Arquipélago dos Gladiadores

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2010-03-18T13:36:00.003Z

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Porque voto Pedro Passos Coelho I: O Futuro

2010-03-16T01:28:00.002Z

A chave da Política é o futuro.

É o futuro, em dois planos distintos, ambos essenciais e interdependentes:

1º O plano da preparação do futuro
É fundamental em Política saber preparar o futuro. Ganha na política de forma sustentada e duradoura quem sabe interpretar o passado, quem sabe identificar as causas dos problemas, quem sabe reunir as melhores equipas para os enfrentar, quem sabe estudar as melhores soluções. Quem sabe, ponto final.
Para isso é preciso trabalho, rigor, seriedade. Manuela Ferreira Leite pontuou alto nesta exigência. Quantos hoje não dizem (a começar pela própria...) que teve sempre razão ao longo de todo este tempo? Sim, ela diagnosticou bem os problemas, preparou as soluções, teve razão.

2º O plano da condução para o futuro
Não basta ter razão, é preciso convencer constantemente a sociedade a seguir-nos para esse futuro que preparámos e que procuramos implementar. Podemos ter más notícias sobre o futuro, podemos ter um adversário que apresenta miragens, podemos ter tudo contra nós.
A verdade é que um verdadeiro líder só precisa de o ser na adversidade, na dificuldade. Para gerir a facilidade, meio líder basta.Líder que é líder, é-o cabalmente nos momentos difíceis. Para claudicar nos momentos-chave, qualquer um chega.
Para se ser líder, há que mobilizar a sociedade, demonstrar-lhe (sim, demonstrar-lhe) a mais-valia do nosso projecto, convencer a aderir. Convencer.

Já sei o que dirão alguns: estou a apelar ao populismo, a um discurso fácil que renda votos.

Nada disso. Como disse no início, ambos são essenciais. Nada substitui uma boa preparação, uma boa equipa, um projecto válido. Nada dispensa o rigor, a qualidade e o trabalho árduo.Mas como disse também no início, são interdependentes. Ter razão sem dela convencer os eleitores, é desperdiçar a razão.

O caminho portanto é este: ter uma excelente preparação para assumir a governação do país e apresentá-la de forma séria - mas também convincente.

Só Pedro Passos Coelho domina ambos os planos.

Dos 3 candidatos, é o melhor preparado (veja-se a parte do debate com Rangel sobre as questões económicas; foi tão evidente a sua superior preparação que foi aí que muitos rangelistas procuraram outra alternativas, que foi aí que se começou a falar da possibilidade de Marcelo Rebelo de Sousa aparecer como salvador do partido em congresso).
Para além do longo passado político, para além da fundação do movimento "Pensar Portugal" há mais de uma década, há um trabalho específico e recente (nos últimos 3 anos) de preparação intensa para assumir o país. Há 3 anos que reúne especialistas, que organiza debates, que sintetiza opiniões, que forma as suas ideias. Deixo para os profundamente ignorantes a crítica de que não tem ideias ou de que "é só imagem".
Igualmente importante, não esconde as medidas difíceis que entende necessárias. Veja-se o seu livro "Mudar", que tantos criticam sem terem lido, ou a posição corajosa sobre a Lei das Finanças Regionais: em ambos os casos podia deixar-se ficar pelas palavras vagas ("libertar o futuro", por exemplo), mas optou pela defesa de medidas concretas, mesmo que difíceis e/ou impopulares. Quem mais o fez?

Dos 3 candidatos, é o que mais convence o país. Já vi várias sondagens que o demonstram, não vi nenhuma em sentido contrário.

Dos 3 candidatos - e isto é que é o fundamental - é o único que vence nos dois planos. Preparar o futuro, conduzir ao futuro.

Dos 3 candidatos, confio que será o vencedor.

Mudos

2010-02-08T12:24:00.003Z

Onde estão os grandes jornalistas que não compactuariam com este estado de coisas? Já não há Francisco Sousa Tavares ou Raúl Regos nas redacções dos principais jornais, rádios e televisões? Homens de coragem, jornalistas sem medo de enfrentar poderes bem mais fortes que estes poderes socratinos, onde estão?

O Sindicato dos Jornalistas emitiu um breve comunicado e prometeu um debate. A liberdade de expressão está sitiada, mas não há problema: far-se-á um debate. Está bem. A relevância desta tomada de posição é tal que nenhum jornal a publicou (surgiu uma breve nota nas edições online do DN e do Público, mas não na versão impressa).

Entretanto, sabemos que a reacção de Nuno Santos foi dócil (para dizer o menos) e já nem falo em José Alberto Carvalho e quejandos. O inefável José Leite Pereira continua alegremente a ajudar os seus amigos socialistas - o JN deve ter sido o único jornal em que a notícia do plano de Sócrates para controlar os media nem tema de capa foi.

Está reduzido a isto o nosso jornalismo: tudo o que é de Direita é desprezado, distorcido ou, mesmo, ridicularizado. Tudo o que é relativo ao Bloco ou ao PCP é tolerado, uma vez ou outra elogiado (quando mais progressista). Tudo o que é relativo ao PS é filtrado pelo poder político, com a preciosa ajuda do poder económico público ou semi-público.

A liberdade de imprensa está sitiada mas os únicos jornalistas que o denunciam já estão fora das redacções: Moniz, Moura Guedes, Crespo, Fernandes. Triste jornalismo num triste país.

Fim da censura?

2010-01-13T16:13:00.001Z

A gigante de Internet Google está em rota de colisão com o governo chinês e já admitiu poder vir a ser forçada a sair do país, depois de ter anunciado o fim da censura nas pesquisas realizadas pelos cidadãos chineses no motor de busca, como era exigido pelas autoridades de Pequim.

Ver mais em:
http://www.publico.clix.pt/Tecnologia/google-desafia-governo-chines-e-admite-poder-vir-a-ser-forcada-a-sair-do-pais_1417570

Distribuição da Riqueza [1931]

2010-01-13T11:47:00.000Z

"É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que
punem os ricos pela prosperidade.

Para cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar
sem receber.

O governo não pode dar para alguém aquilo que não tira de outro
alguém. Quando metade da população entende a idéia de que não precisa
trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando
esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para
sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma
nação.

É impossível multiplicar riqueza dividindo-a."

Rogers Adrian , 1931

Henrique Raposo no Expresso

2010-01-05T14:45:00.000Z

O regime morreu. A III República portuguesa está morta. Ainda ninguém
levantou o corpo, porque as certidões de óbito - em política - demoram a
chegar. E, neste caso, estamos a falar de três certidões, ou seja, vivemos
num regime que morreu três vezes.

A primeira morte é económica. O modelo
socialista/social-democrata/democrata-cristão, centrado na caridade do
Estado e na subalternização do indivíduo, está falido, e brinda-nos com
recessões de quatro em quatro anos. Basta ler "O Dever da Verdade" (Dom
Quixote), de Medina Carreira e Ricardo Costa, para percebermos que o nosso
Estado é, na verdade, a nossa forca. Através das prestações sociais e das
despesas com pessoal, o Estado consome aquilo que a sociedade produz. Estas
despesas, alimentadas pela teatralidade dos 'direitos adquiridos', estão a
afundar Portugal. Eu sei que esta verdade é um sapo ideológico que a
maioria dos portugueses recusa engolir. Mas, mais cedo ou mais tarde, o
país vai perceber que os 'direitos adquiridos' constituem um terço dos
pregos do caixão da III República.

A segunda morte é institucional. Como já aqui escrevi várias vezes,
Portugal não tem um regime político com freios e contrapesos. O partido da
maioria, seja ele qual for, controla todas as instituições do regime;
vivemos numa espécie de 'ditadura conjuntural' do partido da maioria. Por
outro lado, Portugal é um Estado de direito falhado: a nossa Justiça é um
embaraço confrangedor. A geração que está no poder construiu a democracia.
Cabe à minha geração edificar o Estado de direito.

A terceira morte é partidária. O nosso sistema partidário tem a vitalidade
de um zombie, pois não responde às necessidades da sociedade. Porquê? Ora,
porque os partidos portugueses representam os interesses do Estado e não os
interesses da sociedade. Portugal precisa de reformas que emagreçam o
Estado, mas os partidos são os primeiros a recusar essas reformas. É
natural: o emagrecimento do Estado significaria o fim de milhares e
milhares de empregos para os boys.

A necessária dieta estatal passaria, por exemplo, pela reforma do mapa
autárquico. A actual arquitectura do poder local assenta em pilares
arcaicos. Em 2009, é simplesmente ridículo vermos o país dividido em 4251
freguesias e 308 municípios. Como é que um país tão pequeno está
esquartejado desta forma? Esta situação chega a ser caricata, mas os
partidos nunca executarão mudanças no mapa autárquico. É fácil perceber
porquê: com menos câmaras e freguesias, as matilhas de caciques seriam
obrigadas a sair do quentinho partidário e a procurar trabalho no frio da
vida real. Enfim, a III República está bloqueada. Os actores que deveriam
ser as alavancas legítimas das reformas - os partidos - são os primeiros a
dizer 'não' às ditas reformas.

Para esconder as três mortes do regime, os partidos inventaram um mecanismo
de defesa: o folclore fracturante. A actual conversa sobre o casamento gay
é só mais uma forma de adiar a chegada do médico legista da III República,
o regime que morreu três vezes.

Henrique Raposo

Eleições PSD NOP - Mensagens no Facebook

2009-12-22T21:55:00.003Z

Mensagem da Lista S

Resultado final das eleições: Lista Sop em Primeiro: 116 votos Lista A: 78 votos Votos em branco: 2 votos Muito obrigado e parabéns a todos os militantes da nossa Grande SOP por este grande exemplo de democracia. Amanha começa uma nova etapa da SOP, onde contamos com todos os militantes.

Mensagem da Lista A:

Eleições ontem para o PSD/NOP. Ganhou a lista do Pedro Cerveira. Os meus parabens a todos da lista e principalmente aos subscritores. Por favor, façam tudo pela sede, pelos militantes e pelo nosso PSD. O meu dossier e as minhas ideias estão à vossa disposição.

Isto é que é a SOP do outro século!

Decidimos reabrir o Arquipélago :)

2009-12-22T21:06:00.000Z

Pois é, depois de meses a fio sem actividade, vamos dar energia a isto com a participação de novos Gladiadores.

Bons post's a todos!

Mais um Nostradamus... De facto!

2009-02-24T22:25:00.001Z

'I believe that banking institutions are more dangerous to our liberties than standing armies. If the American people ever allow private banks to control the issue of their currency, first by inflation, then by deflation, the banks and corporations that will grow up around the banks will deprive the people of all property until their children wake-up homeless on the continent their fathers conquered.'

Thomas Jefferson 1802

Enviado por e-mail por i

DEPOIS CHAMEM-LHE COMUNA!!!

2009-02-13T13:10:00.000Z

"Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado."

Karl Marx, in Das Kapital, 1867

Enviado por uma Amiga

Outra vez no seu 'melhor'!

2008-11-14T18:55:00.001Z

...É que se este modelo (de avaliação dos professores) não serve, há que experimentar outro, mesmo que seja pior, pois claro!!!
Gafe em directo - ontem - no telejornal da RTP1 às 13h, que curiosamente foi substituída por uma outra declaração da 'líder' no telejornal das 20h do mesmo canal...
Coincidência?
Vejam a fantástica afirmação, aqui.

Vergonha!

2008-10-21T14:59:00.002+01:00

... É que até a Constança Cunha e Sá conseguiu deixar ficar mal a Sra. Dra. Manuela Ferreira Leite... Entrevista pior do que lamentável; 'Pseudo-protagonista' - entenda-se Dra. MFL, porque restam dúvidas para saber qual das duas intervenientes esteve melhor! - vergonhosa!
Nada que já não se estivesse à espera, mas numa escala algo diferente, um pouco menos banal - pelo menos! Estamos a falar da 'cara' do PSD, 2º (e se assim continuar, lugar a manter!) maior partido político a nível nacional!
"PSD no seu melhor" disse a Dra. acerca das patéticas discussões relativas à possivel candidatura do Pedro Santana Lopes...
Parabéns... É que assim vai longe! Ou melhor, para mais longe: da vida pública, da vista dos portugueses e sobretudo das bases mais eruditas e intelectuais do Partido Social Democrata! Ou seja, longe - mais uma vez - do poder!
Enfim, posto isto só me resta dizer: se isto é "no seu melhor", nem quero sonhar com o que interpretará como sendo o seu pior!!!

Mais uma...

2008-08-25T19:37:00.000+01:00

Tirem a Venda da Justiça
Por: Mário Crespo
O infinito disparate do tribunal de Loures de tratar da mesma maneira o militar da GNR que tentava deter um grupo de assaltantes e os próprios assaltantes ilustra o maior problema de Portugal nesta fase da sua vida democrática.Se juízes e procuradores em Loures não conseguem distinguir entre crime e ordem mantendo as suas decisões num limbo palavroso de incoerências politicamente correctas e medos de existir, nada nos defende da desordem. A disléxica significância actual do estatuto de 'arguido' que permite na mesma penada dar rótulos idênticos a criminosos e agentes da ordem pública é um absurdo em qualquer norma civilizada.Esta justiça, ou ausência dela, faz de Portugal um país perigoso para se viver em 2008. O militar da GNR chamado para restabelecer a ordem e o 'pai' foragido da prisão que levou o filho num assalto não podem ser tratados da mesma maneira por um justiça que meramente cumpre rituais de burocracia. A cegueira da crise na justiça está a originar que a mensagem pública que surge destas decisões agudize a sensação de insegurança e fragilize a capacidade do Estado de manter a ordem pública.Chegou a altura de retirar a venda da justiça em Portugal para ela ver para onde está a levar o país, aplicada como tem sido num sinistro cocktail de sabores do PREC, heranças do totalitarismo, inseguranças políticas, ambiguidades e ignorâncias cobertas por mantos diáfanos de academia-faz-de-conta.Nesta rapsódia de dissonâncias que é a interpretação apriorística e receosa de normas mal definidas, mantém-se sem conclusão o julgamento da Casa Pia que nestes anos todos perdeu qualquer hipótese de juízo sério. Não se consegue entregar Esmeralda a quem lhe garanta a infância normal a que tem direito porque Esmeralda teve o azar de nascer num país onde o Direito não é normal. Caímos no ridículo internacional com a instrução desastrada e provinciana do caso McCann onde tudo falhou. Da letra da lei, à sua interpretação, à sua aplicação. E agora em Loures diz-se ao país que é a mesma coisa tentar manter a ordem em condições extremas e levar um filho num assalto depois de se ter fugido da prisão. É tudo arguido com a mesma medida de coação.O que a Judicatura e a Procuradoria de Loures mostraram ao País não foi que a justiça é cega. Foi a cegueira da justiça em Portugal. Disseram que é a mesma coisa ser-se um cidadão militar agente da lei e um foragido apanhado em flagrante, armado com calibres letais e disfarçado com identidades falseadas.A continuar assim teremos que bramir armas em público como os mais fundamentalistas intérpretes da Constituição americana dizem que podem. E temos que ir dormir a condomínios privados porque a cidade e as zonas rurais estão a saque dos grupos que nomadizam armados à espera de uma aberta, e nós teremos que nos defender.Precisamos de procuradores capazes, juízes justos e de um ministro da Justiça que consiga administrar os meios do Estado. Obviamente não os temos no actual quadro do funcionalismo público. Por favor subcontratem. Estrangeiros mesmo, que os há muito bons, porque a coisa aqui está preta.

