25 agosto 2008
Mais uma...
Tirem a Venda da Justiça
Por: Mário Crespo
O infinito disparate do tribunal de Loures de tratar da mesma maneira o militar da GNR que tentava deter um grupo de assaltantes e os próprios assaltantes ilustra o maior problema de Portugal nesta fase da sua vida democrática.Se juízes e procuradores em Loures não conseguem distinguir entre crime e ordem mantendo as suas decisões num limbo palavroso de incoerências politicamente correctas e medos de existir, nada nos defende da desordem. A disléxica significância actual do estatuto de 'arguido' que permite na mesma penada dar rótulos idênticos a criminosos e agentes da ordem pública é um absurdo em qualquer norma civilizada.Esta justiça, ou ausência dela, faz de Portugal um país perigoso para se viver em 2008. O militar da GNR chamado para restabelecer a ordem e o 'pai' foragido da prisão que levou o filho num assalto não podem ser tratados da mesma maneira por um justiça que meramente cumpre rituais de burocracia. A cegueira da crise na justiça está a originar que a mensagem pública que surge destas decisões agudize a sensação de insegurança e fragilize a capacidade do Estado de manter a ordem pública.Chegou a altura de retirar a venda da justiça em Portugal para ela ver para onde está a levar o país, aplicada como tem sido num sinistro cocktail de sabores do PREC, heranças do totalitarismo, inseguranças políticas, ambiguidades e ignorâncias cobertas por mantos diáfanos de academia-faz-de-conta.Nesta rapsódia de dissonâncias que é a interpretação apriorística e receosa de normas mal definidas, mantém-se sem conclusão o julgamento da Casa Pia que nestes anos todos perdeu qualquer hipótese de juízo sério. Não se consegue entregar Esmeralda a quem lhe garanta a infância normal a que tem direito porque Esmeralda teve o azar de nascer num país onde o Direito não é normal. Caímos no ridículo internacional com a instrução desastrada e provinciana do caso McCann onde tudo falhou. Da letra da lei, à sua interpretação, à sua aplicação. E agora em Loures diz-se ao país que é a mesma coisa tentar manter a ordem em condições extremas e levar um filho num assalto depois de se ter fugido da prisão. É tudo arguido com a mesma medida de coação.O que a Judicatura e a Procuradoria de Loures mostraram ao País não foi que a justiça é cega. Foi a cegueira da justiça em Portugal. Disseram que é a mesma coisa ser-se um cidadão militar agente da lei e um foragido apanhado em flagrante, armado com calibres letais e disfarçado com identidades falseadas.A continuar assim teremos que bramir armas em público como os mais fundamentalistas intérpretes da Constituição americana dizem que podem. E temos que ir dormir a condomínios privados porque a cidade e as zonas rurais estão a saque dos grupos que nomadizam armados à espera de uma aberta, e nós teremos que nos defender.Precisamos de procuradores capazes, juízes justos e de um ministro da Justiça que consiga administrar os meios do Estado. Obviamente não os temos no actual quadro do funcionalismo público. Por favor subcontratem. Estrangeiros mesmo, que os há muito bons, porque a coisa aqui está preta.
