O famoso ensaio de Stuart Mill “Sobre a Liberdade” é de 1859 e a obra emblemática do liberalismo económico, “A Riqueza das Nações”, de Adam Smith, é de 1776. O “Manifesto do Partido Comunista”, de Marx e Engels, que o nosso PCP considera perfeitamente actual, é de 1848. Mesmo a obra inspiradora do socialismo democrático e da social-democracia, na qual se reconhecem os nossos PS e PSD, “Os Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social-Democracia”, de Eduard Bernstein, é de 1899.

Suponho que todos concordam com o facto de que algo se passou no mundo entre estas referências doutrinais e os nossos dias. Talvez seja o momento de dar um “grande salto em frente”, de ultrapassar outras importantes referências do século XX, e de ligar a ideologia dos partidos actuais ao pensamento actual. Imaginemos agora como seria se os partidos políticos portugueses decidissem seguir a metodologia do sr. Thomas Meyer e adoptar propostas ideológicas com base em leituras do pensamento político contemporâneo. Eis algumas propostas.

O Bloco de Esquerda poderia facilmente esquecer o seu trotskismo serôdio e adoptar um pensamento mais livre, mais experimental, juntamente com uma visão multiculturalista e a defesa das “políticas da diferença”. Os quadros do partido poderiam começar por ler Richard Rorty e outros pensadores pós-modernos, com os quais muito se identificariam. Mas deveriam investir, sobretudo, nas leituras que conduzem à celebração da multiculturalidade e da diferença, como a obra de Iris Marion Young, ou ainda a contribuição de Nancy Fraser.

O PCP poderia perfeitamente continuar a defender os trabalhadores contra a globalização neoliberal, mas sacudindo o pó ao marxismo-leninismo. Recorreria a novas referências doutrinais, como o marxismo analítico de John Roemer, talvez sabiamente misturado com o neo-marxismo bastante mais alucinado de autores como Toni Negri, ou Slavoj Žižek.

O Partido Socialista não teria quaisquer dificuldades em encontrar referências. O PS poderia recorrer a textos dos acima citados Rawls e Habermas, eventualmente temperados pelo comunitarismo liberal de Michael Walzer e Amitai Etzioni. É claro que seria bom que o PS se decidisse entre um liberalismo de esquerda e um comunitarismo ou solidarismo liberal, mas os programas partidários tendem a ser suficientemente abarcantes para combinar coisas à partida incompatíveis.

O PSD, tendo nascido como PPD, teria de tomar algumas decisões para adequar o nome à coisa. Será que o PSD pretende continuar a ver-se a si mesmo como social-democrata, ou prefere relançar as suas bases como popular-democrata? Alguns dos dirigentes do partido foram social-democratas, mas os militantes são mais do PPD do que do PSD. Se o PSD quiser manter a social-democracia os seus quadros terão de ler os mesmos autores que o PS e isso coloca alguns problemas de demarcação. Se quiser procurar outros caminhos, o PSD pode enveredar por leituras que condenam a interpretação demasiado expansiva da liberdade nas nossas democracias (Michael Sandel), ou a face imoral do distributivismo e do Estado social (Robert Nozick).

O CDS, que não é nem nunca foi um partido do centro democrático social, poderia assumir-se como um partido popular, ou um partido conservador. Para além do velho Burke, os seus quadros dirigentes deviam reunir-se para reflectir sobre os textos de John Kekes, Irving Kristol, etc. Bom proveito!

João Cardoso Rosas, Professor de Teoria Política

O site oficial do PSD fez uma homenagem a Sá Carneiro, por ocasião do seu desaparecimento (4 de Dezembro). O conceito e a imagem gráfica são de boa qualidade. Infelizmente, os conteúdos não.

A biografia de Francisco Sá Carneiro, então, é de grande pobreza. Para além de reduzida, tem "saltos" no tempo que só revelam desconhecimento ou desleixo de quem a elaborou e que, como é óbvio, tornam o seu percurso político mais difícil de entender.

Mas o pior é que não há nada sobre a sua importância decisiva na vida do nosso país: a oposição liberal à Ditadura em 1969-73, última esperança de transição pacífica para a Democracia; a importância da fundação do PPD, partido social-democrata não marxista; as lutas nos Governos Provisórios; o combate pela Democracia e contra o comunismo e os socialismos revolucionários; a importância da AD - Aliança Democrática e as suas duas vitórias; o que se jogava nas eleições presidenciais que se avizinhavam quando morreu; o legado, enfim, de Francisco Sá Carneiro. Uma biografia, não uma mera cronologia.

Lamentável.