A anedota em que se transformou o nosso País...

2008-08-10T23:58:00.004+01:00

Isto é de bradar aos céus....

-Uma adolescente de 16 anos pode fazer livremente um aborto mas não pode pôr um piercing.

- Um jovem de 18 anos recebe 200 do Estado para não trabalhar; um idoso recebe de reforma 236 depois de toda uma vida do trabalho.

-Um marido oferece um anel à sua mulher e tem de declarar a doação ao fisco.

-O mesmo fisco penhora indevidamente o salário de um trabalhador e demora 3 anos a corrigir o erro.

-Nas zonas mais problemáticas das áreas urbanas existe 1 polícia para cada 2 000 habitantes; o Governo diz que não precisa de mais polícias.

-Um professor é sovado por um aluno e o Governo diz que a culpa á das causas sociais.

- O café da esquina fechou porque não tinha WC para homens, mulheres e empregados. No Fórum Montijo a WC da Pizza Hut fica a 100mts e não tem local para lavar mãos.

- O governo incentiva as pessoas a procurarem energias alternativas ao petróleo e depois multa quem coloca óleo vegetal nos carros porque não paga ISP (Imposto sobre produtos petrolíferos).

- Nas prisões é distribuído gratuitamente seringas por causa do HIV, mas é proibido consumir droga nas prisões!

- No exame final de 12º ano és apanhado a copiar chumbas o ano, o primeiro-ministro fez o exame de inglês técnico em casa e mandou por faxe e é engenheiro.

- Um jovem de 14 mata um adulto, não tem idade para ir a tribunal. Um jovem de 15 leva um chapada do pai, por ter roubado dinheiro para droga, é violência doméstica!

- Uma família a quem a casa ruiu e não tem dinheiro para comprar outra, o estado não tem dinheiro para fazer uma nova, tem de viver conforme podem. 6 presos que mataram e violaram idosos vivem numa sela de 4 e sem wc privado, não estão a viver condignamente e associação de direitos humanos faz queixa ao tribunal europeu.

- Militares que combateram em África a mando do governo da época na defesa de território nacional não lhes é reconhecido nenhuma causa nem direito de guerra, mas o primeiro-ministro elogia as tropas que estão em defesa da pátria no KOSOVO, AFEGANISTÃO E IRAQUE.

- Começas a descontar em Janeiro o IRS e só vais receber o excesso em Agosto do ano que vem, não pagas as finanças a tempo e horas passado um dia já estas a pagar juros.

- Fechas a janela da tua varanda e estas a fazer uma obra ilegal, constrói-se um bairro de lata e ninguém vê.

- Se o teu filho não tem cabeça para a escola e com 14 anos o pões a trabalhar contigo num oficio respeitável, é exploração do trabalho infantil, se és artista e o teu filho com 7 anos participa em gravações de telenovelas 8 horas por dia ou mais, a criança tem muito talento, sai ao pai ou à mãe!

-Numa farmacia pagas 0.50€ por uma seringa que se usa para dar um medicamento a uma criança. Se fosse drogado, não pagava nada!

Obrigada Portugal. Estamos orgulhosos.

Recebido por e-mail

Engraçado...

2008-06-25T21:21:00.003+01:00

Passos Coelho perde apoio do Porto

Os delegados do Porto vão apresentar listas próprias ao Conselho Nacional e ao Conselho de Jurisdição do PSD.

Os delegados do Porto ao Congresso do PSD decidiram apresentar listas próprias ao Conselho Nacional e ao Conselho de Jurisdição do PSD. Agostinho Branquinho encabeça a primeira e Miguel Santo a segunda. Para Pedro Passos Coelho, que contava com Branquinho na sua lista ao Conselho Nacional, esta é uma perda de peso, tanto mais que o líder do PSD Porto, Marco António Costa, aceitou que o seu nome também constasse da lista da sua distrital, ainda que num simbólico último lugar.Os representantes do Porto garantem cerca de 70 votos e o facto de Pedro Passos Coelho ter decidido encabeçar ele próprio uma lista ao Conselho nacional alternativa à da líder do partido começa a ser entendido por alguns dos seus apoiantes como um risco político. A um ano de eleições, alguns dos apoios que se esperavam seguros ao lado, quer de Passos Coelho, quer de Santana Lopes, para integrar listas alternativas às de Ferreira Leite para os órgãos do partido, acabaram por não dizer presente, optando porficar à solta para eventuais aproximações à líder do partido.A encabeçar a lista de Ferreira Leite ao Conselho nacional surge António Capucho, o presidente da câmara de Cascais.

Ângela Silva, em Guimarães, Sábado, 21 de Jun de 2008

PSD: uma realidade virtual?

2008-04-17T23:15:00.007+01:00

Hoje o PSD deu provas claras de que é um Partido auto-regenerativo e de uma imensa riqueza partidária, considerando esta nova busca de oportunidade política.

Deu-as por intermédio do seu líder LFM.

No final de mais um mandato incendiado, pois o de LMM já assim tinha sido, existiu a nobreza e a lucidez de se perceber que não havia qualquer moldura circunstancial para este tipo de liderança.

Fico feliz por tal decisão de LFM, sobretudo porque terei a oportunidade de clarificar de vez a ideia de quem são os D. Sebastiões do "meu PSD"!

Entretanto, e até às novas Directas, todos poderemos conviver com a realidade de que estamos novamente sem Líder e isto na virtual condição de que teremos Líder a curto prazo em condições ganhadoras para 2009.

Afinal, até tem a sua piada... Podemos sempre exercitar a massinha cinzeta na tentativa de acertar no pior dos cenários.

Eu deixo já uma ideia futurista: limitar a 10 anos (consecutivos ou interpolados) a capacidade temporal de eleição de dirigentes para a tão necessária renovação de quadros do Partido.

Pode até ser que assim se construam verdadeiras alternativas de poder para o longo prazo, alicerçadas em políticas concretas de curto e médio prazo que não desviem do essencial objectivo de construir o futuro das gerações vindouras.

Concluindo, o meu voto será para o (virtual) candidato que apareça com um projecto para o País que os meus e os seus filhos (e netos) virão a ter.

“Um país, um partido, um presidente, uma maioria absoluta"

2008-03-21T22:19:00.008Z

"Já só falta" um partido e uma maioria...

Que "bem" que andamos!!!

Quanto a vocês não sei...

2008-03-09T18:34:00.002Z

Mas eu estou bastante desiludida! E mais não digo...

Porque sou social-democrata

2008-01-20T17:17:00.001Z

Fortes, Determinados, Vitoriosos e ...

2007-11-16T21:49:00.001Z

... Sem qualquer noção da língua/gramática portuguesa! E não fui muito esquisita, porque se fosse, acho que sublinhava a carta inteira! Isto está mau!... Muito mau...

Descentralização, o Porto e a Região Norte

2007-10-26T17:19:00.000+01:00

Seguem 2 blogs para apreciação:

http://bussola.blogs.sapo.pt/

http://norteamos.blogspot.com/

Como isto anda...

2007-10-03T17:13:00.000+01:00

http://www.tsf.pt/online/portugal/interior.asp?id_artigo=TSF183954

Qualquer dia vão falar de re-fundação do Partido ou em dividir em 2 ou mais partidinhos para todos reinarem...

Directas PSD

2007-09-29T16:46:00.000+01:00

Aqui fica a acta para mais tarde recordar.

http://www.psd.pt/default.asp?s=12434&ctd=62505

Obviamente sem comentários aos resultados e afins.

Parabéns Porto!

2007-08-31T17:04:00.000+01:00

Estado deve...

2007-07-12T15:22:00.000+01:00

... entre outros, a módica quantia de 12 milhões de euros à Câmara Municipal do Porto.
Esta verba corresponde, nada mais nada menos que a 6% do orçamento da autarquia.
Notícia completa aqui.

Alguém que aprenda a lição...

2007-07-09T17:14:00.000+01:00

Imaginem um país grande. Grande em tamanho, em população, em capacidade de produção, em termos económicos e em todos os outros que destes advêm. Sim, imaginem uma potência mundial.
Imaginem a comunicação social dessa potência mundial. Os seus jornais serão lidos diariamente por milhões de pessoas, residentes nesse mesmo país e noutros, onde até são, por vezes, traduzidos.
Um desses jornais resolve enviar 2 jornalistas a visitar vários sítios no resto do mundo para que possam medir a qualidade de imensos locais de repouso, vulgo 'sítios para férias', para os dar a conhecer a quem lê a secção de viagens. Imagino eu que serão imensos aqueles que a lêm.

Imaginem que a primeira página dessa secção é sobre Portugal! "Sim, claro!", dirão alguns, "Portugal tem muitos sítios fantásticos para passar férias!". Outros acharão que Portugal, como destino de férias, não tem qualquer interesse. "Talvez o Algarve ou o Estoril... têm boas praias! Ou Lisboa! É a capital e tem muitos monumentos. É cultura!! Ou a Madeira, ouvi dizer que é um paraíso... (fiscal, também, diziam alguns!)"

Pois bem. Conforme foi já aqui postado, este Governo decidiu fazer um grande investimento, através do Programa de Intervenção Turística (PIT) que disponibiliza, em 3 anos, 100 milhões de euros, para promover o turismo estrangeiro no nosso país. Visa apoiar a melhoria da oferta nacional em infra-estruturas e a realização de eventos com projecção internacional no Algarve, Lisboa, Estoril e Madeira. Isto é realidade e não requer qualquer imaginação. Aliás, requereu falta dela por parte das pessoas que projectaram e decidiram tal investimento. E a prova está à vista...

Imaginem que o jornal com a secção de viagens que vos falava há pouco é real. Ou seja, deixemos de vez a imaginação e voltemos defnitivamente à realidade. O que vão apreciar esses 2 jornalistas? As pousadas de Portugal... no Douro! Lisboa é referida numa história que eles contam e como aeroporto de chegada a Portugal. Sim, porque não há vôos para outro aeroporto nacional oriundos do país de onde eles vieram. Prevêm e informam sobre vindas ao nosso país nos meses de praia, mas nêm ligam às praias.

Os jornalistas criticam as estradas nortenhas pela falta de sinalização, onde andaram a escolher à sorte a saída a seguir em várias rotundas, mas ficam encantados com as pousadas e com o descanso que lá se pode ter.

O artigo que publicaram, a que chamaram (traduzido) "Os locais de sonho escondidos de Portugal" foi publicado na edição de Domingo último, 8 de Julho de 2007, do conhecido "The New York Times" dos, claro está, Estados Unidos da América.

Quando será que vamos aprender alguma coisa?

O artigo completo aqui.

E já agora mais uma...

2007-06-27T17:07:00.000+01:00

... Os reembolsos do IRS começam já na próxima 6ª feira!
Venham eles, que estamos todos à espera!
Notícia integral aqui.

Já que estamos numa onda de boas notícias...

2007-06-21T12:51:00.000+01:00

Portugal foi considerado em 2006 o nono país mais pacífico do Mundo, num estudo da revista britânica "The Economist", denominado "Global Peace Index". Foram ponderados neste estudo 24 factores, como o número e a gravidade dos crimes, o crime organizado, as verbas destinadas às forças de segurança, os rendimentos dos cidadãos e o seu nível de educação.

Apenas a Noruega, a Nova Zelândia, a Dinamarca, a Irlanda, o Japão, a Finlândia, a Suécia e o Canadá foram considerados mais pacíficos do que o nosso país.

A criminalidade violenta grave em Portugal é de apenas 5,5 por cento do total, sendo que 80 por cento desta se referem a roubos por esticão praticados na via pública. De resto, prevalecem a ofensa à integridade física, a ameaça e a coacção, os maus-tratos do cônjuge, os furtos de e em veículos, os furtos em instalações comerciais e industriais, a condução sob o efeito do álcool e a condução sem carta.

Notícia que merecia mais divulgação!!

Uma boa notícia, para variar...

2007-06-05T12:59:00.000+01:00

A indústria portuguesa está a crescer. Assim continue... Pode ser que um dia deixemos os deprimentes lugares da cauda da Europa!

Notícias aqui.

Ainda bem que não sou funcionário público senão era demitido!

2007-05-22T17:15:00.000+01:00

Obviamente, esta notícia e esta não estão relacionadas.