Por: Mário Crespo
O infinito disparate do tribunal de Loures de tratar da mesma maneira o militar da GNR que tentava deter um grupo de assaltantes e os próprios assaltantes ilustra o maior problema de Portugal nesta fase da sua vida democrática.Se juízes e procuradores em Loures não conseguem distinguir entre crime e ordem mantendo as suas decisões num limbo palavroso de incoerências politicamente correctas e medos de existir, nada nos defende da desordem. A disléxica significância actual do estatuto de 'arguido' que permite na mesma penada dar rótulos idênticos a criminosos e agentes da ordem pública é um absurdo em qualquer norma civilizada.Esta justiça, ou ausência dela, faz de Portugal um país perigoso para se viver em 2008. O militar da GNR chamado para restabelecer a ordem e o 'pai' foragido da prisão que levou o filho num assalto não podem ser tratados da mesma maneira por um justiça que meramente cumpre rituais de burocracia. A cegueira da crise na justiça está a originar que a mensagem pública que surge destas decisões agudize a sensação de insegurança e fragilize a capacidade do Estado de manter a ordem pública.Chegou a altura de retirar a venda da justiça em Portugal para ela ver para onde está a levar o país, aplicada como tem sido num sinistro cocktail de sabores do PREC, heranças do totalitarismo, inseguranças políticas, ambiguidades e ignorâncias cobertas por mantos diáfanos de academia-faz-de-conta.Nesta rapsódia de dissonâncias que é a interpretação apriorística e receosa de normas mal definidas, mantém-se sem conclusão o julgamento da Casa Pia que nestes anos todos perdeu qualquer hipótese de juízo sério. Não se consegue entregar Esmeralda a quem lhe garanta a infância normal a que tem direito porque Esmeralda teve o azar de nascer num país onde o Direito não é normal. Caímos no ridículo internacional com a instrução desastrada e provinciana do caso McCann onde tudo falhou. Da letra da lei, à sua interpretação, à sua aplicação. E agora em Loures diz-se ao país que é a mesma coisa tentar manter a ordem em condições extremas e levar um filho num assalto depois de se ter fugido da prisão. É tudo arguido com a mesma medida de coação.O que a Judicatura e a Procuradoria de Loures mostraram ao País não foi que a justiça é cega. Foi a cegueira da justiça em Portugal. Disseram que é a mesma coisa ser-se um cidadão militar agente da lei e um foragido apanhado em flagrante, armado com calibres letais e disfarçado com identidades falseadas.A continuar assim teremos que bramir armas em público como os mais fundamentalistas intérpretes da Constituição americana dizem que podem. E temos que ir dormir a condomínios privados porque a cidade e as zonas rurais estão a saque dos grupos que nomadizam armados à espera de uma aberta, e nós teremos que nos defender.Precisamos de procuradores capazes, juízes justos e de um ministro da Justiça que consiga administrar os meios do Estado. Obviamente não os temos no actual quadro do funcionalismo público. Por favor subcontratem. Estrangeiros mesmo, que os há muito bons, porque a coisa aqui está preta.
10 agosto 2008
A anedota em que se transformou o nosso País...
Isto é de bradar aos céus....
-Uma adolescente de 16 anos pode fazer livremente um aborto mas não pode pôr um piercing.
- Um jovem de 18 anos recebe 200 do Estado para não trabalhar; um idoso recebe de reforma 236 depois de toda uma vida do trabalho.
-Um marido oferece um anel à sua mulher e tem de declarar a doação ao fisco.
-O mesmo fisco penhora indevidamente o salário de um trabalhador e demora 3 anos a corrigir o erro.
-Nas zonas mais problemáticas das áreas urbanas existe 1 polícia para cada 2 000 habitantes; o Governo diz que não precisa de mais polícias.
-Um professor é sovado por um aluno e o Governo diz que a culpa á das causas sociais.
- O café da esquina fechou porque não tinha WC para homens, mulheres e empregados. No Fórum Montijo a WC da Pizza Hut fica a 100mts e não tem local para lavar mãos.
- O governo incentiva as pessoas a procurarem energias alternativas ao petróleo e depois multa quem coloca óleo vegetal nos carros porque não paga ISP (Imposto sobre produtos petrolíferos).
- Nas prisões é distribuído gratuitamente seringas por causa do HIV, mas é proibido consumir droga nas prisões!
- No exame final de 12º ano és apanhado a copiar chumbas o ano, o primeiro-ministro fez o exame de inglês técnico em casa e mandou por faxe e é engenheiro.
- Um jovem de 14 mata um adulto, não tem idade para ir a tribunal. Um jovem de 15 leva um chapada do pai, por ter roubado dinheiro para droga, é violência doméstica!
- Uma família a quem a casa ruiu e não tem dinheiro para comprar outra, o estado não tem dinheiro para fazer uma nova, tem de viver conforme podem. 6 presos que mataram e violaram idosos vivem numa sela de 4 e sem wc privado, não estão a viver condignamente e associação de direitos humanos faz queixa ao tribunal europeu.