Para mim, tão ou mais importante que Kautsky é Eduard Bernstein, cujo texto na Wikipedia em português foi quase todo feito por mim (lol; mas anda a precisar de reciclagem) e segue abaixo:

[...] Na Alemanha, em 1875, é fundado o SPD (Sozialistische Partei Deutschland), um partido criado por defensores do socialismo, que, no entanto, foi progressivamente abandonando o objectivo da tomada do poder através de uma revolução e adoptando o objectivo de chegar ao poder através de eleições. Esse objectivo foi ficando cada vez mais próximo à medida que o SPD ia obtendo cada vez melhores resultados eleitorais.
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Esta mudança estratégica do SPD teve dois grandes teóricos: Karl Kautsky e Eduard Bernstein.
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Este último vai colocar em causa as teses marxistas − não totalmente, mas em alguns aspectos importantes:

- ataca a doutrina do materialismo histórico ao considerar que há outros factores para além dos económicos que determinam os fenómenos sociais.
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- ataca as teses dialécticas por não conseguirem explicar todas as mudanças em organismos complexos, como as sociedades humanas.
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- ataca a teoria do valor dos bens, ao considerar que aquele vem da utilidade destes.
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- coloca também em causa as “leis” da inevitabilidade da concentração capitalista e do empobrecimento crescente do proletariado (aliás, provou com estatísticas que a situação económica do proletariado e o seu poder de compra vinham a melhorar, bem como começavam a haver trabalhadores a tornarem-se proprietários − aumentando a classe média).
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Portanto, ataca a ideia da inevitabilidade histórica do socialismo por motivos económicos: o socialismo chegaria mais tarde ou mais cedo, sim, mas por motivos morais, por ser o sistema político mais justo e solidário.

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E ataca a ideia da existência de apenas duas classes sociais, uma opressora e uma oprimida, reivindicando a existência de várias classes interligadas e de um interesse nacional superior.

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Em alternativa às teses marxistas que criticava, Bernstein defendia a melhoria gradual e constante das condições de vida dos trabalhadores (dar-lhes meios para ascender à classe média), tinha dúvidas quanto à necessidade de nacionalizações em massa de empresas e recusava a via da violência revolucionária para atingir o socialismo (como o socialismo era inevitável por motivos morais, não era necessário derramar sangue por ele − acabaria por chegar um dia).

A social-democracia (ou socialdemocracia) é uma ideologia que surgiu em finais do século XIX e início do século XX por partidários do marxismo que acreditavam que a transição para uma sociedade socialista poderia ocorrer sem revoluções, mas por meio de uma evolução democrática. A ideologia socialdemocrata prega uma gradual reforma legislativa do sistema capitalista a fim de torná-lo mais igualitário, geralmente tendo em meta uma sociedade socialista. A socialdemocracia tem suas raízes na idéia de Karl Marx que seria possível, em certos países, estabelecer o comunismo ou socialismo por uma revolução pacífica e democrática. Essa idéia tambem foi avançada por Friedrich Engels e principalmente por Karl Kautsky.
A Internacional Socialista definiu a socialdemocracia como forma ideal de democracia representativa, que pode solucionar os problemas encontrados numa democracia liberal, enfatizando os seguintes princípios para construir um estado de bem estar social: Primeiro, a liberdade inclui não somente as liberdades individuais, entendendo-se por "liberdade" também o direito a não ser discriminado e de não ser submisso aos proprietários dos meios de produção e detentores de poder político abusivo. Segundo, deve haver igualdade e justiça social, não somente perante a lei mas também em termos económicos e sócio-culturais, o que permite oportunidades iguais para todos, incluindo aqueles que têm desigualdades físicas, sociais ou mentais. Finalmente, é fundamental que haja solidariedade e que seja desenvolvido um senso de compaixão para vítimas da injustiça e desigualdade.

in http://pt.wikipedia.org/

Numa época em que muitas pessoas de valor estão tentadas a afastarem-se do mundo político, este excerto do primeiro discurso político de Francisco Sá Carneiro, em 1969, deve ser recordado.

Um dia destes, estava eu a folhear uma destas revistas que habitualmente não dizem nada de jeito quando me deparei com um artigo que me parece, de certa forma, interessante. Partilho-o convosco:

"Flexisegurança? Parece nome de colchão!

Trememos de medo quando o Governo anunciou a sua intenção de adoptar em Portugal a Flexisegurança, um modelo económico que facilita despedimentos e flexibiliza horários de trabalho, mas, teoricamente, reforça a protecção social em caso de desemprego. A notícia adiantada pelo Diàrio Económico (DE), revela que o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, terá garantido na Cimeira Ibérica que decorreu em Badajoz a 25 e 26 de Novembro, que o Governo quer aplicar este regime, já usado na Dinamarca.

A confirmar-se esta intenção, o Governo estará a esquecer-se de que este país do Norte da Europa possui um nível de vida superior ao de Portugal e também que a nossa Segurança Social está em falência, como nos informam há já vários anos. Ainda de acordo com o DE, a Flexisegurança será transposta para o Código do Trabalho português no final de 2007 e entrará em vigor em 2008.