Jovem recém-licenciada nomeada administradora

2007-05-19T19:01:00.000+01:00

"A Administração do Centro Hospitalar do Nordeste Transmontano (CHNT) ficou completa a partir do início deste mês depois da nomeação de Cláudia Miranda como vogal executiva da mesma Administração. Cláudia Miranda ainda não tem 20 anos e em termos de currículo está a construí-lo, muito ajudando a actual nomeação política para o lugar de administradora do CHNT.
No seu currículo sobressaem as funções de professora substituta do Instituto Politécnico de Bragança, onde seria obrigada a deixar lugar depois de o respectivo titular regressar. A nova administradora vai auferir o vencimento de 3 000 euros (600 contos) líquidos, acrescidos de automóvel, combustível, telemóvel e algumas despesas de representação. Entretanto, perspectiva-se já que esse vencimento venha a subir para 800 contos líquidos em virtude o actual vencimento ainda corresponder à categoria dos vogais da administração do antigo Hospital de Bragança e não à categoria de vogal de um Centro Hospitalar. Porque é que uma jovem sem currículo é nomeada para lugar ... de tanta responsabilidade ... a avaliar pelo vencimento e mordomias?...
Será pelas suas eventuais futuras relações matrimoniais com o actual líder distrital da JS?... Pela ideia que nos "venderam" dele, não nos parece rapaz de deitar a perder as suas convicções políticas por tão pouco!...Não conseguimos apurar. Objectivamente é o que podemos dizer.

Só para terminar, já está a ganhar como vogal da Administração desde os primeiros dias de Fevereiro, mas ainda não se apresentou ao serviço!..."

Sítio original da notícia aqui

A política está a mudar???

2007-05-17T12:40:00.000+01:00

A candidata ao Senado belga pelo partido de protesto NEE, Tanja Derveaux, garantiu hoje uma «surpresa» a quem se inscrever na lista para desfrutar de uma das 40.000 «felatio» que ela «promete» no âmbito da sua campanha eleitoral.

A política ficaria, no mínimo, diferente! Mas, quando lhe perguntaram se não teme que alguns crédulos possam levá-la a sério, Tania assegurou que «a maioria das pessoas entende logo que não é real».
«As pessoas não são tontas e àquelas pessoas que nos fazem perguntas a esses respeito explicamos-lhes o que acontece«, disse a jovem, acrescentando: «Até agora só recebemos reacções positivas».

Afinal, nada mudou. É só promessas e promessas para ganhar votos, mas depois... tiram o "pão" da boca ao povo e deixam-no de mãos vazias...

Ler notícias aqui.

E assim vamos andando... para trás!

2007-05-15T11:19:00.000+01:00

Muito bem! Vamos lá investir no Turismo! O governo apresentou o Programa de Intervenção Turística (PIT) que disponibiliza, em 3 anos, 100 milhões de euros, para promover o turismo estrangeiro no nosso país. Visa apoiar a melhoria da oferta nacional em infra-estruturas e a realização de eventos com projecção internacional (ver aqui). Muito bem! A parte que rejeito e repudio é mesmo as zonas onde o dinheiro será aplicado: Algarve, Lisboa, Estoril e Madeira. São, sem dúvida, zonas com turismo e merecedoras de investimento. Mas cingir-se a estas é mesmo dizer que o resto do país é paisagem... e da fraca! Se fosse da boa, valia a pensa chamar os estrangeiros a espreitá-la!

Há um aeroporto no Porto, eleito o 3º melhor do mundo na sua categoria, note-se!, para assegurar a entrada pela via aérea de turistas, há já bons acessos no Norte e, embora sem TGV, mas também não há no país, há comboios e estações. Há hotéis, pousadas, restaurantes, paisagens e, pasmem-se!, atracções turísticas! Há mesmo monumentos candidatos às 7 maravilhas de Portugal (já votaram?) que se situam no Norte e Centro do país! Mas, afinal, deve ser só para fazer número, já que incentivo ao turismo, nacional ou estrangeiro, nem vê-lo!!!

Segundo parece, há até uma estância de neve a crescer na maior serra do país que recusa agora, e bem, diga-se, a fusão da marca Centro (ver aqui). Afinal, ir para o Centro ver o Castelo de Almourol no Verão não será o mesmo que estar a skiar em pleno Inverno na Serra da Estrela.

Das duas uma, ou o nosso país está demente (cultural e governamentalmente) ou está dependente de quem nunca deve ter saído de Lisboa para o Norte excepto em campanha eleitorais...

E assim vamos andando... para trás, muito para trás! (Mas nunca para Norte!)

Piada do dia

2007-05-06T14:55:00.000+01:00

«Um argumento que Arons de Carvalho compreende, embora lembre que "a maior parte dos países europeus estão a desinvestir em tempos de antena fora dos períodos eleitorais".

Por isso, garante que, apesar de a nova Lei da Televisão, que está em discussão no Parlamento, garantir os tempos de antena às 20.00, "eles tendem a desaparecer porque se confia na isenção da comunicação social".»

Texto completo aqui.

O poder vicia

2007-05-06T14:52:00.000+01:00

Lá como cá!!!!! Cá não há desculpas!

2007-04-12T18:38:00.000+01:00

Presidente do Banco Mundial pede desculpas por ter promovido a namorada
12.04.2007 - 17h20 PUBLICO.PT

O presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz, pediu hoje desculpas pelo aumento e pela promoção concedidos a uma funcionária da instituição com quem mantinha uma relação amorosa, tendo reconhecido que cometeu um erro.

"Cometi um erro e peço desculpa", afirmou Wolfowitz, num comunicado divulgado esta tarde em Washington, dois dias antes da abertura da sessão semestral do Banco Mundial (BM).

"Assumo toda a responsabilidade pelos detalhes do acordo" que permitiu o aumento do salário de Shaha Riza, à altura assessora de comunicação do departamento para o Médio Oriente, com quem namorava.

O ex-secretário de Estado adjunto norte-americano — à frente do BM desde meados de 2005 — esteve reunido esta manhã com o Conselho de Administração da instituição e mostrou-se disponível para ser investigado pelo comité de ética da instituição. "Aceitarei qualquer decisão que me proponham", afirmou.

Esta é a primeira vez que Wolfowitz reconhece um envolvimento directo neste caso, que o deixa numa posição delicada depois de ter iniciado uma campanha de luta contra a corrupção na instituição.

A polémica estalou na semana passada, quando a associação de funcionários do banco questionou o aumento salarial que Riza recebeu em Setembro de 2005, exactamente antes de ter sido nomeada para uma comissão de serviço no Departamento de Estado norte-americano. Segundo a associação, o salário que lhe foi atribuído, acrescido das ajudas de custo, era mais do dobro do previsto pelas regras salariais do BM.

Na edição de hoje, o "Financial Times" noticia que foi o próprio Wolfowitz quem deu instruções ao chefe dos recursos humanos do BM para promover e aumentar a sua namorada. Num memorando, com data de Agosto de 2005, o responsável fixa o valor do novo salário de Riza, os pormenores da sua promoção e a fórmula de cálculo para posteriores actualizações salariais.

Wolfowitz defende-se, argumentando que informou a administração do BM da sua relação com Riza assim que assumiu funções, acrescentando que foi o comité de ética da instituição que o aconselhou a promover e transferir a namorada, para evitar conflitos de interesses. O responsável lamenta apenas não se ter "mantido à margem" deste processo.

Só pode ser brincadeira!

2007-04-11T17:05:00.000+01:00

Ainda pensei que fosse eu que já não soubesse que dia era! Mas não, a edição era de hoje, 11 de Abril. Dez dias depois do famoso "dia das mentiras", surge a notícia que me deixa sem palavras, que não consigo comentar e que,portanto, apenas deixo o link.

Curtas... mas que dão que falar!

2007-03-30T14:07:00.000+01:00

Para mim, das notícias mais importantes dos últimos anos. A causa atribuída a um acidente numa auto-estrada, a A1, pela polícia foi outro que não o "excesso de velocidade". Fonte policial afirma que o mau piso levou a que a carrinha se despistasse, capotasse duas vezes e se imobilizasse nas duas faixas de rodagem do sentido em que seguia. O trânsito chegou a estar cortado em ambos os sentidos, pois foi necessária a aterragem de um helicóptero para assistir o ferido mais grave, que tinha um traumatismo craniano. Apenas aquela viatura esteve envolvida num acidente.
Até aqui, nada de espectacular! Não fossem estas duas curiosidades: 1) A carrinha era da Polícia, conduzida por polícias, pelo que, obviamente, vinha a cumprir as normas todas, incluindo a da velocidade. 2) Os cintos de segurança não estavam a ser usados, até porque nem existem, já que a Polícia não tem a obrigação, por lei, de usar cinto de segurança dentro das viaturas da autoridade.

Não sei se ria, se chore, por esta tristeza, assim como por todas as outras entrevistas em que ouvimos a polícia dizer, sem excepção, que a velocidade excessiva é a causadora de todo e qualquer acidente. Vai-se a ver e, afinal, o piso faz capotar uma carrinha duas vezes! Era do Estado pedir indemnização à Brisa!!! Tudo aqui.

A média é baixa, dirão alguns. Sim, um bebé nascer antes de chegar à maternidade por este Governo ter fechado o apoio médico que havia mais próximo é uma média baixa. É só um! Não custa nada. E com isto o Estado vai poupar mundos e fundos!!! Só que não foi filha de nenhum senhor importante que deu à luz numa ambulância, ou num táxi, ou num qualquer outro veículo. Quem não sofre, não se queixa! E, porque é ainda mais fácil, nem as queixas dos outros ouve.

Saber disto quando se ouvem as suspeitas de que o estudo técnico apregoado pelo Ministro da Saúde, afinal, não existe, quando se votou num referendo que permite à paciente (???) recorrer ao privado no caso de falta de tempo e/ou meios porque o Estado paga, quando se ouve falar na derrapagem das contas da despesa pública depois e durante os sacrifícios pedidos aos contribuintes, um só caso é caso para rever o caminho a seguir! Tudo aqui. (Já agora, em jeito de Graçola, vou gostar de ver algum maluco um dia debater-se por escrever A14 no campo da Naturalidade em todo o documento oficial que tenha que preencher. )

Muito rápida e facilmente: ou é da CMPorto ou é da Segurança Social, mas solteira a culpa não pode morrer! As pessoas são desalojadas e postas, temporariamente, em pensões, para 60 dias depois irem, os que tiverem direito, para habitações sociais. No entanto, as pensões eram indignas.

As pessoas são desalojadas pela CMP, que diz que as condições do local do acampamento eram perigosas para a saúde dos moradores e para a saúde pública. Desalojar o mais rapidamente possível é o melhor a fazer, desde que haja condições. A SS é contactada, não sei quanto tempo antes nem quanto tempo teve para preparar a acção, e consegue condições piores que as do acampamento nas pensões que "desenrascou", não percebo como! Deveria alguém ter feito melhor o seu trabalho? Tudo aqui.

Números e números... Tudo aqui. Mas deixo para leitura rapidíssima um parágrafo que achei interessantíssimo: "Os impostos arrecadados aumentaram o seu peso no PIB em 0,7 pontos percentuais. A despesa corrente sem juros diminuiu a sua importância na economia também em 0,7 pontos percentuais. A ajuda restante foi dada, na sua grande maioria pelo investimento, que viu o seu peso no PIB diminuir 0,5 pontos percentuais."Não me parece a forma correcta de crescer! O governo respondeu assim. Às vezes, a diferença entre a mentira e a não resposta ao que se quer, é muito ténue!

E já que falamos em impostos, e quando se fala em impostos fala-se também em cobrá-los efizcamente, o que traz ao assunto o responsável máximo Paulo Macedo e o seu salário, o que traz muitos assuntos ao barulho, eu aproveito para pegar num deles: o futebol!

A selecção, cujo responsável máximo aufere um salário que desconheço e o responsável máximo técnico aufere um salário para cima dos 150 mil €uros mensais, ficaram contentes com o empate no difícil terreno da Sérvia! Se bem me lembro esta mesma selecção ficou em 4º no campeonato Mundial, em 2º no campeonato europeu, teve glórias de todo o povo, fez história, escreverem muitos jornais e, no fim... precisamo de pagar tanto para ver alguém ficar contente com a mediocridade de um resultado 1-1 com a modesta Sérvia? A pagar, paguem a quem sabe fazer...

Escândalo!!!

2007-03-16T13:01:00.000Z

"Vigo no será, finalmente, la sede del secretariado técnico de la Unión Europea (UE) que debe gestionar los programas de cooperación transfronteriza entre España y Portugal entre 2007 y 2013, incluidos los que pongan en marcha Galicia y la Región Norte de Portugal. Badajoz se ha impuesto finalmente a la candidatura gallega, en parte gracias al interés del Gobierno portugués en desincentivar iniciativas que puedan alentar cualquier afán autonomista en torno a Oporto."

Tudo sobre este escândalo aqui. A resposta (nada convincente) do Presidente da CCDRN aqui.

Tesourinho deprimente

2007-03-15T23:36:00.000Z

OTA ? qual OTA? - Terceiro melhor aeroporto do mundo é português

2007-03-14T12:10:00.000Z

O Aeroporto Sá Carneiro, no Porto, foi considerado o terceiro melhor do mundo e da Europa

Na sua categoria, menos de cinco milhões de passageiros, o aeroporto Sá Carneiro ocupa o terceiro lugar a nível mundial no ranking. Também na Europa o aeroporto português foi considerado o terceiro melhor. As conclusões foram realizadas pelo estudo da associação internacional de aeroportos (ACI – Airports Council International), cujos resultados foram conhecidos ontem à tarde.

O estudo foi produzido através de inquéritos feitos a passageiros quanto à satisfação e qualidade dos serviços prestados em 90 aeroportos de todo o mundo, procedendo-se à realização de um ranking internacional.

Para além da satisfação entre os passageiros, responsável pela classificação, acresce-se o facto de que o movimento no aeroporto Sá Carneiro aumentou 20 por cento nos primeiros dois meses de 2007. Este crescimento está quatro vezes acima da média europeia.

É a primeira vez que um aeroporto português se classifica no ranking da ACI, que representa 96 por cento dos passageiros mundiais. O terceiro lugar do aeroporto Sá Carneiro é partilhado com o aeroporto de Helsínquia, na Finlândia. Em primeiro lugar na classificação está o aeroporto de Bruxelas, na Bélgica. Este é seguido pelo aeroporto de Zurique, na Suiça.

