Arquipélago dos Gladiadores

Não é, com toda a certeza, a selecção que eu faria. Mas assumo-a como minha também, obrigatoriamente, pois é a única que defenderá a minha bandeira. Mas não vou entrar por aqui. Vou, antes, fazer uma análise de factos em que a minha opinião não será tão polémica que dê direito a honra de 20 minutos de 'directo' na abertura do Telejornal.

Hoje, enquanto muitos portugueses jantam já com a sua família, ou com quem querem ou têm que jantar, o primeiro-ministro janta com os 23 eleitos de Scolari, esse especialista estrangeiro em comando de selecções nacionais de futebol, a quem um país tão rico (?) como o nosso paga 150 mil euros mensais, fora prémios, mais equipa técnica, claro.

Veneno e cores futebolísticas e políticas à parte, não consigo perceber, mesmo sendo o futebol o desporto-rei, que movimenta milhões, quer em pessoas quer em dinheiro, que o Estado tenha todo este cuidado e dedicação com um grupo de atletas ainda com tudo por provar e não tenha umbocadinho desse cuidado com atletas que já provaram, já foram campeões e levaram relamente a bandeira de Portugal ao cimo de um estádio, com "A Portuguesa" a tocar após a atribuição de medalhas.

Casos como o da judoca Telma Monteiro, a primeira portuguesa a sagrar-se campeã da Europa na categoria de menos de 52 Kg, cuja notícia surge após 75% do noticiário cumprido, não podem ser esquecidos, especialmente quando os treinos da dita selecção até têm direito a directos durante a tarde.

Se o povo não percebe, por ele, a justiça da atribuição de incentivos do Estado a atletas, então que sejam as pessoas com esse poder de influência, como os jornalistas, a fazê-lo.

Não há nenhum português, com esta vontade de vencer as outras nações que nós temos, que não fique contente com uma vitória nossa, ainda que ela só possa acontecer no desporto, seja ele qual for. É tudo uma questão de consciência... ou dinheiro!

Acrescento ainda uma informação, só a título de curiosidade: todos os dias saem da conta da Federação Portuguesa de Futebol, oriundos do erário público, 138 contos, na moeda antiga, para pagar a suite onde o presidente Gilberto Madaíl está instalado no hotel em Évora. Que cada um faça o seu juízo...

Notas breves da noite de 19 e manhã de 20/Maio:

1. À hora de início só estavam 3/4 dos Delegados e 1/3 dos Observadores/Convidados;

2. Abertura da revisão do Programa do partido, forma de desviar o debate interno para as questões ideológicas (dois anos sem eleições é muito tempo...);

3. Revisão do programa aberto à "sociedade civil";

4. Discurso de Marques Mendes à Marques Mendes: pertinente, fundamentado, bem construído, mas num politiquês amorfo que não entusiasma ninguém (como disse Gonçalo Capitão, "um discurso compostinho e arrumadinho").

Transparente abre em Novembro (notícia toda aqui)
O Edifício Transparente, na frente marítima do Parque da Cidade do Porto, deverá abrir as portas em Novembro. Depois de muitos adiamentos, a obra de adaptação do imóvel - desenhado pelo arquitecto catalão Solá Morales e construído no âmbito do programa de requalificação urbana da Porto 2001 - avançará no final deste mês. Esta nova data é anunciada pelo concessionário do edifício, Hottrade, que investirá 15 milhões na intervenção.

in Jornal de Notícias, 19 de Maio de 2006

Finalmente...

Nos supermercados roubam-se, sobretudo, lâminas de barbear. Na maior parte dos hipermercados, a água de colónia desapareceu há muito das prateleiras, tantos eram os roubos. Num país que acredita em selos, isto faz sentido. Noutro lado qualquer roubar-se-ia pão e, eventualmente, um bom bife de lombo.

in Jornal de Notícias, 19 de Maio de 2006

Achei delicioso o 'mix' de ideias...

Carrilho na SIC Notícias (notícia toda aqui e vídeo aqui)
Candidato derrotado a Lisboa insiste em falar de campanha manipulada
Manuel Maria Carrilho esteve quinta-feira na SIC Notícias para falar do polémico livro "Sob o Signo da Verdade". O candidato derrotado à Câmara Municipal de Lisboa insiste em justificar o resultado eleitoral com uma campanha mediática alegadamente manipulada.

in SIC, 18 e 19 de Maio de 2006

Já não há paciência... Será que o filho já cresceu tanto que já não precisa do pai em casa?