Em declarações à agência Lusa, uma fonte oficial do Ministério do Trabalho e da Segurança Social desmentiu o jornal, afastando a ideia de que o Governo queira adoptar este modelo e reconhecendo apenas que está em curso uma revisão do Código do Trabalho. "Se vai haver ou não alguma coisa inspirada na Flexisegurança? Talvez, mas não é o modelo de Flexisegurança!, assegurou esta mesma fonte.

Caríssimo José Socrates, se é para nos equiparar à Dinamarca, dê-nos primeiro as contas bancárias recheadas dos dinamarqueses. Só então quereremos copiar (de bom grado) Copenhaga. Por agora, parece-nos mais uma forma encapotada de alterar o Código do Trabalho em benefício dos patrões."

in GraziaActual nº46

Mais notícias sobre este assunto aqui: Diário Económico, Sol, Público, Diário Digital.

A empresa 'Metro do Porto' fez obras na rua, dando milhões para obras de municípios. Andam a investigar se o dinheiro foi bem ou mal gasto, se a empresa deveria ou não tê-lo gasto, se foi usado em obras de "Inserção urbana" ou "Requalificação". Inserção urbana ou requalificação... É preciso distinguir bem estes dois conceitos. Isto porque o dinheiro gasto é público. É de todos os contribuintes, mesmo os da aldeia lá para o Nordeste Transmontano que, muito provavelmente, mal viram autocarros na vida, quanto mais metros... Portanto, haja respeito e cuidado com esses milhõezitos de euros. É que ainda são uns 63,405 milhões de euros! Já é algum... Foi todo usado até 2005, em obras que, segundo o Tribunal de Contas, não estão previstas no fim social da empresa e que só beneficiaram os municípios onde são realizadas.

Pois, logo vi... Tinha que ser! Vieram aqueles senhores que sabem as leizinhas todas, com um livrinho de 267 páginas, aborrecer a malta porque houve dinheiro usado na melhoria de vida dos cidadãos, mas não por quem devia... ou por quem não devia! De certeza que essas obras, pagas pela Metro do Porto (vou passar a chamar só Metro, está bem? É que dá muito trabalho escrever tudo...) ou pela respectiva autarquia não são pagas com Visa. É que, na fundação da Metro, ninguém pensou direito e não pediram ao banco um plafond grande. Os chefes têm um cartão com um plafondzito com 1250 euros. Ai não, afinal não! Esse é o plafond dos ex-chefes. Os chefes têm direito a mais uns trocos. E falam em gestão danosa e recomendam à AG fazer revisões de algumas coisas... Parece que há gente que gosta mesmo de aborrecer os outros. Falam em gestão danosa, mas depois eles "também não [têm a certeza], porque só faz[em] recomendação". Resumindo, o TC não sabe se os antigos administradores deveriam ter direito ao cartão de crédito. Pois bem, eu acho-me o maior da minha aldeia e afirmo desde já, em primeira mão... Bolas, dava jeito haver aqui uns jornalistas a ouvir-me para eu ter alguma exposição... Pronto, está bem, eu depois mando um comunicado à imprensa. Ora bem, como estava a dizer, eu sou o maior da minha aldeia e eu acho que está bem.

Então, se já foi chefe, tem que ter mínimos. É como os ex-presidentes da República. Só que estes é só da Metro. Mas o metro é bem grande... e vai até à Póvoa, é preciso ver!! Aqueles senhores, que são iluminados na gestão de dinheiro público, como sempre o demonstraram nas suas autarquias (e ex autarquias), merecem um sinal de apreço pelo trabalho realizado. Também diziam que, num dos municípios, um dos ex presidentes da Câmara que também foi administrador da Metro, recebia andares em vários prédios. Porquê? Porque as pessoas gostavam mesmo dele. É preciso gostar muito de alguém para dar assim uma prenda tão grande. E havia gente que dizia que estava mal! Que ele não tinha direito! Mas com que direito vêm essas ou outras pessoas dizer agora também que ele gasta o plafond do cartão de crédito todo? É mentira! É uma conspiração, uma cabala!... Ele é super poupado e só gasta, em média, 128 euros por mês, por ir a uma reunião de 15 em 15 dias. Só neste país... um homem mata-se a trabalhar, é explorado e ganha pouco, e ainda vêm para a praça pública sujar o seu bom nome... Sinceramente! Haja respeito...


(Este texto, um pouquinho irónico, foi a única maneira que encontrei de exprimir o que me vai na alma sem ficar num estado de sanidade mental que me levasse a ter comportamentos que poderiam vir a ser considerados errados ou, então, pudessem vir a prejudicar-me a mim e aos meus ou, ainda, prejudicar outros que me rodeiam, sem apelo nem agravo. Porque, como todos os senhores mencionados no texto, directamente ou ao de leve, estou de consciência tranquila, estou disponível para qualquer esclarecimento.)