10 março 2005
Qual é o ministro do crescimento económico?
Agora que já se conhece boa parte do Governo, cabe perguntar a José Sócrates a quem confiou ele a decisiva pasta do Crescimento Económico. É claro que ninguém ficou surpreendido pelo facto de o próximo primeiro-ministro não ter criado um ministério especificamente designado «Ministério do Crescimento Económico».
Porém, também ninguém ficará surpreendido se, ao fim de um par de semestres, o tema do crescimento económico tiver ficado perdido sob uma pilha de assuntos urgentes, caso não haja um ministro que tenha essa responsabilidade.
De facto, o que interessa menos é se há ou não Ministério.
O que importa é se há ou não um ministro especificamente responsável pelo ponto principal do programa do PS. Desde que, e isso é decisivo, não se cometa o erro dos dois governos PSD-CDS, que ergueram bem alto a bandeira da Reforma da Administração Pública mas acabaram por entregá-la aos ministros das Finanças que, por sua vez, a delegaram em secretários de Estado para os quais não havia agenda. Ou seja, entregaram a sua bandeira ao caixote de lixo do tempo.
Assim, gostaríamos de saber se o crescimento económico do PS, esse axioma que enforma toda a proposta política socialista, é apenas uma metáfora propagandística ou se é para valer.
É claro que no domínio do sofisma ou da discussão parlamentar, Sócrates poderá sempre responder que o crescimento económico cabe a todo o Governo, a cada um dos ministros com certeza e ao primeiro-ministro desde logo.
Mas esta resposta não satisfaz por uma razão principal. É que a grande maioria dos portugueses, muito além dos que votaram PS, concordam que a batalha do crescimento económico é a batalha decisiva e esperam do Governo medidas direccionadas e integradas.
Esperam não um rumo qualquer mas o rumo do crescimento prometido.
Um crescimento prometido pelo PS que consiste em cinco pontos: a recuperação da confiança dos portugueses, o Plano Tecnológico, a eficiência do investimento das empresas, a consolidação das finanças públicas e a modernização da Administração Pública.
Mas a verdade é que, tanto quanto se sabe por agora, a modernização da Administração Pública está com António Costa, a consolidação das finanças públicas está com Luís Campos e Cunha, o Plano Tecnológico está repartido entre Mariano Gago e Manuel Pinho, a eficiência do investimento das empresas está na fronteira de vários ministérios, a pasta da Agricultura continua fora da economia, a do Trabalho voltou a ser proteccionismo laboral. E é claro, as Obras Públicas, Transportes e Comunicações, agora nas mãos de Mário Lino, continuam a ser o verdadeiro Ministério da Economia e do Investimento.
Repartidos assim os ministros pelas áreas ministeriais convencionais, e já que nenhum deles deverá ser particularmente mais fenomenal ou genial do que qualquer dos seus antecessores, é provável que dentro de pouco tempo estejam demasiado embrenhados nas tarefas dos respectivos ministérios. Mas não só. Estarão provavelmente a correr em pistas próprias e antagónicas quando a obrigação seria que cooperassem para o crescimento económico.
Uma estrutura de Governo convencional promete assim uma política convencional e essa é, provavelmente, contraditória com as promessas do PS.
Eduardo Moura in Jornal de Negócios - 10/03/2005
Porém, também ninguém ficará surpreendido se, ao fim de um par de semestres, o tema do crescimento económico tiver ficado perdido sob uma pilha de assuntos urgentes, caso não haja um ministro que tenha essa responsabilidade.
De facto, o que interessa menos é se há ou não Ministério.
O que importa é se há ou não um ministro especificamente responsável pelo ponto principal do programa do PS. Desde que, e isso é decisivo, não se cometa o erro dos dois governos PSD-CDS, que ergueram bem alto a bandeira da Reforma da Administração Pública mas acabaram por entregá-la aos ministros das Finanças que, por sua vez, a delegaram em secretários de Estado para os quais não havia agenda. Ou seja, entregaram a sua bandeira ao caixote de lixo do tempo.
Assim, gostaríamos de saber se o crescimento económico do PS, esse axioma que enforma toda a proposta política socialista, é apenas uma metáfora propagandística ou se é para valer.
É claro que no domínio do sofisma ou da discussão parlamentar, Sócrates poderá sempre responder que o crescimento económico cabe a todo o Governo, a cada um dos ministros com certeza e ao primeiro-ministro desde logo.
Mas esta resposta não satisfaz por uma razão principal. É que a grande maioria dos portugueses, muito além dos que votaram PS, concordam que a batalha do crescimento económico é a batalha decisiva e esperam do Governo medidas direccionadas e integradas.
Esperam não um rumo qualquer mas o rumo do crescimento prometido.
Um crescimento prometido pelo PS que consiste em cinco pontos: a recuperação da confiança dos portugueses, o Plano Tecnológico, a eficiência do investimento das empresas, a consolidação das finanças públicas e a modernização da Administração Pública.
Mas a verdade é que, tanto quanto se sabe por agora, a modernização da Administração Pública está com António Costa, a consolidação das finanças públicas está com Luís Campos e Cunha, o Plano Tecnológico está repartido entre Mariano Gago e Manuel Pinho, a eficiência do investimento das empresas está na fronteira de vários ministérios, a pasta da Agricultura continua fora da economia, a do Trabalho voltou a ser proteccionismo laboral. E é claro, as Obras Públicas, Transportes e Comunicações, agora nas mãos de Mário Lino, continuam a ser o verdadeiro Ministério da Economia e do Investimento.
Repartidos assim os ministros pelas áreas ministeriais convencionais, e já que nenhum deles deverá ser particularmente mais fenomenal ou genial do que qualquer dos seus antecessores, é provável que dentro de pouco tempo estejam demasiado embrenhados nas tarefas dos respectivos ministérios. Mas não só. Estarão provavelmente a correr em pistas próprias e antagónicas quando a obrigação seria que cooperassem para o crescimento económico.
Uma estrutura de Governo convencional promete assim uma política convencional e essa é, provavelmente, contraditória com as promessas do PS.
Eduardo Moura in Jornal de Negócios - 10/03/2005
