Arquipélago dos Gladiadores

Comecemos pelo processo. Antes e durante o Congresso, muito correu mal. E depois do Congresso, ninguém sabia muito bem o que esperar. Pior era difícil.

Para mim, é verdade que o Congresso devia ter sido preparado com mais tempo. Devia ter havido um debate alargado sobre as várias propostas, que foram apresentadas apenas poucos dias antes do Congresso. Não foi uma solução séria, não há que disfarçá-lo.

Aliás, a falta de rigor e de tempo na preparação deste Congresso foi uma das causas para o que dele saiu, que já veremos.

Para agravar o processo, as negociações até ao último minuto conduziram a umas versões finais de propostas literalmente feitas sobre o joelho. E como essas negociações se prolongaram até ao início das votações (que, de resto, se atrasaram por causa disso), as novas versões não foram distribuídas aos congressistas, que assim apenas dispunham de versões desactualizadas e, portanto, inúteis.

Para culminar toda esta trapalhada, este acontecimento fantástico: os delegados saíram do Pavilhão Atlântico sem saberem o que foi aprovado! O único resultado de votação que foi anunciado foi o das directas.

Ou seja:

1. O quadro comparativo das várias propostas tornou-se completamente inútil, devido às desistências e às fusões de propostas;

2. Por vezes não se sabia muito bem o que se estava a votar, do género “agora vamos votar o artigo x, de acordo com a fusão das propostas A e C” – sem os congressistas terem o novo texto resultante dessa fusão ou a Mesa o ler (será que o tinha?!); isto decorre do ponto anterior, claro;

3. Muitas votações foram feitas a olhar para os “cabos de guerra”: o seu sentido de voto era, digamos, contagiante!; isto decorre dos dois pontos anteriores;

4. Em relação a todas as outras votações, que não a das directas, foi dito isto: senhores delegados, depois os resultados serão divulgados (porque não foi possível no momento?; como serão divulgados?; com que controlo?; não se sabe);

5. A Mesa do Congresso pediu um voto de confiança aos congressistas no sentido de corrigir o texto final dos Estatutos naquilo que fosse necessário, porque o “corta e cola” das várias propostas e fusões de propostas iria inevitavelmente criar incoerências, falhas e lacunas (sem comentários);

6. Durante uns dias foi impossível saber quais os novos Estatutos do PSD (desde o dia 23 já é possível).

Fui Delegado ao Congresso de revisão dos Estatutos da JSD, em Janeiro de 2004. Correu bem melhor.

José Sócrates: organização do Estado em cinco regiões-plano é consensual

25.03.2006 - 15h58 Lusa

O primeiro-ministro, José Sócrates, defendeu hoje que a organização territorial dos serviços do Estado em função das cinco regiões-plano é consensual "no PS e noutros partidos" políticos, mas também entre a comunidade técnica e científica.

No encerramento das jornadas parlamentares do PS, em Viseu, sobre "modernização da administração pública", o primeiro-ministro argumentou que essa estratégia não pode causar surpresa, salientando que está escrita no programa do Governo.

"Não compreendo a surpresa de muitos. Essa orientação está escrita num livrinho: chama-se programa do Governo do PS. Lá está escrito que devemos aproveitar as cinco regiões-plano como espaços territoriais para toda a desconcentração dos serviços públicos do Estado", afirmou José Sócrates.

"É essa orientação que vamos seguir. Disse na campanha eleitoral que o PS neste domínio também tinha evoluído e que o que nos parecia correcto em termos de espaço territorial para organizar regionalmente eram as regiões-plano que já existem", acrescentou José Sócrates.

O secretário-geral do PS sustentou, em seguida, que "essa ideia é hoje muito consensual no país, não apenas no PS, mas noutros partidos" políticos e subscrita igualmente pela "comunidade técnica e científica que há muito estuda o planeamento, o desenvolvimento regional".

As cinco regiões-plano - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve - "correspondem a uma realidade estatística, orgânica, de planeamento que é a única que existe em Portugal" e deve ser "valorizada e potenciada para que ao nível regional os serviços do Estado tenham alguma lógica e coerência", argumentou José Sócrates.

O primeiro-ministro referiu que a organização territorial dos serviços do Estado em função das cinco regiões-plano e três "leis estruturantes para a modernização da administração pública" estarão concluídas até ao final deste ano.