A nível mundial, o aeroporto do Porto apenas é ultrapassado pelos aeroportos de Halifax e Ottawa, no Canadá.

IVG / Democracia

2007-02-15T00:46:00.000Z

Pelo que me parece, a questão do referendo está clara: ganhou o sim e, democraticamente há que o respeitar e aceitar, apesar de não ser vínculativo (abstenção superior a 50%...).

Posto isto, a "batata quente" está nas mãos do Governo. Só espero que não tratem um assunto tão sério com legislação que promova a libertinagem em vez de promover a liberdade.

Creio que o problema está a montante e não a jusante, isto é, falta-nos muito de educação sexual nas escolas e na sociedade, bem como, um valente reforço em campanhas preventivas para que não se chegue ao limite da IVG.

Já agora, podem começar a dar "caça" às clínicas e "vãos de escada" ilegais que operam por aí. Todos sabem que existem mas nada se faz para acabar com este flagelo social, moral, psicológico e físico para muitas mulheres.

O resto é uma questão de consciência, para quem a tiver... Elas e eles, já que por obra e graça do Espírito Santo, pelo que dizem, só aconteceu uma vez.

Cumprimentos.

Sem comentários!

2007-02-14T00:49:00.000Z

(Pf clique para ampliar a imagem)

Aprendam...

2007-02-12T20:19:00.000Z

Conto, aliás, uma história que ouvi recentemente. Um cidadão português, que sempre desejou ter uma casa com vista para o Tejo, descobriu finalmente umas águas-furtadas algures numa das colinas de Lisboa que cumpria essa condição.

No entanto, uma das assoalhadas não tinha janela.

Falou então com um arquitecto amigo para que ele fizesse o projecto e o entregasse à câmara de Lisboa, para obter a respectiva autorização para a obra. O amigo dissuadiu-o logo: que demoraria bastantes meses ou mesmo anos a obter uma resposta e que, no final, ela seria negativa. No entanto, acrescentou, ele resolveria o problema.

Assim, numa sexta-feira ao fim da tarde, uma equipa de pedreiros entrou na referida casa, abriu a janela, colocou os vidros e pintou a fachada. O arquitecto tirou então fotos do exterior, onde se via a nova janela e endereçou um pedido à CML, solicitando que fosse permitido ao proprietário fechar a dita cuja janela.

Passado alguns meses, a resposta chegou e era avassaladora: invocando um extenso número de artigos dos mais diversos códigos, os serviços da câmara davam um rotundo não à pretensão do proprietário de fechar a dita cuja janela.

E assim, o dono da casa não só ganhou uma janela nova, como ficou com toda a argumentação jurídica para rebater alguém que, algum dia, se atreva a vir dizer-lhe que tem de fechar a janela! [....]

Nicolau Santos, in "Expresso online"

Demasiado para ser só um comentário...

2007-02-12T11:12:00.000Z

...embora talvez não mereça ser um post. No entanto, é um comentário que faço ao post do MigDeF. E começo pelo ponto 2, deixando o ponto 1, pois foi o segundo que mais me fez querer exprimir a minha opinião e porque considero o primeiro mais válido. Não obstante, deixarei muita coisa por dizer, até porque o assunto me parece interminável.

Na dúvida, não se recomenda a IVG. Mas alguma mulher aparecerá agora num estabelecimento de saúde legalmente autorizado para pedir aconselhamento porque tem dúvidas? Esse mesmo aconselhamento que foi retirado pelo PS do projecto de lei? Irá, segundo o seu Secretário-Geral, às vezes também Primeiro-Ministro (ou ao contrário!), repô-lo! Disse-o ontem e ainda bem! Mas, irá mesmo alguma mulher pedí-lo? Irá a mãe da criança, com ou sem consentimento ou, tão pouco, conhecimento do pai, deslocar-se ao centro de saúde a pedir ajuda? Espero que sim, mas espero que não lhe aconteça o mesmo que aconteceu há dias a uma mulher que foi à PSP apresentar queixa de maus tratos por parte do marido. É que, se queremos analisar as questões sociais, temos que as analisar todas!!!

A IVG pode realizar-se até às 10 semanas. Até quando pode a mulher comparecer no estabelecimento de saúde legalmente autorizado para requerer uma IVG? É que se não há limite, também não me parece que vá haver aconselhamento em muitos casos por falta de tempo. Essa falta de tempo que, embora não sendo o cerne da questão, eu sublinho como importante. Não vou, a partir de agora, embora já não o fizesse, encarar de ânimo leve uma abertura de telejornal com a notícia de um senhor de x anos que morre por falta de tempo, dinheiro, exames, médicos, ambulância para o transportar para um serviço especializado, etc... Se há dinheiro, tempo, planeamento e, inclusive, disponibilidade a qualquer nível para realizar uma IVG em clínica privada por o S.N.S. não conseguir dar conta do recado, não pode alguém carecer de cuidados urgentes quando está em perigo de vida. Acho que, no limite, a escolha entre deixar alguém morrer ou alguém ser obrigado a ter um filho não é difícil. Mais, não concebo que alguém tenha outra opinião!

Não me desviando, "não me sinto na posição moral de condenar uma mulher que decide não continuar uma gravidez por achar que, por algum motivo, não consegue assegurar toda essa humanidade a essa vida", mas o resultado do referendo ditado por uma maioira deixa toda uma sociedade... perdão, toda uma parte feminina de uma sociedade a ter a moral de usar dos meus impostos e do nosso já incapaz S.N.S. para corrigir os seus erros e/ou irresponsabilidades.

Falta muito aconselhamento e planeamento familiar? Falta! Mas há muitos cartazes nos estabelecimentos de saúde legalmente autorizados e muita gente disposta a ajudar quem não tem informação sobre métodos contraceptivos e planeamento familiar. Sem custo para o utente!!! Porque não o procuraram até agora? Será uma questão social que se esqueceram de analisar?

Um feto não aparece do nada! Tem um acto associado que exige responsabilidade. Se essa responsabilidade não existe no acto, também não existirá até às 10 semanas. O facilitismo nunca foi uma boa medida! E se a mesma mulher recorrer variadíssimas vezes à IVG? Não recorre, dizem os defensores do Sim, porque essa atitude deixa marcas físicas e psicológicas muito graves na mulher. Se deixa, porque a querem liberalizar, porque não se viu por parte do Sim nenhuma barreira na despenalização, transferindo o problema das mulheres que chegam aos hospitais em mau estado de saúde depois de uma IVG de "vão de escada" dos clínicos para os psicólogos.

Talvez seja ignorância minha, mas nunca pensei que a implementação de vários problemas fosse a solução de outros problemas. E muito menos que a decisão tivesse que ser tomada com tanta falta de informação! Não foi assim que me ensinaram a viver.

Questão encerrada?

2007-02-11T22:39:00.000Z

(Se não se vir bem os gráficos, pf clique em cima da imagem.)

De facto, não há qualquer dúvida!

Os Portugueses votaram em maior número e mudaram claramente de opinião nos últimos 9 anos sobre a IVG.

Ganhou a democracia sem qualquer dúvida. Perdeu a via das soluções de e com futuro.

Porque voto SIM

2007-02-10T19:21:00.000Z

1. No cerne da questão não estão os impostos, o Serviço Nacional de Saúde, a propriedade da barriga das mulheres ou a modernidade, argumentos que radicais de um lado e outro têm aduzido mais vezes que as que o meu estômago tolera.No cerne da questão está isto: a vida humana. Não a vida, mas a vida humana.
.

Para os defensores do NÃO, a vida humana começa no momento da fusão do espermatozóide com o óvulo. Aí está a vida humana. Pelo menos em potência.

Ao contrário do que os radicais do SIM querem fazer crer, esta é uma posição respeitável. A sua convicção é forte e compreensível, por isso deve ser respeitada. E eu respeito, mas não concordo.
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Uma vida é humana não apenas por ser vida, mas por ser... humana (passe a redundância). Sobretudo por ser humana.

O que define essa humanidade não é a biologia, mas a rede de afectos. A nossa humanidade não resulta de um cérebro a funcionar, de um fígado eficaz, de um músculo activo.

A nossa humanidade resulta das nossas relações: com a mãe e o pai, com os irmãos, com a família, com os amigos, até com os inimigos.

A nossa humanidade resulta desta rede de relações que nos torna seres em comunidade, parte integrante de redes e sub-redes e sub-sub-redes de relacionamentos com o outro, com os outros. Redes de afectos, de sentimentos, de emoções, de amores, de ódios e de tudo o mais que nos torna humanos.
.

E portanto eu pergunto: que vida humana é esta que tem de ser vida a qualquer preço, mesmo que à custa da parte humana?

Que vida é esta que, tantas vezes, queremos condenar à pobreza extrema, ao desinteresse dos pais, à infância miserável, à família desestruturada, ao abuso constante, à violência, ao presente sem luz, ao futuro sem esperança?

Que vida é esta que queremos condenar à dificuldade e ao sofrimento?

Que vida humana é esta que queremos condenar à desumanidade?

E porque queremos condenar a mulher que, face a estas perspectivas, opta por não querer continuar a gravidez porque sabe que não pode assegurar essa humanidade básica?

2. E, finalmente, o argumento que me fez decidir em 1998. Perante uma situação concreta, duvido que recomendasse a alguém fazer uma IVG. Mas não me sinto na posição moral de condenar uma mulher que decide não continuar uma gravidez por achar que, por algum motivo, não consegue assegurar toda essa humanidade a essa vida. Não acredito que essa decisão seja tomada por um "estado de espírito" ou um "capricho" (Marcelo Rebelo de Sousa dixit). Só quem desconhece em absoluto o que é a natureza humana pode pensar que tal é possível.

Por isso não me sinto moralmente capaz de condenar uma mulher que tenha recorrido a essa medida drástica.
.

Por isso voto SIM.

Sou Pai, não me matem!!!

2007-02-10T10:15:00.000Z

Quando a minha Filha nasceu, nasci também como Pai. Nunca imaginaria que tal acontecimento provocasse tamanha descoberta de afectos, emoções e devoções. Nunca ninguém nos ensina a ser Pais. Ninguém nos diz o suficiente para nos prepararmos para esse momento. Ensinam-nos tudo: a conduzir, a ler, a escrever, a andar, a falar, a cantar e tantas outras coisas. Mas, a ser Pais ninguém nos pode ensinar. É uma aprendizagem que nasce pelo nascimento de um 1º Filho.

A minha Filha nasceu de um Grande Amor. Um Amor daqueles que não se entendem pela totalidade e acabam por não se viver na plenitude. Daqueles que sonhamos viver mas não temos espaço para dominar. A minha Filha é a humanização desse Grande Amor!

Volvidos 10 anos sobre o último referendo sobre a IVG, nada mudou no nosso País! As crianças, o elemento mais importante em todo o contexto social (pelo menos deveriam ser, a par dos idosos) continuam a ser mal tratadas pela Nação/Estado.

Nada, mesmo nada, se tem feito para reverter este facto! Infelizmente, o drama social aumenta e a Nação entretem-se com discussões de quando começa a Vida, isto para além das habituais tangas do futebol, árbitros e apitos douradinhos (tipo os da Iglo)!

Amanhã, dia 11 de Fevereiro, não se vai votar se a Vida nasce antes ou depois das 10 semanas! Amanhã, vota-se no futuro da Nação! Se somos ou não um País capaz de se desenvolver para acolher, criar e estimar os seus mais que tudo - as Crianças!

Na China o idoso é elemento soberano e tratado como privilegiado porque lhe é reconhecido o dom do conhecimento, da experiência e do exemplo de Vida. As crianças são tratadas e educadas para lhe seguirem os passos e também elas atingirem um dia esse tal estado de graça. A sociedade afirma-se pelo conhecimento e pela transmissão de valores. Mesmo com todas as vicissitudes que ao longo da Vida se antevêem. E mesmo com aquela gigante muralha...

Voltando ao tema da IVG, então o importante é saber se às 10 semanas existe ou não Vida??? Não!!! Nunca!!!

Para mim o crítico é saber se, às 10 semanas, alguém que pretende efectuar uma IVG, tem mais ou menos consciência sobre o que aconteceu no momento do acto que gerou a gravidez! Se é mais ou menos responsável nesse momento, do que o foi anteriormente, para exercer tal acto e pretensão de forma responsável.

(Já agora, onde fica o direito de um Pai - que queira vir a sê-lo - de ter participação na opção de uma IVG?)

Para mim esta discussão está só um nível: alguém tem direito a exterminar um processo natural de gestação de uma Vida de forma responsável? Se iniciou o processo de forma irresponsável, então assuma a responsabilidade de o levar por diante. É assim a Vida! Temos que assumir as consequências dos nossos actos. Aprender com eles! E não fugir às consequências mesmo que muito duras e crúeis sejam! É aqui que o Estado tem que intervir. É nesse momento que tem que estar vocacionado e preparado par apoiar e incentivar os Pais para que a Criança seja dignamente criada, educada e acarinhada! E este incentivo inicia-se na escolinha... A ensinar os/as meninos/as a brincarem aos namorados!!!

Numa sociedade em que existem métodos contraceptivos, porque é que é necessário alargar a banda e a diversidade dos mesmos? É que esta alteração legal, a ser validada neste referendo, passa a ser um legalíssimo e gratuitíssimo método contraceptivo! Ou não é de aborto livre, gratuíto e indiscriminado que estamos a falar?

Considero indigna toda a campanha que ambas as posições têm realizado! Sobretudo porque o fundamental da questão tenta-se escamutear: as condições indignas em que se praticam os abortos! Então e criminalizar as pessoas que têm "chafarricas" por esse País fora e que são verdadeiros carniceiros? Porque não se verifica a aplicação penal a esta gente? Porque não se elimina de uma vez por todas este cancro social? É que quem é a favor da IVG, ou seja, de eliminar uma Vida de forma indiscriminada, deveria ser a favor também da aplicação da pena capital a quem não interessar à Sociedade! Ou vão dizer-me também que há diferenças?

