Arquipélago dos Gladiadores

Há dois pontos prévios para que o debate sobre o novo aeroporto da Ota continue com um mínimo de racionalidade. Primeiro, fica provado que a Portela vai esgotar a capacidade no próximo decénio e isso já simplifica a conversa. Até os críticos concordam que o país precisa ampliar a sua oferta aeroportuária, sob pena de chegar à situação absurda de, um dia, ter de recusar quem o quer visitar.
O segundo é que construir um novo aeroporto para Lisboa não é política económica. O Governo corrige assim a justificação absurda, de estes grandes projectos de investimento público servirem para tirar Portugal da recessão.
Temos então que um novo aeroporto é necessário e que essa necessidade nada tem a ver com conjuntura. Mas sobra muita dúvida, matérias relevantes, que ontem o Governo se disponibilizou finalmente a esclarecer.
Uma delas, a mais crítica, é acerca da viabilidade económica e financeira do projecto. E saber, dentro desta magna questão, que recursos públicos tem o país de mobilizar para amparar o risco que garante transferir para privados.
Este esclarecimento implica que se afastem fantasmas e destruam mistificações. O fantasma frequentemente evocado pelos críticos é que este elefante-branco representa uma ruina para os cofres públicos – logo mais impostos no futuro. A mistificação, ao invés, é que tudo é privado – logo, a nação valente não tem com que se preocupar.
Mas tem. Tem porque, aqui sim, há vida além do défice orçamental. Ou, para ser mais rigoroso, a morte pode estar desorçamentada.
Um dos cenários, praticamente dado como certo, é a privatização da ANA ser feita para financiar o projecto, explicando o Citigroup que assim se evita a utilização de recursos públicos. E o banco Efisa, entre as três principais conclusões, enfatiza que o novo aeroporto não implica qualquer esforço por parte do Orçamento de Estado.
Evidentemente que só pode ser brincadeira. A ANA é uma empresa 100% detida pelo Estado, é um monopólio, beneficia de uma renda natural de um mercado protegido. É, está claro, um recurso público. E se for entregue como parte do negócio é você, caro leitor, quem obviamente está a pagar.
Pode não implicar o recurso a qualquer dotação do OE, como sugere o Efisa. Ok, a viabilidade do projecto, segundo este banco, é parcialmente garantida por uma sobretaxa a cobrar aos passageiros da Portela.
É um contra-senso, uma aberração. O nosso aeroporto já é pouco competitivo e muitas companhias fogem de Lisboa para destinos com custos aeroportuários mais baixos. Pôr a Portela a financiar a Ota é uma emenda que piora o soneto.
Que adianta uma gigantesca infra-estrutura de transporte para dotar de competitividade o território, se o esforço para construi-la significa a morte das companhias que transportam e a repulsa dos turistas a transportar?
Um novo aeroporto não é um fim em si mesmo. O país já entende que ele é necessário e que até se pode viabilizar. Mas só se deixará convencer na certeza de, uma vez construído, o aeroporto tenha turismo para receber e aviação comercial para operar. Não há estudos de impacto sobre isto. Afinal, sobre a razão de a Ota existir.