José Sócrates precisou que o Governo apresentará propostas sobre "a mobilidade" e a avaliação e progressão nas carreiras dos funcionários públicos, defendendo que "a administração pública tem de ter capacidade de adaptação e flexibilidade" e que é preciso "premiar o mérito".

O programa do Governo prevê "a instituição, em concreto, de verdadeiras regiões administrativas, enquanto terceira categoria de autarquias locais - tal como as prevê a Constituição portuguesa - com legitimidade democrática, escala, racionalidade territorial e capacidade efectiva de decisão e execução".

"Impõe-se nesta legislatura a adopção de iniciativas tendo em vista a criação de condições políticas para um futuro referendo à regionalização" e "será adoptado um modelo coerente para a administração desconcentrada do Estado, também em torno das cinco regiões-plano", acrescenta ainda o documento.

Será que alguém se vai candidatar contra Marques Mendes nas primeiras directas? Aceitam-se apostas.

Um apelo aos militantes para aprovarem as directas, com todos os argumentos repetidos vezes sem conta (a não aprovação seria uma pesada derrota para Marques Mendes e não esqueçamos que são precisos 3/5 dos votos) e o anúncio de convocação de directas a seguir a este Congresso. Como disse abaixo, se não o fizesse iria ouvir constantemente que o deveria fazer.

Os argumentos de Morais Sarmento não convencem. É óbvio que os congressos conferem legitimidade democrática aos líderes. Mas a eleição directa confere mais. E o argumento do "olhar atento dos dirigentes locais" no momento em que cada militante for votar é insultuoso para os dirigentes locais e para os militantes de base. E é não conhecer o partido.

Mas é sobretudo uma concepção elitista do partido. Alberto João Jardim, no seu estilo desbragado, foi certeiro: quem está contra as directas é quem pertence a uma certa oligarquia lisboeta (que teme a diminuição da sua influência, digo eu). Quem é democrata, verdadeiramente democrata, não teme as directas.

As intervenções depois do almoço andam mornas. Os bastidores andam mais animados, embora não como num Congresso electivo. Ou serão já saudades antecipadas?

Discurso ponderado, dando os parabéns ao líder pelas vitórias eleitorais e apoiando as suas propostas principais. Uma excepção: a proposta da Comissão Política Nacional estipula que só quem se candidata a líder pode apresentar moções ao Congresso. Por motivos óbvios, Borges discorda. Enquanto não se candidatar a líder, quer ir intervindo nos Congressos com moções próprias. Quanto tempo durará este tirocínio?

José Raúl dos Santos relembrou os congressistas que Santana Lopes ainda quer andar por aí.

Marques Mendes finalizou afirmando que este não é um Congresso para discutir a estratégia política ou a liderança. Faz sentido, mas certamente não impedirá os congressistas de se pronunciarem sobre uma e outra...

Disse ainda que haverá eleições para Presidente do partido necessariamente até 2009. Marques Mendes guarda, portanto, o trunfo da convocação da primeira eleição directa para o período que vai do fim deste Congresso até ao fim do seu mandato, em 2007. Compreende-se. Mas se não a convocar imediatamente a seguir a esta reunião magna, vai ouvir constantemente que o deveria fazer.

Entrou, então, na questão central do Congresso: as famosas directas. Desfiou os argumentos (válidos, para mim):

Ao longo de 38 minutos, Marques Mendes fez o seu discurso de abertura do Congresso. Começou bem, com um discurso forte cheio de referências às vitórias do seu mandato até agora.

Em primeiro lugar, as autárquicas. Disse umas quinze vezes a palavra vitória (número de câmaras, número de freguesias, número de mandatos, escolha dos candidatos, etc.) e lembrou que tinha seleccionado os candidatos tendo por base a seriedade e a competência.

Em segundo lugar, as presidenciais. Sem nunca chamar a vitória de sua, conseguiu "colar-se" eficazmente à mesma pela via do regozijo constante que demonstrou pelas vantagens para o país da eleição de Cavaco Silva para a Presidência da República.