Amanhã, vou votar NÃO!!! E vou porque amo a Vida e sou responsável por contribuir à minha escala para a dignidade social e para que outros possam viver melhor. Preocupa-me colaborar socialmente para que a Vida dos mais desfavorecidos sejam melhorada e dignificada.

(Afinal a política não é isso? Uma forma de contribuir para o bem estar da comunidade e suas condições de Vida?)

E este esforço colectivo tem que começar logo pelos mais inocentes! Não podemos, nem temos o direito de, impedir que VIVAM num mundo cada vez mais egoista (sim! é egoísta!) ao votar num lei exterminadora (sim! é exterminadora que se diz!)!

Sou Pai! E como Pai, não admito que nos me matem esse incrível e maravilhoso direito!

Repetindo-me, a minha Filha nasceu de um Grande Amor. Um Amor daqueles que não se entendem pela totalidade e que acabam por não se viver na sua plenitude. Daqueles que sonhamos viver mas não temos espaço para dominar. A minha Filha é a humanização desse Grande Amor! Desse enorme feito, a VIDA!

O Desperdício do que não há!

2007-02-08T20:23:00.000Z

Aqui há uns dias surgiu na televisão a bombástica notícia: o Governo, pela parte do ministério da Saúde, tinha em seu poder um estudo que afirmava que Portugal desperdiçava, por ano, mais de 500 milhões de euros, sendo que se estima que, desses, "328 milhões, ou seja, 60 por cento, são suportados pelos contribuintes, através das comparticipações e os restantes 219 são gastos pelos utentes no acto de compra." Não vou enveredar pelo caminho da polémica e esgrimir argumentos e criticar o ministro por proibir a disponibilização do estudo quando a isso é obrigado. Vou só constatar alguns factos curiosos sobre o assunto.

Este governo tem, por várias razões, da qual se destaca a maiorira absoluta, uma oportunidade excelente para reformar Portugal. O país está, curiosamente (ou não!), algo coeso na ideia de reformar. Para muitos, já não interessa quem é o partido ou o ministro. Muitos vêem o país tão mal, que já só interessa mesmo é melhorar, seja de que maneira for. É por isso que não percebo o que impede este governo de fazer tão mais e melhor do que actualmente se vê. A comecar por confundir o conceito de 'contenção' com o de 'fecho', seja o assunto escolas, maternidades, centros de saúde ou esquadras, e a acabar na interminável lista de promessas que ficam esquecidas continuamente. Até mesmo aquelas feitas já depois de eleitos! É que não há necessidade...

A 26 de Maio de 2006, Sócrates, em plena Assembleia da República, prometeu a introdução da distribuição de medicamentos em unidose. Inacreditavelmente, médicos e farmacêuticos estavam de acordo! Foi, talvez, uma rendição àquilo que não tem argumentos contra.

Mais uma medida que, embora copiada (tardiamente) doutros países, é uma excelente medida. Mas, já depois disso, o seu ministro da Saúde, porque neste governo a palavra deste (assim como o da Economia) não tem que ser a mesma do líder - talvez uma herança do "diálogo" do anterior chefe de governo socialista do qual Sócrates fez parte - já afirmou que essa é uma medida para as farmácias hospitalares e, só depois, para estudar a sua possível implantação nas farmácias de rua. Ora, depois das promessas para ganhar eleições, agora também é preciso promessaspara manter um governo, ainda que tenha maioria absoluta?

Mas a notícia conhecida há dias, por haver um estudo conhecido há dias, não é nada de novo. Aliás, usando o motor de busca na internet mais conhecido e usado do mundo para procurar algo tão simples como 'desperdicio medicamentos', retorna-nos, como primeiro resultado, o resumo de um estudo apresentado na 9ª Conferência Nacional da Economia da Saúde em Coimbra, de 24 a 26 de Novembro de 2005. Esse resumo já apresentava um estudo prévio feito em 2002 na região Centro e estaria terminado em Março de 2006, faltando apenas nessa altura efectuar os cálculos e concluir os resultados.
Como este retorno do Google, vêm muitos outros que não são novos!

No fim, deixo todos os ataques e polémicas e termino com uma pergunta que, infelizmente, marca sempre todas as reformas portuguesas:

Estão à espera de quê?

IVG: Sim ou Não?

2007-02-06T19:37:00.000Z

É já no próximo Domingo que se realiza um novo referendo sobre a despenalização do aborto. O que se vai decidir é se uma mulher pode, sem justificação, proceder à interrupção voluntária da gravidez, até às 10 semanas.

Por princípio ideológico (religioso ou não!), ninguém estará de acordo com o aborto. Por muito que se diga e se filosofe, trata-se de decidir a morte de alguém.

Na minha modesta opinião, a questão não tem a ver com a liberdade da mulher poder decidir. Parece-me não ter o direito de optar em ter ou não ter um filho, depois de estar grávida. Ela não pode optar no momento da criação? Concerteza que pode. Se o fez sujeitou-se ao risco e deve responsabilizar-se pelo seu acto e não fugir com o rabo à seringa. Pouco importa se a pílula não funcionou ou o preservativo rebentou. Apesar de tudo, quantos de nós com possibilidades de recorrer a clínicas privadas no exterior, caso estivéssemos perante uma situação de gravidez não desejada, optaria efectivamente por não abortar? Seremos assim tão equilibrados por princípios tão claros ou só estaremos a pensar que os outros é que fazem abortos?

Hoje o aborto clandestino existe e as principais vítimas são as mulheres que não têm em quem se apoiar e que tomam muitas vezes a decisão errada (quer de fazer o filho, quer de interromper a gravidez). Recorrem a “carniceiros” e muitas vezes porque não têm a informação que tantos nós temos o privilégio de ter. O grande problema é mesmo a sociedade em que vivemos. Para quem tem o seu lar, a sua família, a oportunidade de estudar, de aprender ou de se informar, o não ao aborto parece óbvio.

No entanto, a sociedade tem demasiados desequilíbrios. Infelizmente, nem todas as pessoas têm o mesmo nível de formação, informação e mesmo de amor! Por isso, cometem o que os outros acham um erro. Essas mulheres têm que sofrer por tal acto, tendo que arriscar mesmo a própria vida? Será justo que existam médicos a ganhar fortunas aproveitando-se de uma ilegalidade que dificilmente pode ser controlada?

O que mudou desde o último referendo para que haja a expectativa de que algo vá mudar agora, se ganhar o NÃO?

Quantas crianças nascem em lares que não apresentam condições mínimas para dar uma vida consonante com os padrões mínimos de sobrevivência? Será que também nessa situação estamos a ser justos com a criança? Será que estamos a ser socialmente responsáveis?

Contudo, se o SIM ganhar, passaremos a ter nos hospitais a possibilidade de abortar com as condições sanitárias necessárias ao bem-estar da mulher. Nesta situação, quantas mulheres irão abortar porque engravidaram do amante? Infelizmente é o que também vai acontecer!

Tudo na vida tem consequências e, quer ganhe o SIM quer ganhe o NÃO, a sociedade tem uma dura tarefa para enfrentar!

Se ganhar o SIM nunca teremos uma solução, pois será necessário que o processo seja acompanhado por uma melhor educação sexual e social. Só assim o aborto poderá efectivamente diminuir. De outra forma vai aumentar.

Se ganhar o NÃO tudo vai continuar como até aqui. A lei não é aplicada e cá estamos nós na hipocrisia social. O aborto existe, fechemos os olhos, não condenemos e deixemos que as mulheres morram ao colo do “carniceiro”! Só porque nós achamos que não! Se uma mulher o faz na mesma, ao menos que o faça em segurança e cá estaremos para a condenar de acordo com os princípios de cada um!

Para rir?

2007-01-26T18:35:00.000Z

Revista de imprensa: destaques da "BusinessWeek"

26.01.2007 - 17h41

http://ultraleve.publico.pt/file1283646.asp

A Macdonald’s encetou uma nova estratégia: centrou a actividade entre as refeições tradicionais.

Para pensar... em bom português!

2007-01-15T09:48:00.000Z

Grandes portugueses
JORGE MAIA

Vítor Baía e Pinto da Costa fazem parte da lista dos cem grandes portugueses. Ora, esta coisa da eleição dos cem grandes portugueses faz de nós todos pequenos portugueses ou, no máximo, portugueses médios ou assim-assim e essa é a maior das injustiças. Grandes portugueses são aqueles que acordam todos os dias às seis da manhã, para tomarem um banho a correr se quiserem ter água quente para dar banho também aos filhos que já nasceram numa maternidade espanhola e que é preciso agasalhar porque estudam numa escola sem aquecimento aonde chegam depois de duas horas num autocarro comprado em segunda-mão a um sucateiro alemão. Grandes portugueses são aqueles que apanham sete autocarros para chegar ao emprego a que nunca faltam apesar dos caprichos dos STCP ou da Carris, tanto faz, e cumprem o horário de entrada mas flexibilizam o de saída e não recebem horas extras porque vivem sob a ameaça de deslocalização da empresa para o extremo-oriente. Grandes portugueses são aqueles que enchem o metro, os comboios e os autocarros no regresso a casa aonde todos os dias fazem o milagre da multiplicação dos pães que dividem pela família antes de tentarem esquecer tudo em frente à televisão que lhes explica que é muito bom ser-se pobrezinho e que os ricos são todos muito infelizes. Grandes portugueses são aqueles que, ao fim de mais um dia destes, têm uma paciência inesgotável para os filhos que sentam no colo, enchem de mimos e educam para também eles poderem ser, um dia, grandes portugueses.

Como Vítor Baía ou Pinto da Costa.

Futebol/Impostos: IRS vai incidir sobre a totalidade dos vencimentos dos jogadores

2007-01-02T18:28:00.000Z

O IRS vai incidir sobre a totalidade das remunerações dos jogadores de futebol em 2007, findo o período transitório iniciado em 2003, disse hoje à agência Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças. De acordo com a mesma fonte, o Orçamento do Estado para 2003 aprovou um regime transitório que previa que o IRS incidiria naquele ano sobre 60 por cento “dos rendimentos provenientes da actividade desportiva, em virtude de contratos que tenham por objecto a sua prática”. A fonte acrescentou que em 2004 o IRS incidiu sobre 70 por cento dos rendimentos, em 2005 sobre 80 por cento e em 2006 sobre 90 por cento, terminando o regime transitório no fim de 2006 e passando a partir do ano que agora se inicia o IRS a incidir sobre a totalidade dos rendimentos. A porta-voz ministerial indicou que já era conhecido que o IRS iria incidir sobre a totalidade da remuneração após concluído o regime transitório. O presidente do Sindicato dos Jogadores, Joaquim Evangelista, apelou hoje à mobilização dos futebolistas para as causas colectivas e ameaçou com greve, face ao fim do regime de excepção quanto ao pagamento de IRS. Em declarações à agência Lusa, Joaquim Evangelista disse que o que está em causa, neste momento, é o facto de os jogadores passarem a pagar IRS segundo o regime geral, face ao fim do regime transitório de enquadramento dos agentes desportivos. “Tem de haver um tratamento adequado para as profissões de desgaste rápido, como propõe a União Europeia, que consagra este regime. Os benefícios nos descontos para a Segurança Social e o IRS são uma forma de minimizar esta especificidade. É assim em toda a Europa”, sublinhou o líder do sindicato dos jogadores. A nova Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto “consagra a especificidade, mas tem de ser regulamentada o mais depressa possível”, alerta Joaquim Evangelista, que anunciou à Lusa a marcação de uma reunião geral de futebolistas para Fevereiro.

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A minha profissão também é de desgaste rápido!

Governo alemão aumenta apoios à natalidade

2007-01-02T09:34:00.000Z

Nascer antes ou depois de 1 de Janeiro de 2007 tornou-se uma questão importante para as mães e pais na Alemanha.
A partir dessa data, quem deixar de trabalhar para cuidar do bebé poderá receber durante um ano 67% do salário.
Por isso não admira que muitas mães tivessem procurado conselho junto dos médicos para saber como adiar o momento de dar à luz. Antes, toda a gente recebia 300 euros por mês de subsídio estatal durante dois anos ou 450 durante um ano, independentemente do rendimento.

Há quem critique o actual sistema por favorecer quem tem salários maiores.
A médica Gabriele Kamin diz que a lei é positiva. "As novas regras são em geral boas. Espero que as pessoas passem a ter mais bébés e que os pais decidam ter um segundo ou um terceiro filho. Agora a questão financeira varia segundo os casos", afirmou a vice-directora hospitalar. O subsídio pode chegar aos 25 mil euros. A ministra alemã da família afirmou que as novas regras visam compensar as perdas financeiras que os pais sofrem quando têm filhos. Como muitos países europeus, a Alemanha tem uma taxa de natalidade baixa, 1,35 filhos por mulher. A média considerada necessária para manter a população num nível estável é de 2,1.

http://www.euronews.net/create_html.php?page=detail_info&article=398803&lng=6

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Antes: 300 euros por mês de subsídio estatal durante dois anos ou 450 durante um ano.

Depois: receber durante um ano 67% do salário.

Que maravilhosa questão...

Viva Portugal...

Ano novo, vida nova... Preços novos!

2007-01-01T16:09:00.000Z

Os portugueses começam hoje a pagar mais pela electricidade, transportes públicos, portagens, combustíveis e tabaco, com algumas actualizações a superarem a inflação prevista pelo Governo.
As tarifas de electricidade aumentam em média seis por cento para 5,3 milhões de clientes domésticos em Portugal continental. No entanto, os clientes de Baixa Tensão Especial (BTE) pagarão mais 5,9 por cento, enquanto que os clientes de Muito Alta Tensão (MAT) sofrem um aumento de oito por cento, os de Alta Tensão (AT) de 7,9 por cento e os de Média Tensão (MT) de 6,2 por cento. Também os transportes públicos aumentam a partir de hoje 2,1 por cento, o valor de inflação previsto pelo Governo para 2007. Em relação às tarifas de portagem das auto-estradas foi anunciado um aumento de 2,6 por cento. No entanto, nem todas aumentarão em igual valor, uma vez que os contratos de concessão determinam que as subidas de preços sejam arredondadas em múltiplos de 5 cêntimos.

