Arquipélago dos Gladiadores

Algumas questões cuja resposta (que todos aqui no Arquipélago poderemos almejar encontrar) será um factor crítico para o sucesso político da Regionalização:

1. Que critérios de atribuição de verbas serão melhores para não se correr o risco de criar regiões ricas e outras pobres?

2. Qual o contributo de um futuro modelo regionalista na redução da macrocefalia e desertificação existentes no País?

3. A distância e a acessibilidade entre o Cidadão e os Eleitos, aumenta ou diminui?

4. Quais são as diferenças entre Regiões Políticas e Regiões Administrativas?

5. Qual é a melhor estrutura política para cada Região?

6. Existe, ou não, actualmente, redundância nos mecanismos de representação?

7. A Regionalização contribui mais para uma Democracia Participativa ou para uma Democracia Representativa?

8. A representatividade dos Cidadãos deve ser proporcional à sua dimensão demográfica?

9. A regionalização é “um meio” ou “um fim” para o urgente processo de reforma da administração pública?

10. Qual poderá ser o papel do Cidadão numa administração regional, para além do seu voto?

11. A informação à Comunidade é mais ou menos regular, com a Regionalização? Induz, ou não, uma maior e mais regular participação?

12. Quais são os verdadeiros conflitos existentes entre Planos Directores Municipais e Planos Directores Regionais?

13. Serão necessários mais técnicos para arrancar com esta máquina que os já existentes e disponíveis nas CCDR’s?

14. É possível contar com a mobilidade de quadros da administração central para fazer face a necessidades regionais? Estarão os mesmos actualmente em situação excedentária?

15. As competências administrativas serão acompanhadas por similares competências políticas?

16. Que nível de desagregação de competências será emanado por tal reforma?

17. Que nível de aproveitamento de fundos comunitários poderíamos manter? Melhor que o actual?

18. Haverá economias de escala suficientes nos sistemas inter-municipais?

19. A Regionalização é um mecanismo para multiplicar vagas para "quadros" de carreira política?

20. A Regionalização vai estimular o aparecimento de elites locais?

21. Haverá um aumento do conflito institucional entre Regiões e Governo, favorecendo uma maior participação dos Cidadãos?

22. As regiões, ao concorrerem entre si com medidas de atracção de residentes e actividade economica, poderão ser um factor de desenvolvimento sócio-económico?

# posted by Gladiatus : 12:48 da manhã