30 abril 2006
Será que Mário Soares vai emigrar para o Nepal?
26 abril 2006
E depois há estas surpresas
O mundo ao contrário
A Finlândia poderá vir a seguir o exemplo português na utilização das pulseiras electrónicas como alternativa à prisão preventiva.
23 abril 2006
Quotas e baldrocas
É sabido, homens e mulheres não são iguais. Há diferenças entre ambos os grupos. Mas há também diferenças dentro de cada um desses grandes grupos. Grandes grupos, grandes diferenças. Representando cada um, grosso modo, 50% da população, dificilmente se encontra grupo social mais heterogéneo que aquele que resulta do género sexual. Quanto maior o grupo social, mais heterogéneo é. E mais os seus membros têm em comum apenas a característica que lhes faz pertencer a tal grupo. Simplificando: num grupo tão vasto como o das mulheres, os seus elementos só têm mesmo isso em comum – serem mulheres.
Ora este grupo tão heterogéneo viu agora reconhecido o direito a quota nas listas para eleições legislativas, autárquicas e europeias. Quota de 33% (tinha mais piada 33,333333%, mas enfim, os nossos legisladores andam desinspirados).
O problema é que se procura assegurar a igualdade de condições à chegada em vez de se procurar assegurar a igualdade de condições à partida. Procura-se por via legislativa que o resultado seja o pretendido, sem que se resolvam as questões de base que impedem que tal resultado surja naturalmente. Só que decretar a igualdade à chegada sem garantir igualdade de partida é artificial – e nunca resolverá os problemas que colocam as mulheres em situação de desvantagem no acesso aos lugares políticos. Filosofia de Esquerda no seu melhor.
Mulheres sem igualdade de condições de partida continuarão a ser discriminadas. Ou seja, a maioria. Donde que o mérito será um milagre estatístico.
Deixem de procurar agir sobre a situação final de ausência de mulheres na política e passem a tentar agir sobre as causas de tal ausência. Se calhar até passávamos a ter melhor Política. E, pelo caminho, melhor Sociedade.
PS: Li nos jornais que a lei obriga os partidos a incluirem pelo menos um terço de mulheres em lugares elegíveis nas listas. Ainda não li a lei, mas sinceramente não estou a ver como se vai definir o que são “lugares elegíveis” para cada partido, em cada eleição, sem se recorrer a um artificialismo extremo. Mais um.
Ora este grupo tão heterogéneo viu agora reconhecido o direito a quota nas listas para eleições legislativas, autárquicas e europeias. Quota de 33% (tinha mais piada 33,333333%, mas enfim, os nossos legisladores andam desinspirados).
O problema é que se procura assegurar a igualdade de condições à chegada em vez de se procurar assegurar a igualdade de condições à partida. Procura-se por via legislativa que o resultado seja o pretendido, sem que se resolvam as questões de base que impedem que tal resultado surja naturalmente. Só que decretar a igualdade à chegada sem garantir igualdade de partida é artificial – e nunca resolverá os problemas que colocam as mulheres em situação de desvantagem no acesso aos lugares políticos. Filosofia de Esquerda no seu melhor.
Mulheres sem igualdade de condições de partida continuarão a ser discriminadas. Ou seja, a maioria. Donde que o mérito será um milagre estatístico.
Deixem de procurar agir sobre a situação final de ausência de mulheres na política e passem a tentar agir sobre as causas de tal ausência. Se calhar até passávamos a ter melhor Política. E, pelo caminho, melhor Sociedade.
PS: Li nos jornais que a lei obriga os partidos a incluirem pelo menos um terço de mulheres em lugares elegíveis nas listas. Ainda não li a lei, mas sinceramente não estou a ver como se vai definir o que são “lugares elegíveis” para cada partido, em cada eleição, sem se recorrer a um artificialismo extremo. Mais um.
01 abril 2006
CPE - Contrato de Primeiro Emprego
Parece-me inevitável que em Portugal se venha a reflectir (mais cedo do que se espera) sobre o acontecimento legislativo em curso por terras gaulesas. Isto porque, depois da promulgação do diploma em causa por parte de Jacques Chirac, ficarão dissipadas muitas das dúvidas existentes no seio da sociedade francesa e, por conseguinte, colateralizar-se-ão inúmeros efeitos nos países europeus vizinhos e membros da UE.
Toda a legislação laboral europeia tem raízes muito profundas no 1º tratado laboral francês e todo o ambiente sindical que o rodeou, como é sobejamente e historicamente reconhecido.
É por isso que me parece francamente possível um forte movimento político na UE para reproduzir tal diploma nos países membros, e isto com carácter urgente dadas as inúmeras necessidades legislativas, ao nível laboral, hoje evidentes em toda a UE.
Espero, sinceramente, estar enganado e longe da verdade!
No entanto, não ficaria nada mal às Estruturas Políticas Juvenis Portuguesas, encetarem, desde já, uma séria reflexão e discussão sobre o tema, aproveitando inclusivamente o complexo trabalho de análise e organização que o Movimento Estudantil Francês já produziu sobre a matéria.
Digo eu, não ficaria nada mal ;)
Toda a legislação laboral europeia tem raízes muito profundas no 1º tratado laboral francês e todo o ambiente sindical que o rodeou, como é sobejamente e historicamente reconhecido.
É por isso que me parece francamente possível um forte movimento político na UE para reproduzir tal diploma nos países membros, e isto com carácter urgente dadas as inúmeras necessidades legislativas, ao nível laboral, hoje evidentes em toda a UE.
Espero, sinceramente, estar enganado e longe da verdade!
No entanto, não ficaria nada mal às Estruturas Políticas Juvenis Portuguesas, encetarem, desde já, uma séria reflexão e discussão sobre o tema, aproveitando inclusivamente o complexo trabalho de análise e organização que o Movimento Estudantil Francês já produziu sobre a matéria.
Digo eu, não ficaria nada mal ;)
