Arquipélago dos Gladiadores

Juristas, economistas, professores universitários e dirigentes associativos do Porto apelaram hoje, em carta aberta, ao Parlamento para que proponha a realização de um referendo sobre o novo aeroporto da OTA e o comboio de alta velocidade (TGV).

Na carta, a que a agência Lusa teve acesso, o grupo de signatários alerta os deputados de todos os partidos para o facto das decisões em relação à construção do novo aeroporto de Lisboa na Ota e ao comboio de alta velocidade terem sido tomadas «sem um mínimo aceitável de contraditório e com o aproveitamento do conhecido quem cala consente».

São «decisões alegadamente suportadas pelo manto diáfano de uma maioria absoluta», que colocam os portugueses perante «a inevitabilidade de investimentos faraónicos que condicionam o futuro de várias gerações», considerou o professor universitário Paulo Morais (ex-vereador do Urbanismo da Câmara do Porto), um dos 12 subscritores do documento.

«Propormos a realização de um referendo porque consideramos que não estão claros nem o custo dos investimentos nem as suas vantagens», disse Paulo Morais à Lusa, apelando aos deputados de todos os partidos para que «assumam as suas responsabilidades de representantes do povo português» e proponham a realização da consulta popular.

Paulo Morais considerou que uma das grandes vantagens do referendo seria a discussão alargada que iria motivar através da criação de movimentos a favor e contra.

«Seria a oportunidade de exprimir diferentes pontos de vista sobre os investimentos e ter acesso aos estudos que estão na sua origem», frisou.

Caso os deputados não atendam ao pedido dos signatários da carta, será ponderada a hipótese de criar um movimento cívico para avançar com a recolha das 75 mil assinaturas necessárias para, por iniciativa popular, propor o referendo.

A carta é também subscrita por Carlos Abreu Amorim (jurista e professor universitário), Carlos Brito (engenheiro), João Baptista Magalhães (professor), Luís Rocha (economista), Mário Frota (jurista), Pires Veloso (general) e Rui Moreira (presidente da Associação Comercial do Porto).

«Neste período de campanha eleitoral queremos chamar a atenção para o que se está a passar e lembrar aos deputados o seu papel de fiscalização da actividade do Governo», afirmou à Lusa Carlos Abreu Amorim.

Defendeu que, por se tratar dos «maiores investimentos públicos da história de Portugal», os projectos obrigam a «uma maior participação da população portuguesa».

Afirmando desconhecer os critérios de elaboração dos estudos que estão na origem dos projectos, o jurista disse aguardar que sejam diferentes dos que motivaram a realização da Expo98 e a construção dos Estádios para o Euro2004.

«O número de visitantes da EXPO98 não chegou a um quinto das estimativas e a maioria dos estádios de futebol estão hoje às moscas», frisou, considerando que «se os projectos tiverem de avançar, que seja com a população consciente do que está em causa».

Em relação à origem partidária dos signatários do documento, ambos esclareceram tratar-se de «um grupo completamente supra-partidário» que pretende obter do Governo «uma explicação de boa fé e de forma transparente» das razões que justificam a concretização da OTA e do TGV.

Carlos Abreu Amorim referiu-se ainda à «encenação teatral» do Governo na apresentação dos dois projectos, em Dezembro, criticando nomeadamente a participação de responsáveis de empresas que «vão tirar proventos das iniciativas».

Ouvido pela Lusa, o presidente da Associação Comercial do Porto (ACP), Rui Moreira, justificou a decisão de subscrever a carta enviada aos deputados com a necessidade de levar a discussão para a Assembleia da República.

«O assunto não está suficientemente amadurecido e o Parlamento é o sítio próprio para discutir projectos como a OTA e o TGV», frisou o dirigente associativo.

Questionado sobre a necessidade de avançar com referendos aos dois projectos, Rui Moreira realçou a função pedagógica dos mesmos.

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=632557

# posted by G7 : 8:51 da tarde