Depois seguiu para um ataque incisivo ao Governo, igualmente bem conseguido: lembrou que o crescimento económico foi menor em 2005 do que em 2004, trouxe dados "frescos" (anunciados hoje pelo Banco de Portugal) sobre o agravamento em 40% do endividamento ao exterior, recordou o aumento de impostos (acusou o Governo de incrementar o imposto sobre os combustíveis para pagar as Scuts), criticou o fim da experiência positiva dos hospitais SA, desmontou a suposta coragem do Primeiro-Ministro dando três exemplos concretos (não ter posto os pés em Felgueiras nas últimas autárquicas - enquanto, verdade seja dita, Marques Mendes foi a Oeiras e Gondomar -, a nomeação de Oliveira Martins para o Tribunal de Contas e a demissão de Vítor Martins de presidente da Caixa Geral de Depósitos, ainda por cima acompanhada da nomeação de Armando Vara para o seu Conselho de Administração).

O passo seguinte do seu discurso foi o menos feliz. Entrou em considerações genéricas sobre o Governo, em que sobraram aquelas expressões vazias (como importância da lusofonia, rumo do Governo, desafios, respostas às expectativas dos portugueses) que constituem o pior de Marques Mendes - politiquês sem conteúdo, incapacidade de entusiasmar quem o ouve.

Acabou aqui o discurso virado para fora, com nota globalmente positiva.

Hoje começa o XXVIII Congresso Nacional do PSD. Hoje há uma Assembleia Geral do Sporting. O tema do Fórum TSF de hoje foi a Assembleia Geral do Sporting.
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Hoje começa o XXVIII Congresso Nacional do PSD. Hoje há uma Assembleia Geral do Sporting. O Congresso decorre na sala pequena do Pavilhão Atlântico. A Assembleia Geral decorre na sala grande do Pavilhão Atlântico.
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Para ver o site oficial do Congresso, clicar aqui. Para ver os trabalhos do Congresso em directo, clicar aqui.

"De acordo com a leitura que faço dos poderes presidenciais inscritos na Constituição, considero que o Presidente da República deve acompanhar com exigência a acção governativa e deve empenhar-se decisivamente na promoção de uma estabilidade dinâmica no sistema político democrático". Cavaco Silva, discurso de posse como Presidente da República.

Para quem ler nas entrelinhas, está lá tudo.

Ver o Telejornal de hoje teve tanto para rir como para chorar. Aqui deixo os exemplos que mais me suscitaram tais emoções...

1) "Só espero que para o resto da sua vida sinta algum remorso sabendo o que eu lutei, quando o senhor ainda não era nascido ou andava de cueiros, para haver democracia e liberdade em Portugal (...). É preciso topete!", afirmou o ministro.Fazer-se valer do seu passado e puxar dos galões que arrecadou há anos atrás é... feio! Não é assim que se faz! A ver aqui...

Respeito muito quem já muito fez, mas o país vive com o que se faz. Embora por cima e depois do que já foi feito, é o presente que interessa e o passado serve apenas para medir a experiência e não os actos! É feio, é triste que um ministro faça da sua idade e experiência os seus argumentos sobre os de um deputado da oposição, dum partido que ele próprio fundou, acabando com uma presunção que nada bem lhe fica. E esta alusão às origens do CDS-PP não faria sentido... Mas foi o prório Freitas do Amaral que as referenciou em plena Assembleia da República!
Já aqui foi escrito, já aqui foi debatido, não vou voltar ao mesmo... A opinião oficial do Ministro dos Negócios Estrangeiros foi fraca. Falhou. Foi um erro. Logo, mais vale assumí-lo!
Isso sim, é puxar de galões, é usá-los! Saber admitir um erro, olhar para a frente e não voltar a cometê-lo! Talvez um dia no nosso Governo...

2) Direcção do IPPAR/Porto demite-se em bloco. Sentem-se desautorizados. A exemplo de Rui Rio, não comento. É difícil escrever com este 'mix' de riso e tristeza. Pode ler-se a notícia aqui, por exemplo.

3) "We are all ears to ear your song!" É ser um pouco mauzinho. Mas não posso deixar de mencionar o que me provocou a maior gargalhada do dia (já não me lembro das de ontem e anteontem e...). Já o disse e volto a dizer, faço disso um modo de vida: Quando não sabemos, não falamos. Ouvimos, aprendemos... e depois formamos a nossa própria opinião e exprimimo-la! Neste caso, é arranjar umas horinhas no horário de Sócrates para... voltar à escola (e pode telefonar a George para ir com ele...)!!! Embora nenhum órgão noticioso mencinone tão distinta frase do nosso PM, podem ver a notícia aqui. Se ainda a conseguir arranjar, deixá-la-ei aqui.