- Militares que combateram em África a mando do governo da época na defesa de território nacional não lhes é reconhecido nenhuma causa nem direito de guerra, mas o primeiro-ministro elogia as tropas que estão em defesa da pátria no KOSOVO, AFEGANISTÃO E IRAQUE.
- Começas a descontar em Janeiro o IRS e só vais receber o excesso em Agosto do ano que vem, não pagas as finanças a tempo e horas passado um dia já estas a pagar juros.
- Fechas a janela da tua varanda e estas a fazer uma obra ilegal, constrói-se um bairro de lata e ninguém vê.
- Se o teu filho não tem cabeça para a escola e com 14 anos o pões a trabalhar contigo num oficio respeitável, é exploração do trabalho infantil, se és artista e o teu filho com 7 anos participa em gravações de telenovelas 8 horas por dia ou mais, a criança tem muito talento, sai ao pai ou à mãe!
-Numa farmacia pagas 0.50€ por uma seringa que se usa para dar um medicamento a uma criança. Se fosse drogado, não pagava nada!
Obrigada Portugal. Estamos orgulhosos.
-Uma adolescente de 16 anos pode fazer livremente um aborto mas não pode pôr um piercing.
- Um jovem de 18 anos recebe 200 do Estado para não trabalhar; um idoso recebe de reforma 236 depois de toda uma vida do trabalho.
-Um marido oferece um anel à sua mulher e tem de declarar a doação ao fisco.
-O mesmo fisco penhora indevidamente o salário de um trabalhador e demora 3 anos a corrigir o erro.
-Nas zonas mais problemáticas das áreas urbanas existe 1 polícia para cada 2 000 habitantes; o Governo diz que não precisa de mais polícias.
-Um professor é sovado por um aluno e o Governo diz que a culpa á das causas sociais.
- O café da esquina fechou porque não tinha WC para homens, mulheres e empregados. No Fórum Montijo a WC da Pizza Hut fica a 100mts e não tem local para lavar mãos.
- O governo incentiva as pessoas a procurarem energias alternativas ao petróleo e depois multa quem coloca óleo vegetal nos carros porque não paga ISP (Imposto sobre produtos petrolíferos).
- Nas prisões é distribuído gratuitamente seringas por causa do HIV, mas é proibido consumir droga nas prisões!
- No exame final de 12º ano és apanhado a copiar chumbas o ano, o primeiro-ministro fez o exame de inglês técnico em casa e mandou por faxe e é engenheiro.
- Um jovem de 14 mata um adulto, não tem idade para ir a tribunal. Um jovem de 15 leva um chapada do pai, por ter roubado dinheiro para droga, é violência doméstica!
- Uma família a quem a casa ruiu e não tem dinheiro para comprar outra, o estado não tem dinheiro para fazer uma nova, tem de viver conforme podem. 6 presos que mataram e violaram idosos vivem numa sela de 4 e sem wc privado, não estão a viver condignamente e associação de direitos humanos faz queixa ao tribunal europeu.
- Militares que combateram em África a mando do governo da época na defesa de território nacional não lhes é reconhecido nenhuma causa nem direito de guerra, mas o primeiro-ministro elogia as tropas que estão em defesa da pátria no KOSOVO, AFEGANISTÃO E IRAQUE.
- Começas a descontar em Janeiro o IRS e só vais receber o excesso em Agosto do ano que vem, não pagas as finanças a tempo e horas passado um dia já estas a pagar juros.
- Fechas a janela da tua varanda e estas a fazer uma obra ilegal, constrói-se um bairro de lata e ninguém vê.
- Se o teu filho não tem cabeça para a escola e com 14 anos o pões a trabalhar contigo num oficio respeitável, é exploração do trabalho infantil, se és artista e o teu filho com 7 anos participa em gravações de telenovelas 8 horas por dia ou mais, a criança tem muito talento, sai ao pai ou à mãe!
-Numa farmacia pagas 0.50€ por uma seringa que se usa para dar um medicamento a uma criança. Se fosse drogado, não pagava nada!
Obrigada Portugal. Estamos orgulhosos.
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