De acordo com a mesma fonte, uma região em cada sete na União Europeia (num total de 37 NUTS2) tem rendimentos 25% acima do referencial comunitário. Destas, sete localizam-se na Alemanha seis em Itália e no Reino Unido, cinco na Holanda (…), uma em Espanha.

http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?id_news=67273

A moção de Rodrigo Moita de Deus ao próximo Congresso do PSD já anda aí a agitar (ou divertir, pelo menos) os blogs mais à Direita.

RMD era um dos meus Acidentais preferidos (mas quem permitiu que esse blog acabasse?), mais pelo humor que propriamente pela agudeza da análise política. Não que desconfie que não tenha a segunda, imprescindível para o humor político inteligente. Só que apenas se vislumbrava aí, no humor (o que para mim não é pouco, note-se, mas não permite muito mais deduções sobre a matéria). Agora presenteia-nos, com Ana Sofia Bettencourt e Alexandre Picoto, com uma moção que vai certamente agitar o Congresso. Bem divertida, vai deixando várias indirectas - a dos comentadores é letal... - e não menos verdades.

Se cada proponente de moção tem direito a 10 minutos de discurso, estes prometem ser memoráveis...

Este é o nome da moção que será apresentada por Mendes Bota, no próximo Congresso do PSD, realizado na Póvoa de Varzim, de 19 a 21 de Maio próximo. O documento tem como objectivo fazer com que a Regionalização volte a ser debatida dentro do partido.

«Há quem se preocupe muito com lugares na hierarquia do Partido, talvez em busca de melhores posicionamentos para outros lugares, noutros momentos. Não ignorarei a questão, mas essa não é a minha prioridade», afirma o líder do PSD/Algarve. Assim, prefere discutir uma questão que «sempre» defendeu e que considera ter «grande actualidade».

Mendes Bota defende a implementação da regionalização em Portugal e a realização de um novo referendo já em 2007.

«A região Norte está em acentuado declínio económico e social, e a região Centro anda lá perto. O Alentejo e os Açores marcam passo e o Algarve é uma ilusão provocada pelo efeito estatístico resultante do alargamento da União Europeia», afirma o social-democrata, que considera que «as assimetrias regionais e intra-regionais se acentuaram» depois do referendo de 1998.

Mendes Bota considera que «está na hora de uma segunda oportunidade referendária», até porque «em 1998, provavelmente, não se falou de forma suficiente dos crescimentos quantificáveis de Portugal, dos índices de desenvolvimento sócio-económico. Optou-se por uma forma redutora de abordar» a regionalização.

Para o social-democrata, «existem condições novas, designadamente, por parte daquele que foi um dos grandes responsáveis pelo travão colocado então ao processo de Regionalização» - Cavaco Silva ¿ que, durante a recente campanha eleitoral, acabou por revelar publicamente uma maior abertura face ao processo de regionalização.

O líder do PSD/Algarve relembra que a regionalização «é a última grande reforma estrutural inscrita no texto constitucional de 1976 ainda por concretizar» e também faz parte do programa do PSD.

«O que o PSD não pode fazer, é colocar-se de fora deste debate». A questão «está em cima da mesa, goste-se ou não. Em primeiro lugar, porque os outros partidos e a sociedade o farão. E em segundo lugar porque, dentro do PSD, há cada vez mais pessoas interessadas em participar numa discussão de inegável interesse para a solução da crise nacional», diz o autor da moção.

Mendes Bota explica que «dependendo da forma como decorrer o Congresso, será avaliada a oportunidade de levar o documento a votos». Mas o deputado garante que vai «desafiar todos os delegados pelo Algarve, e todos aqueles que acreditam nas virtualidades do modelo regionalista, a subir ao palco, e exprimir as suas opiniões e a defender com convicção esta proposta temática».

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=683947&div_id=291

Quando pensa num qualquer município, no seu por exemplo, que imagem retém? Estrutura eficiente, competitiva, que assenta a sua actividade em finanças sólidas, empregados com bom nível de formação e que prestam um serviço de excelência?

1. Elefantes bancos ou estruturas fundamentais?

Quando pensa num qualquer município, no seu por exemplo, que imagem retém? Estrutura eficiente, competitiva, que assenta a sua actividade em finanças sólidas, empregados com bom nível de formação e que prestam um serviço de excelência? Ou por seu lado imagina uma má utilização dos dinheiros públicos, estradas em mau estado e notícias que apontam para favorecimento de interesses ligados ao imobiliário?

