17 maio 2006

«Regionalizar e Descentralizar Portugal»

Este é o nome da moção que será apresentada por Mendes Bota, no próximo Congresso do PSD, realizado na Póvoa de Varzim, de 19 a 21 de Maio próximo. O documento tem como objectivo fazer com que a Regionalização volte a ser debatida dentro do partido.

«Há quem se preocupe muito com lugares na hierarquia do Partido, talvez em busca de melhores posicionamentos para outros lugares, noutros momentos. Não ignorarei a questão, mas essa não é a minha prioridade», afirma o líder do PSD/Algarve. Assim, prefere discutir uma questão que «sempre» defendeu e que considera ter «grande actualidade».

Mendes Bota defende a implementação da regionalização em Portugal e a realização de um novo referendo já em 2007.

«A região Norte está em acentuado declínio económico e social, e a região Centro anda lá perto. O Alentejo e os Açores marcam passo e o Algarve é uma ilusão provocada pelo efeito estatístico resultante do alargamento da União Europeia», afirma o social-democrata, que considera que «as assimetrias regionais e intra-regionais se acentuaram» depois do referendo de 1998.

Mendes Bota considera que «está na hora de uma segunda oportunidade referendária», até porque «em 1998, provavelmente, não se falou de forma suficiente dos crescimentos quantificáveis de Portugal, dos índices de desenvolvimento sócio-económico. Optou-se por uma forma redutora de abordar» a regionalização.

Para o social-democrata, «existem condições novas, designadamente, por parte daquele que foi um dos grandes responsáveis pelo travão colocado então ao processo de Regionalização» - Cavaco Silva ¿ que, durante a recente campanha eleitoral, acabou por revelar publicamente uma maior abertura face ao processo de regionalização.

O líder do PSD/Algarve relembra que a regionalização «é a última grande reforma estrutural inscrita no texto constitucional de 1976 ainda por concretizar» e também faz parte do programa do PSD.

«O que o PSD não pode fazer, é colocar-se de fora deste debate». A questão «está em cima da mesa, goste-se ou não. Em primeiro lugar, porque os outros partidos e a sociedade o farão. E em segundo lugar porque, dentro do PSD, há cada vez mais pessoas interessadas em participar numa discussão de inegável interesse para a solução da crise nacional», diz o autor da moção.

Mendes Bota explica que «dependendo da forma como decorrer o Congresso, será avaliada a oportunidade de levar o documento a votos». Mas o deputado garante que vai «desafiar todos os delegados pelo Algarve, e todos aqueles que acreditam nas virtualidades do modelo regionalista, a subir ao palco, e exprimir as suas opiniões e a defender com convicção esta proposta temática».

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=683947&div_id=291

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