Medicamentos mais baratos e internamentos mais caros

Na saúde, o Governo decidiu criar taxas moderadoras para serviços como o internamento (embora não seja cobrada quando este seja superior a dez dias) e a cirurgia de ambulatório (que não exige que o doente fique na unidade de saúde). As cirurgias sem internamento vão custar assim dez euros aos doentes que vão também pagar cinco euros por dia de permanência numa unidade hospitalar até ao limite de dez dias. No entanto, e apesar desta medida ter sido anunciada para este mês, só entrará em vigor após a publicação em Diário da República. Ainda na área da saúde, mas a partir de 1 de Fevereiro, os portugueses vão sentir um agravamento de entre um a cinco por cento pelos medicamentos comparticipados pelo Estado.

Tabaco e combustíveis seguem a tendência

No que se refere ao tabaco, o Governo já tinha decidido em 2005 aumentar anualmente a taxa de imposto sobre o tabaco, prevendo que, até 2009, se regista um aumento médio de 15 por cento por ano.A taxa de imposto sobre os produtos petrolíferos sofre uma actualização de 2,5 cêntimos por litro, mas durante o ano está previsto um novo aumento de acordo com a inflação. Nos correios, os CTT vão manter os preços para os selos de correio normal e azul nos 0,30 euros e para a correspondência até 20 gramas nos 0,45 euros. No entanto, o cabaz dos serviços postais reservados, onde se incluem os serviços acima referidos e outros, é sujeito a uma actualização de 1,8 por cento em termos nominais.

Salário mínimo tenta acompanhar subidas

Entretanto, o Salário Mínimo Nacional (SMN) aumenta, a partir de hoje, 4,4 por cento, para os 403 euros.Este aumento foi definido no âmbito de um acordo tripartido conseguido na concertação social e que prevê uma valorização gradual do SMN de forma atingir os 450 euros em 2009 e os 500 euros em 2011. O preço da água varia de região para região e consoante as entidades gestoras de abastecimento de água que, no caso de serem privadas, têm de entregar uma proposta de actualização ao Instituto Regulador das Águas e Resíduos que, posteriormente, segue para aprovação do ministro do Ambiente.

Lusa in Público 01/01/2007

Feliz 2007!

"Explosão e Recessão em Portugal: Lições Para os Novos Membros da Zona Euro"

2006-12-27T20:46:00.000Z

Até pode parecer uma comédia ou, pelo menos, até pode ser encarada como uma, mas esta obra de literatura é símbolo de vergonha para o nosso país. Claro que com muito humor podemos sempre pensar que, finalmente, somos exemplo... a não seguir, claro! No entanto, já é qualquer coisa. Se não conseguimos ser os melhores, há que ser os piores. Ser mediano não está na moda!
Mas, muito a sério, é realmente triste que o nosso país seja dado como exemplo a evitar numa obra fornecida pela CE aos novos aderentes à moeda única.

Dos 5 ensinamentos que a CE dá, destaco o "cuidado com os erros de sobreavaliação do crescimento do PIB nas fases altas do ciclo". Mesmo isolado de todos os outros e de tudo, é mesmo à 'tuga'!

Tudo aqui.

Feliz Natal a todos (e a todas, para ser politicamente correcto)!!!

2006-12-21T17:17:00.000Z

Social-democracia - Parte III

2006-12-17T18:26:00.000Z

O défice ideológico

É bem verdade que os partidos em Portugal necessitam especialmente de rever as suas referências ideológicas.

Aqui há uns anos conheci o sr. Thomas Meyer que tinha sido responsável pela revisão ideológica do programa do Partido Social Democrata alemão. Perguntei-lhe como tinha conduzido o processo e, para minha estupefacção, ele explicou que organizava seminários de fim de semana para os quadros do partido, durante os quais se examinava e discutia complexos textos de Filosofia Política. Helmut Schmidt, que na altura era primeiro ministro, notabilizava-se por aparecer nesses seminários com os textos já cuidadosamente lidos e sublinhados.

Agora que o PSD português deu início ao seu processo de “aggiornamento” ideológico e outros partidos andam a pensar fazer o mesmo, interrogo-me sobre a metodologia que seguirão. Francamente, não estou a ver os políticos portugueses – de qualquer partido – à volta de uma mesa a discutir cuidadosamente as vantagens da teoria do democracia deliberativa de Jürgen Habermas, por comparação com a concepção de justiça como equidade de John Rawls, por exemplo. Mas é bem verdade que os partidos em Portugal necessitam especialmente de rever as suas referências ideológicas. Isso talvez os ajudasse a inovar o discurso e a lançar propostas políticas mais coerentes.

A nossa linguagem ideológica é muito antiga. A designação das principais ideologias políticas modernas – socialismo, liberalismo, conservadorismo – data do início do século XIX, mas as ideias que lhes subjazem são anteriores. A principal referência do conservadorismo é um livro de Edmund Burke, “Reflexões sobre a Revolução em França”, de 1790. O famoso ensaio de Stuart Mill “Sobre a Liberdade” é de 1859 e a obra emblemática do liberalismo económico, “A Riqueza das Nações”, de Adam Smith, é de 1776. O “Manifesto do Partido Comunista”, de Marx e Engels, que o nosso PCP considera perfeitamente actual, é de 1848. Mesmo a obra inspiradora do socialismo democrático e da social-democracia, na qual se reconhecem os nossos PS e PSD, “Os Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social-Democracia”, de Eduard Bernstein, é de 1899.

Suponho que todos concordam com o facto de que algo se passou no mundo entre estas referências doutrinais e os nossos dias. Talvez seja o momento de dar um “grande salto em frente”, de ultrapassar outras importantes referências do século XX, e de ligar a ideologia dos partidos actuais ao pensamento actual. Imaginemos agora como seria se os partidos políticos portugueses decidissem seguir a metodologia do sr. Thomas Meyer e adoptar propostas ideológicas com base em leituras do pensamento político contemporâneo. Eis algumas propostas.

O Bloco de Esquerda poderia facilmente esquecer o seu trotskismo serôdio e adoptar um pensamento mais livre, mais experimental, juntamente com uma visão multiculturalista e a defesa das “políticas da diferença”. Os quadros do partido poderiam começar por ler Richard Rorty e outros pensadores pós-modernos, com os quais muito se identificariam. Mas deveriam investir, sobretudo, nas leituras que conduzem à celebração da multiculturalidade e da diferença, como a obra de Iris Marion Young, ou ainda a contribuição de Nancy Fraser.

O PCP poderia perfeitamente continuar a defender os trabalhadores contra a globalização neoliberal, mas sacudindo o pó ao marxismo-leninismo. Recorreria a novas referências doutrinais, como o marxismo analítico de John Roemer, talvez sabiamente misturado com o neo-marxismo bastante mais alucinado de autores como Toni Negri, ou Slavoj Žižek.

O Partido Socialista não teria quaisquer dificuldades em encontrar referências. O PS poderia recorrer a textos dos acima citados Rawls e Habermas, eventualmente temperados pelo comunitarismo liberal de Michael Walzer e Amitai Etzioni. É claro que seria bom que o PS se decidisse entre um liberalismo de esquerda e um comunitarismo ou solidarismo liberal, mas os programas partidários tendem a ser suficientemente abarcantes para combinar coisas à partida incompatíveis.

O PSD, tendo nascido como PPD, teria de tomar algumas decisões para adequar o nome à coisa. Será que o PSD pretende continuar a ver-se a si mesmo como social-democrata, ou prefere relançar as suas bases como popular-democrata? Alguns dos dirigentes do partido foram social-democratas, mas os militantes são mais do PPD do que do PSD. Se o PSD quiser manter a social-democracia os seus quadros terão de ler os mesmos autores que o PS e isso coloca alguns problemas de demarcação. Se quiser procurar outros caminhos, o PSD pode enveredar por leituras que condenam a interpretação demasiado expansiva da liberdade nas nossas democracias (Michael Sandel), ou a face imoral do distributivismo e do Estado social (Robert Nozick).

O CDS, que não é nem nunca foi um partido do centro democrático social, poderia assumir-se como um partido popular, ou um partido conservador. Para além do velho Burke, os seus quadros dirigentes deviam reunir-se para reflectir sobre os textos de John Kekes, Irving Kristol, etc. Bom proveito!

João Cardoso Rosas, Professor de Teoria Política

in Diário Económico

O espanto por Rui Rio...

2006-12-15T12:07:00.000Z

...também vem da comparação entre isto e isto.

Biografia

2006-12-13T00:02:00.000Z

O site oficial do PSD fez uma homenagem a Sá Carneiro, por ocasião do seu desaparecimento (4 de Dezembro). O conceito e a imagem gráfica são de boa qualidade. Infelizmente, os conteúdos não.

A biografia de Francisco Sá Carneiro, então, é de grande pobreza. Para além de reduzida, tem "saltos" no tempo que só revelam desconhecimento ou desleixo de quem a elaborou e que, como é óbvio, tornam o seu percurso político mais difícil de entender.

Mas o pior é que não há nada sobre a sua importância decisiva na vida do nosso país: a oposição liberal à Ditadura em 1969-73, última esperança de transição pacífica para a Democracia; a importância da fundação do PPD, partido social-democrata não marxista; as lutas nos Governos Provisórios; o combate pela Democracia e contra o comunismo e os socialismos revolucionários; a importância da AD - Aliança Democrática e as suas duas vitórias; o que se jogava nas eleições presidenciais que se avizinhavam quando morreu; o legado, enfim, de Francisco Sá Carneiro. Uma biografia, não uma mera cronologia.

Lamentável.

Também sobre as raízes da social-democracia

2006-12-07T19:23:00.000Z

Para mim, tão ou mais importante que Kautsky é Eduard Bernstein, cujo texto na Wikipedia em português foi quase todo feito por mim (lol; mas anda a precisar de reciclagem) e segue abaixo:

[...] Na Alemanha, em 1875, é fundado o SPD (Sozialistische Partei Deutschland), um partido criado por defensores do socialismo, que, no entanto, foi progressivamente abandonando o objectivo da tomada do poder através de uma revolução e adoptando o objectivo de chegar ao poder através de eleições. Esse objectivo foi ficando cada vez mais próximo à medida que o SPD ia obtendo cada vez melhores resultados eleitorais.
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Esta mudança estratégica do SPD teve dois grandes teóricos: Karl Kautsky e Eduard Bernstein.
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Este último vai colocar em causa as teses marxistas − não totalmente, mas em alguns aspectos importantes:

- ataca a doutrina do materialismo histórico ao considerar que há outros factores para além dos económicos que determinam os fenómenos sociais.
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- ataca as teses dialécticas por não conseguirem explicar todas as mudanças em organismos complexos, como as sociedades humanas.
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- ataca a teoria do valor dos bens, ao considerar que aquele vem da utilidade destes.
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- coloca também em causa as “leis” da inevitabilidade da concentração capitalista e do empobrecimento crescente do proletariado (aliás, provou com estatísticas que a situação económica do proletariado e o seu poder de compra vinham a melhorar, bem como começavam a haver trabalhadores a tornarem-se proprietários − aumentando a classe média).
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Portanto, ataca a ideia da inevitabilidade histórica do socialismo por motivos económicos: o socialismo chegaria mais tarde ou mais cedo, sim, mas por motivos morais, por ser o sistema político mais justo e solidário.

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E ataca a ideia da existência de apenas duas classes sociais, uma opressora e uma oprimida, reivindicando a existência de várias classes interligadas e de um interesse nacional superior.

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Em alternativa às teses marxistas que criticava, Bernstein defendia a melhoria gradual e constante das condições de vida dos trabalhadores (dar-lhes meios para ascender à classe média), tinha dúvidas quanto à necessidade de nacionalizações em massa de empresas e recusava a via da violência revolucionária para atingir o socialismo (como o socialismo era inevitável por motivos morais, não era necessário derramar sangue por ele − acabaria por chegar um dia).

Relembrando... O que é a social-democracia?

2006-12-06T21:21:00.000Z

Parte I de um conjunto de contributos para uma sã revisão programática...

A social-democracia (ou socialdemocracia) é uma ideologia que surgiu em finais do século XIX e início do século XX por partidários do marxismo que acreditavam que a transição para uma sociedade socialista poderia ocorrer sem revoluções, mas por meio de uma evolução democrática. A ideologia socialdemocrata prega uma gradual reforma legislativa do sistema capitalista a fim de torná-lo mais igualitário, geralmente tendo em meta uma sociedade socialista. A socialdemocracia tem suas raízes na idéia de Karl Marx que seria possível, em certos países, estabelecer o comunismo ou socialismo por uma revolução pacífica e democrática. Essa idéia tambem foi avançada por Friedrich Engels e principalmente por Karl Kautsky.
A Internacional Socialista definiu a socialdemocracia como forma ideal de democracia representativa, que pode solucionar os problemas encontrados numa democracia liberal, enfatizando os seguintes princípios para construir um estado de bem estar social: Primeiro, a liberdade inclui não somente as liberdades individuais, entendendo-se por "liberdade" também o direito a não ser discriminado e de não ser submisso aos proprietários dos meios de produção e detentores de poder político abusivo. Segundo, deve haver igualdade e justiça social, não somente perante a lei mas também em termos económicos e sócio-culturais, o que permite oportunidades iguais para todos, incluindo aqueles que têm desigualdades físicas, sociais ou mentais. Finalmente, é fundamental que haja solidariedade e que seja desenvolvido um senso de compaixão para vítimas da injustiça e desigualdade.

in http://pt.wikipedia.org/

Enfim...

2006-12-06T16:10:00.000Z

Dois por cento da população mundial reparte metade da riqueza
06.12.2006 - 10h46 Lusa

Dois por cento das pessoas mais ricas do planeta repartem entre si mais de metade da riqueza de todo o mundo, enquanto 50 por cento da população mundial divide pouco mais do que um por cento, de acordo com um estudo das Nações Unidas.

Segundo o estudo do Instituto Mundial de Investigação do Desenvolvimento Económico, da Universidade das Nações Unidas, para que uma pessoa seja incluída na metade mais rica do planeta basta que o conjunto dos seus bens financeiros e materiais, após a subtracção das dívidas, valha 1650 euros.