Independentemente do balanço que cada um de nós faça da actuação das câmaras municipais, a verdade é que hoje os municípios portugueses, são um elemento necessário e fundamental de desenvolvimento. Com problemas. Muitos e enormes problemas.

Actualmente, existem, em Portugal, 308 municípios, dos quais 278 no continente e 30 nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. O País tem ainda 4.259 freguesias, das quais, 4.050 no território continental e 209 nos territórios insulares. São, no seu conjunto, um dos maiores empregadores do país. E, isoladamente, sempre um dos mais importantes a nível local. Para se ter uma ideia da folha de pagamentos das várias câmaras, considere-se por exemplo o caso do maior município do país: Lisboa. Todos os meses processa mais de 12.000 salários correspondentes a tantos empregados.

Não são necessários muitos dados para provar que as câmaras são uma realidade importante. Basta olharmos para a Lei para verificarmos as muitas (quase sem fim) atribuições e competências: desenvolvimento socio-económico, ordenamento do território, abastecimento público, saneamento básico, saúde, educação, cultura, ambiente e desporto. Ou seja, na prática, não há limites. São importantes, não há dúvida. Mas serão bem geridas? Será que utilizam da melhor forma os imensos volumes de dinheiro que recebem?

2. Financiamento e descentralização

Quando falamos de municípios é fundamental falar de financiamento. De receitas. Fundos que entram de um lado, para fazer face às despesas que não param de chegar do outro. E curiosamente das 308 câmaras municipais existentes no País, apenas 23 têm receitas próprios superiores à transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro. Ou dito de outro modo, todos os municípios estão fortemente dependentes do poder Central. E numa altura em que as despesas sobem sem parar, umas vezes por questões eleitorais e muitas por melhoria do serviço prestado aos munícipes, a alternativa passa pelo financiamento, pela contratação de empréstimos. Em suma, aumento do endividamento.

Dados recentes revelam que quase um quinto dos municípios portugueses tinha esgotado a sua capacidade de endividamento. E pior. Em nove câmaras municipais, o endividamento era já superior a 100%. Qualquer família portuguesa média, fica bem melhor no retrato do endividamento do que a maior parte das câmaras.

No final de Janeiro de 2006, eram 57 os municípios que tinham excedido a sua capacidade de contracção de dívida, número que em Junho de 2005 se cifrava nos 46 municípios. De salientar ainda que no segundo semestre do ano passado, a fasquia do endividamento negativo foi ultrapassada por outras 16 autarquias que agravaram a situação financeira, enquanto só cinco municípios recuperaram para um saldo de endividamento positivo, devido à liquidação ou amortização de empréstimos bancários.

A conclusão é simples: o actual enquadramento financeiro não tem sustentação. E um destes dias, a casa vem abaixo.

Ora esta falta de acerto entre receitas e despesas tem, como diria La Palisse, duas origens: as despesas e as receitas. Vamos às primeiras. É verdade que os encargos não têm parado de crescer por um lado porque são crescentes como já se viu, as competências das autarquias. Aliás a tendência actual vai exactamente no sentido de as aumentar ainda mais. O poder Central quer (e bem) transferir, descentralizar, passar para as câmaras parte das suas atribuições. Mas também são crescentes por má gestão. A corrupção certamente existirá, como existe em todas as entidades ou profissões. Mas também a pouca eficiência de algumas decisões. E claro temos de considerar a questão eleitoral, que acaba por ser em alguns casos um elemento com alguma ponderação na altura de alocar os fundos.

Do lado das receitas também existem alterações urgentes a fazer. Desde logo não faz sentido que as autarquias assumam responsabilidades sem que tenham verdadeira e total autonomia financeira. Responsabilidade implica independência, capacidade de gerar receitas.

O Governo percebeu a complexidade do problema e o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, está a liderar uma pequena revolução na forma de pensar o financiamento das autarquias. É uma parte do problema. Mas é uma fatia importante.

Confirme ontem noticiou este jornal, o endividamento líquido de cada câmara vai ficar dependente dos fundos municipais, dos impostos municipais e das participações no IRS. De facto a capacidade de endividamento deixar de respeitar uma regra cega, e assume-se uma regra inteligente: a capacidade de endividamento passa a estar dependente da capacidade de gerar receitas.

Restam agora as outras fatias. Fundamentais e a ter em conta: total transparência das contas das autarquias e dos actos de gestão. Mais: controlar bem à posteriori do que impedir através de complexos burocráticos a tomada de decisões. Estimular positivamente, nomeadamente através do reforço das dotações, as melhores práticas e a concorrência entre municípios.