"Trata-se de um estudo pioneiro", afirmou o director da universidade, Anthony Shorrocks, durante a apresentação do relatório na Associação de Imprensa Estrangeira, em Londres, precisando que a investigação se baseia em dados de 2000.

Segundo o documento, um por cento dos adultos mais ricos é dono de 40 por cento dos activos mundiais, enquanto dez por cento desse grupo possuem 85 por cento de toda a riqueza.

Por zonas geográficas, "a riqueza está concentrada na América do Norte, Europa e em países da Ásia-Pacífico. A população destas nações possui colectivamente 90 por cento da riqueza total", refere o relatório.

Um por cento dos adultos mais ricos do planeta reside nos Estados Unidos, Japão, Reino Unido, França, Itália, Alemanha, Canadá, Holanda, Espanha, Suíça e Taiwan.

O estudo admite que os dados podem já estar ultrapassados, porque não reflectem economias emergentes como a China, a Índia e o Brasil.

Sá Carneiro, 1969

2006-12-05T20:08:00.000Z

Numa época em que muitas pessoas de valor estão tentadas a afastarem-se do mundo político, este excerto do primeiro discurso político de Francisco Sá Carneiro, em 1969, deve ser recordado.

Flexisegurança

2006-12-03T16:07:00.000Z

Um dia destes, estava eu a folhear uma destas revistas que habitualmente não dizem nada de jeito quando me deparei com um artigo que me parece, de certa forma, interessante. Partilho-o convosco:

"Flexisegurança? Parece nome de colchão!

Trememos de medo quando o Governo anunciou a sua intenção de adoptar em Portugal a Flexisegurança, um modelo económico que facilita despedimentos e flexibiliza horários de trabalho, mas, teoricamente, reforça a protecção social em caso de desemprego. A notícia adiantada pelo Diàrio Económico (DE), revela que o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, terá garantido na Cimeira Ibérica que decorreu em Badajoz a 25 e 26 de Novembro, que o Governo quer aplicar este regime, já usado na Dinamarca.

A confirmar-se esta intenção, o Governo estará a esquecer-se de que este país do Norte da Europa possui um nível de vida superior ao de Portugal e também que a nossa Segurança Social está em falência, como nos informam há já vários anos. Ainda de acordo com o DE, a Flexisegurança será transposta para o Código do Trabalho português no final de 2007 e entrará em vigor em 2008.

Em declarações à agência Lusa, uma fonte oficial do Ministério do Trabalho e da Segurança Social desmentiu o jornal, afastando a ideia de que o Governo queira adoptar este modelo e reconhecendo apenas que está em curso uma revisão do Código do Trabalho. "Se vai haver ou não alguma coisa inspirada na Flexisegurança? Talvez, mas não é o modelo de Flexisegurança!, assegurou esta mesma fonte.

Caríssimo José Socrates, se é para nos equiparar à Dinamarca, dê-nos primeiro as contas bancárias recheadas dos dinamarqueses. Só então quereremos copiar (de bom grado) Copenhaga. Por agora, parece-nos mais uma forma encapotada de alterar o Código do Trabalho em benefício dos patrões."

in GraziaActual nº46

Mais notícias sobre este assunto aqui: Diário Económico, Sol, Público, Diário Digital.

"Eu pago as inserções, que eu tenho um Visa. Pagas as Requalificações, está bem?"

2006-12-01T12:24:00.000Z

A empresa 'Metro do Porto' fez obras na rua, dando milhões para obras de municípios. Andam a investigar se o dinheiro foi bem ou mal gasto, se a empresa deveria ou não tê-lo gasto, se foi usado em obras de "Inserção urbana" ou "Requalificação". Inserção urbana ou requalificação... É preciso distinguir bem estes dois conceitos. Isto porque o dinheiro gasto é público. É de todos os contribuintes, mesmo os da aldeia lá para o Nordeste Transmontano que, muito provavelmente, mal viram autocarros na vida, quanto mais metros... Portanto, haja respeito e cuidado com esses milhõezitos de euros. É que ainda são uns 63,405 milhões de euros! Já é algum... Foi todo usado até 2005, em obras que, segundo o Tribunal de Contas, não estão previstas no fim social da empresa e que só beneficiaram os municípios onde são realizadas.

Pois, logo vi... Tinha que ser! Vieram aqueles senhores que sabem as leizinhas todas, com um livrinho de 267 páginas, aborrecer a malta porque houve dinheiro usado na melhoria de vida dos cidadãos, mas não por quem devia... ou por quem não devia! De certeza que essas obras, pagas pela Metro do Porto (vou passar a chamar só Metro, está bem? É que dá muito trabalho escrever tudo...) ou pela respectiva autarquia não são pagas com Visa. É que, na fundação da Metro, ninguém pensou direito e não pediram ao banco um plafond grande. Os chefes têm um cartão com um plafondzito com 1250 euros. Ai não, afinal não! Esse é o plafond dos ex-chefes. Os chefes têm direito a mais uns trocos. E falam em gestão danosa e recomendam à AG fazer revisões de algumas coisas... Parece que há gente que gosta mesmo de aborrecer os outros. Falam em gestão danosa, mas depois eles "também não [têm a certeza], porque só faz[em] recomendação". Resumindo, o TC não sabe se os antigos administradores deveriam ter direito ao cartão de crédito. Pois bem, eu acho-me o maior da minha aldeia e afirmo desde já, em primeira mão... Bolas, dava jeito haver aqui uns jornalistas a ouvir-me para eu ter alguma exposição... Pronto, está bem, eu depois mando um comunicado à imprensa. Ora bem, como estava a dizer, eu sou o maior da minha aldeia e eu acho que está bem.

Então, se já foi chefe, tem que ter mínimos. É como os ex-presidentes da República. Só que estes é só da Metro. Mas o metro é bem grande... e vai até à Póvoa, é preciso ver!! Aqueles senhores, que são iluminados na gestão de dinheiro público, como sempre o demonstraram nas suas autarquias (e ex autarquias), merecem um sinal de apreço pelo trabalho realizado. Também diziam que, num dos municípios, um dos ex presidentes da Câmara que também foi administrador da Metro, recebia andares em vários prédios. Porquê? Porque as pessoas gostavam mesmo dele. É preciso gostar muito de alguém para dar assim uma prenda tão grande. E havia gente que dizia que estava mal! Que ele não tinha direito! Mas com que direito vêm essas ou outras pessoas dizer agora também que ele gasta o plafond do cartão de crédito todo? É mentira! É uma conspiração, uma cabala!... Ele é super poupado e só gasta, em média, 128 euros por mês, por ir a uma reunião de 15 em 15 dias. Só neste país... um homem mata-se a trabalhar, é explorado e ganha pouco, e ainda vêm para a praça pública sujar o seu bom nome... Sinceramente! Haja respeito...

(Este texto, um pouquinho irónico, foi a única maneira que encontrei de exprimir o que me vai na alma sem ficar num estado de sanidade mental que me levasse a ter comportamentos que poderiam vir a ser considerados errados ou, então, pudessem vir a prejudicar-me a mim e aos meus ou, ainda, prejudicar outros que me rodeiam, sem apelo nem agravo. Porque, como todos os senhores mencionados no texto, directamente ou ao de leve, estou de consciência tranquila, estou disponível para qualquer esclarecimento.)

Ora agora digo eu...

2006-11-30T23:39:00.000Z

Depois da demissão da Comissão Política Concelhia do PSD do Porto, começam a surgir novos factos:

Sérgio Veira avança com condições

Faria e Almeida não está a jogo

Moreira da Silva é a cara da oposição

Isto está a ficar bonito...

Curioso ser sempre a mesma jornalista, não?

Sabem quem lhe paga a avença?

A caminho das 5.000 visitas...

2006-11-30T22:55:00.000Z

Parabéns Gladiadores!

Obrigado Visitantes!

O que precisamos agora é de mais comentários...

Rui Rio, o Inculto

2006-11-30T12:48:00.000Z

Este Rui Rio é mesmo um inculto! Em vez de dar dinheiro para peças de teatro em que 95% da assistência são actores, encenadores, jornalistas, "críticos", etc., que estão lá por convite, investe dinheiro na reabilitação de escolas (infelizmente, apenas as escolas primárias - perdão, primeiro ciclo - porque as outras, estupidamente, são geridas por um ministério centralizado em Lisboa), na reabilitação de bairros sociais e na associação da Cultura à Educação.

O que será mais útil para "criar novos públicos", o lugar-comum do costume dos agentes da Cultura? Pois eu, que também sou inculto, acho que a criação de novos públicos é promovida muito mais facilmente estimulando o gosto cultural nas crianças de idade escolar do que subsidiando espectáculos que adultos sem qualquer contacto anterior com a Cultura nunca irão ver. Mas isto sou eu...

Será que é desta que se conta o que todos os portugueses sabem?

2006-11-28T17:18:00.000Z

PJ detém antigo segurança ligado ao caso Camarate
28.11.2006 - 15h57 Lusa

José Esteves, um antigo segurança ligado ao caso Camarate, foi hoje detido pela Polícia Judiciária (PJ) e está a depor no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, avança a agência Lusa.

A detenção de José Esteves surge um dia antes da publicação de uma entrevista pela revista "Focus", onde o antigo segurança assume ser o autor de um engenho que fez explodir a aeronave Cessna onde seguiam o ex-primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, a sua mulher, Snu Abcassis, o chefe de gabinete António Patrício Gouveia e o ministro da Defesa Adelino Amaro da Costa, assim como os dois pilotos do aparelho, no dia 4 de Dezembro de 1980.

Hoje

2006-11-23T11:17:00.000Z

Aberto a militantes e não militantes. Mais informações, consultar o site da revisão do Programa do PSD.

Jornalismo-lixo

2006-11-17T13:21:00.000Z

O lixo, a limpeza.

Mais lixo, mais limpeza.

O mais espantoso é que em nenhum dos casos houve o menor esforço para ouvir as duas partes!! Aquela que deveria ser uma regra de ouro do jornalismo é pura e simplesmente ignorada...

E agora PSD?

2006-11-17T10:35:00.000Z

"Este Governo revela um espírito reformista", diz Cavaco
17.11.2006 - 07h52 Filomena Fontes

O Presidente da República fez, ontem, praticamente durante uma hora, um exercício de elogio e de apoio às reformas que o Governo socialista de José Sócrates está a levar a efeito, subscrevendo, sem hesitações, as medidas que mais controvérsia têm levantado.

"Nós estamos a fazer [as reformas] na direcção que é necessário fazer", chegou a dizer Cavaco Silva, como que assumindo também como suas as políticas do executivo socialista. Deu o seu beneplácito à Lei das Finanças Regionais, que o PSD tem contestado vivamente, e também, ao contrário dos sociais-democratas, vê a economia e as finanças no rumo certo: "Os indicadores gerais vão no sentido positivo."

Na primeira grande entrevista que deu após ter chegado a Belém, ontem na SIC, o Presidente da República deixou explícita a sua consonância com as reformas que mais protestos têm desencadeado, seja na administração pública, na educação ou na segurança social. "Este Governo revela um espírito reformista", declarou o Presidente. E só perante a insistência de Maria João Avillez, que conduziu a entrevista, sobre a razão que assistirá aos portugueses de se insurgirem contra sacrifícios que lhes estão ser pedidos ao longo dos últimos anos, o Presidente da República admitiu "compreender o receio das pessoas", garantiu "estar atento" e deixou um compromisso. "Se for necessário, um dia, perante a gravidade da situação, falarei em público", prometeu, acrescentando, no entanto, que "neste momento" não tinha razões para o fazer.

A tão contraditada "cooperação estratégica" que marcou a campanha presidencial de há um ano foi o pretexto para a jornalista tentar obter de Cavaco Silva a sua avaliação pessoal sobre a relação com José Sócrates ao longo dos oito meses de coabitação institucional. Fiel à sua proverbial reserva, o Chefe de Estado não cedeu em confidências, falou de uma nova cooperação - "a cooperação silenciosa, que é aquela que pode produzir resultados" - , mas também de lealdade e de confiança. "Até este momento, não houve nem forte, nem leve dessintonia ", disse.

Estava aberto o caminho para a crucial questão de saber se a base eleitoral de apoio que levou Cavaco Silva a Belém se sentirá hoje defraudada perante uma convergência tão manifesta com um Governo socialista. "Estou a fazer aquilo que eu disse que faria e não o que os outros disseram que eu faria", declarou, aproveitando para separar águas em relação a anterior mandatos presidenciais.

"Nunca utilizarei o poder de veto como arma de arremesso, nunca me passará pela cabeça passar esta ou aquela rasteira ao Governo", afirmou. A alusão a Mário Soares ficou implícita. De resto, Cavaco evitou sempre reavivar polémicas. Fê-lo em relação às acusações desferidas por Santana Lopes, que responsabilizou Cavaco, Jorge Sampaio e Marcelo Rebelo de Sousa pela queda do seu governo. Mas também em relação ao "monstro" da despesa pública, cuja génese muitos atribuem aos seus governos. "Não vale a pena gastar nem mais um minuto com o passado, porque eu estou voltado para o futuro", rematou.

Com a marcação da data do referendo sobre despenalização do aborto na agenda política, Cavaco começou por fazer um pequeno tabu sobre se iria ou não convocar essa consulta pública, advertindo que o diploma ainda nem chegou a Belém. Mas acabou por deixar escapar: "Os portugueses sabem que cumpro os meus compromissos", remetendo, assim, para a promessa, que assumiu na sua campanha eleitoral, de convocar o referendo da interrupção voluntária da gravidez, desde que fosse aprovado na Assembleia e pelo Tribunal Constitucional.

Já sobre a anunciada manifestação das Forças Armadas, o Presidente foi claro a reprová-la: "Não é a melhor forma de resolver os problemas, não posso dar o meu apoio."

Digo eu...

2006-11-10T14:30:00.000Z

Isto acaba por passar uma má imagem do PSD/Porto, não?

A acompanhar

2006-11-09T01:27:00.000Z

Socialismo em forma legal, com índice aqui.

Alguém se importa de explicar isto aos nossos sindicatos?

2006-11-07T16:31:00.000Z

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84% dos europeus aceita que o "emprego para a vida" é um facto do passado.
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Relatório completo aqui. Resumo aqui.

Governo quer salário mínimo como instrumento de política salarial

2006-10-17T21:09:00.000+01:00

Quem já se imaginou a viver com 385,90 euros /mês ????

Governo quer salário mínimo como instrumento de política salarial
17.10.2006 - 18h45 Lusa

O salário mínimo nacional (SMN) deverá constituir-se essencialmente como um instrumento de política salarial e de rendimentos, de acordo com o primeiro documento apresentado pelo Governo aos parceiros sociais.

No documento, que antecede o relatório que prevê os vários cenários de actualização e a que a Lusa teve acesso, o Governo salienta que a retribuição mínima garantida foi substituída por um novo indexante de apoios sociais como referencial de actualização e cálculo das prestações sociais, no âmbito do acordo sobre a reforma da Segurança Social. Assim, o salário mínimo mensal “constitui-se essencialmente como um instrumento de política salarial e de rendimentos”.

O executivo sustenta ainda que a Carta Social Europeia define o princípio de que o SMN deverá corresponder a 60 por cento da mediana salarial do país.

No entanto, o nível do salário mínimo tem vindo a perder peso, quer relativamente à remuneração média de base, quer a 60 por cento da mediana do ganho, sendo que em 2004 representava ligeiramente menos de 50 por cento da remuneração média de base e era inferior em dez euros à mediana do ganho.

O documento apresentado pelo executivo recorda que a actualização do salário mínimo nos últimos anos (2,5 por cento em 2004 e 2005) tem sido ligeiramente superior à inflação verificada (2,3 por cento em 2004 e 2005). Este ano a actualização do SMN foi de três por cento, situando-se nos 385,90 euros.

A proporção de trabalhadores abrangidos pela retribuição mínima tem tido tendência decrescente. De 6,2 por cento em 2003, passou para 4,5 por cento em 2005, segundo o inquérito aos ganhos de Outubro.

Os dados mais recentes dos quadros de pessoal relativos a 2004 revelam que cerca de 8,7 por cento dos trabalhadores por conta de outrem tinham remunerações de base não superiores ao SMN e 6,7 por cento dos trabalhadores tinham até 5 por cento superior ao SMN.

Quando comparado com os outros países da União Europeia, Portugal aparece em 11º lugar, com 450 euros, numa tabela liderada pelo Luxemburgo (1.503 euros), Irlanda (1293 euros), Países Baixos (1273), Reino Unido (1269) e Bélgica (1234 euros).
O valor do SMN apresentado na comparação com a União Europeia é superior aos 385,90 euros em vigor porque os dados do Eurostat têm em conta apenas 12 meses.

O Governo e os parceiros sociais vão começar a discutir a actualização do salário mínimo nacional em sede de concertação social no início de Novembro.

200 mil: A vergonha da direita! O escândalo da esquerda!

2006-09-30T19:55:00.000+01:00

E lá se lembraram de arriscar a publicação do nº de funcionários públicos dispensáveis no momento: 200 mil!

Sim, duzentos mil! Repetindo: duzentos mil!

Depois de muitas contas e de outras tantas tentativas para se arriscar o nº aproximado de almas vivas na função pública (acima dos 700 mil), eis que se fez luz e se divulga este nº absolutamente vergonhoso para toda a nação!

Como é possível que a máquina tenha 29% de excedentes?

Como é possível que esta máquina tenha engordado, sobretudo nos últimos 10 anos, acima daquilo que já era impensável na altura?

De Guterres a Santana (não esquecendo Barroso), a verdade é que Portugal (a Nação, todos os que pagamos isto e não bufamos) gasta exageradamente numa coisa que não necessita!

E já é mais que claro que a máquina não necessita deste exército, pois todos sabemos fazer contas e observar que o actual excedente não é de ontem...

Já agora três questões ao "Super Ministro" das Finanças:

O debate introduzido na agenda política é para levar a sério e será consequente?
Quanto custa ao Estado resolver este excedente já no imediato?
Quanto custarão estes Recursos Humanos se não forem dispensados, por exemplo numa década?

A seriedade é a componente mais misteriosa da aventura de quem exerce o cargo público. Ministrem-na então com sapiência e coragem!

Catástrofe em África

2006-09-07T12:39:00.000+01:00

The Numbers:
Botswana life expectancy at birth, 1990: 64 years
Botswana life expectancy at birth, 2004: 35 years
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What They Mean:
Sixteen years ago, the life expectancy of a Botswana child was 64. The figure was typical for middle-income countries, and one of the longest in Africa. In 2004, a half-generation later, the AIDS epidemic has cut Botswana life expectancy to 35. This is the lowest figure in the world (based on World Bank figures for 208 countries and territories) and barely half the 59-year average for low-income countries. Similar figures appear throughout southern Africa -- The World Bank tables show life expectancy in Lesotho falling from 57 to 36 since 1990; in South Africa from 62 to 45, in Namibia from 62 to 47, in Swaziland from 57 to 42, and in Zimbabwe from 59 to 37.
Comparison puts the calamity in perspective. Life expectancy has risen almost everywhere in the world over the last 15 years, even during periods of conflict. Since 1990, the Bank's figures show Burma, though suffering from continuous low-level civil war and military government turmoil, gaining seven years; Sudan four; and Sierra Leone one. Even in the Democratic Republic of the Congo (formerly Zaire), where continuous warfare is said to have killed as many as 4 million people between 1998 and 2004, life expectancy fell by only two years.
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Further Reading:
Twenty-five years later -- The Centers for Disease Control identified AIDS as a specific disease in June of 1981. By the end of 2005, according to the World Health Organization, the disease had killed 25 million people. Forty million people are now HIV-positive; nearly 5 million became infected in 2005; 3 million die of AIDS-related diseases annually. Africa remains the world's hardest-hit region, home to 26 million HIV-positive men, women, and children and suffering 2.4 million of last year's 3.1 million AIDS-related deaths. WHO's December 2005 report grimly suggests that the southern African epidemic has not yet begun to recede, and may be intensifying in Mozambique and Angola.
More hopeful signs -- WHO finds 1.3 million people in low-income countries receiving anti-retroviral treatments as of December 2005, triple the 400,000 figure in 2003. Its report cites Thailand as especially successful in raising treatment rates; Latin America as having the highest treatment rate overall; and Malawi and Zambia as having rapidly increased the number of treatment sites. In addition, national education campaigns, changes in sexual behavior and more frequent condom use have reduced HIV incidence in a number of countries. Examples include: Cambodia, Uganda, Thailand, Kenya, and perhaps recently Haiti.

The World Health Organization's HIV/AIDS page, including a comprehensive report from December 2005 and individual country pages, is at: http://www.who.int/hiv/en/
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HIV/AIDS coverage from South Africa's Independent: http://www.iolhivaids.co.za/
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Homepage for "Talk Back Botswana," a national weekly AIDS-focused television show sponsored by the Botswana Education Ministry: http://www.tcbtalkback.net/
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The Centers for Disease Control Global AIDS Program page:

http://www.cdc.gov/nchstp/od/gap/default.htm
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The Kaiser Family Foundation HIV/AIDS page: http://www.kff.org/hivaids/aidsat25.cfm
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The World Bank on HIV treatment in Thailand:

http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/COUNTRIES/EASTASIAPACIFICEXT/

EXTEAPREGTOPHEANUT/EXTEAPREGTOPHIVAIDS/0,,contentMDK:21024879~pagePK:34004173~piPK:34003707~theSitePK:503157,00.html

The Clinton Foundation's HIV/AIDS project:

http://www.clintonfoundation.org/cf-pgm-hs-ai-countries11.htm

Fonte: Progressive Policy Institute

E não é o mês de férias...

2006-09-07T12:35:00.000+01:00

Empregados municipais faltam um mês por ano
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Cada empregado municipal falta em média um mês de trabalho por ano. O absentismo nos cerca de 136,5 mil funcionários ronda assim os 22 dias úteis, revela um estudo divulgado pelo Diário de Notícias (DN).

Segundo a edição do jornal, esta é uma das principais conclusões de um estudo elaborado pela consultora Delloite. O objectivo é determinar a importância dos municípios no sector público e na economia portuguesa e toma o ano de 2002 como referência.

"O documento salienta o absentismo médio como um dos aspectos mais relevantes do emprego municipal, mas não descrimina as causas do fenómeno, que é visto na literatura como um problema de gestão de Recursos Humanos e de ambiente organizacional", refere o artigo.

O DN refere ainda que o número de 136,5 mil funcionários a trabalhar nos municípios representa 2,9 por cento da população activa empregada. Isto que torna evidente, segundo a Delloite, a "importância do emprego municipal e o seu papel dinamizador no tecido económico local e regional".

O estudo salienta também que as receitas do sector municipal representam 5,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e que os investimentos efectuados correspondem a 56,1 por cento do total realizados pelas administrações públicas.

O sumário executivo do estudo encontra-se disponível no site da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

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(Fonte: SIC Online com Lusa, 31-07-06)

Louvor?!?

2006-08-22T23:40:00.000+01:00

RIVOLI : INCOERÊNCIAS DE «ESQUERDA»

2006-08-07T12:41:00.000+01:00

"Em Portugal, a despesa pública representa cerca de 50% da produção nacional, sem entrar em linha de conta com os défices visíveis e invisíveis das diversas empresas públicas. Chegamos a este ponto, porque apesar de haver consciência do problema em largos sectores da sociedade, quem assume cargos políticos não tem, normalmente, a coragem de fazer uma verdadeira racionalização estrutural dos gastos do Estado.

Está provado que a evolução negativa que o regime democrático sofreu, com um preocupante enfraquecimento do poder político legitimamente eleito, levou a que o Estado tivesse cedido a entrar em demasiados domínios que não lhe deviam dizer respeito. Dessa forma, asfixiou a denominada sociedade civil, acumulou défices sucessivos e foi aumentando os impostos de uma forma absurda e improdutiva. A agravar, temos todos consciência que, na maioria dos domínios em que lhe compete actuar, o Estado não é competente e presta, normalmente, um serviço caro, insuficiente e de qualidade inferior.

Por isso, quem estiver consciente destes estrangulamentos e se dispuser a assumir um cargo de responsabilidade política, tem a obrigação de ter a coragem necessária para procurar inverter esta grave situação e aumentar o potencial de desenvolvimento da nossa sociedade. Foi essa falta de coragem que levou a uma permanente cedência perante os interesses sectoriais e corporativos em presença e que, por consequência, atirou Portugal para o seu progressivo afastamento da União Europeia e para a degradação do nosso nível de vida, com particular reflexo nos extractos sociais mais desfavorecidos

Tive oportunidade de repetir este discurso vezes sem conta na Assembleia da República. Julgo que não terá valido de muito, mas, uma vez na Presidência da segunda cidade do País, tenho a obrigação de ser coerente e de não temer as criticas.

A verdade que devemos conhecer

Foi por isso, que o Executivo portuense decidiu entregar a gestão do Rivoli a uma entidade privada. No meio de alguma mentira que foi escrita e de muita verdade que foi escondida, julgo que faz todo o sentido que, apesar do regime vigente, o Presidente da Cidade do Porto, também tenha algum espaço para explicar as razões da decisão.

Seria bom que se soubesse que a Câmara do Porto gastou, no meu anterior mandato, 13,5 milhões de euros com os dois teatros municipais, o Rivoli e o Campo Alegre. Seria bom que as pessoas tivessem acesso a esta informação complementar : que, no mesmo período de tempo, gastou 5,5 milhões a reabilitar escolas, 6,9 milhões com a acção social, 6,5 milhões com a manutenção de todos os equipamentos desportivos e a promoção da pratica desportiva. Números do meu anterior mandato, porque se recuasse mais no tempo o cenário seria bem mais desagradável.

Só o Rivoli custou à Câmara 11 milhões de euros; 1500 contos por dia. E apenas cobriu com a bilheteira, 6% das suas despesas. O resto, 94%, foi pago pela Câmara ou seja, pelos contribuintes.

É pois esta a realidade que deu origem a toda a polémica.

Entre a hipocrisia, a histeria dos subsidio-dependentes, os fretes jornalísticos e, acima de tudo, o desprezo pela forma como se gasta o dinheiro público, de tudo voltamos a ver um pouco nesta polémica.

Fui eleito para cumprir o meu projecto e não o dos que perderam. Se fizesse o contrário estaria, cobardemente, a trair quem em mim votou.

A minha primeira prioridade é a Coesão Social; que se faz com investimento em áreas estratégicas que há muito defini e que, com clareza, submeti ao sufrágio dos portuenses. Não se faz gastando mais do dobro em espectáculos sem público, do que o que se investe na reabilitação de escolas ou na intervenção social.

Os que nos jornais e na Assembleia da República têm criticado os 1,8 milhões de euros que a Câmara despendeu com o seu programa Porto Feliz de combate à exclusão social, dizendo que é muito dinheiro, são exactamente os mesmos que, em paralelo, querem continuar a gastar, pelo menos, 11 milhões num teatro incapaz de gerar receita própria e de se abrir a toda a cidade.

Será, no entanto, gente que, sobre isto, tem um argumento mediaticamente fulminante que arrasa tudo o que aqui escrevi: «o Rui Rio não passa de um inculto economicista e nós, como somos de «esquerda», não admitimos que se duvide que estamos sempre do lado dos pobres.»"

Rui Rio, artigo de opinião no Expresso, 05.08.2006

CIA "directamente responsável", em alguns casos, por actividades ilegais na Europa, diz Parlamento Europeu

2006-07-12T15:11:00.000+01:00

O Relatório Intercalar da Comissão CIA, presidida pelo Deputado do PSD Carlos Coelho (na foto), foi aprovado pelo Plenário do Parlamento Europeu.

A CIA terá sido, em alguns casos, directamente responsável pelo "sequestro, afastamento, rapto e detenção ilegais de suspeitos de terrorismo" na Europa, lê-se no relatório intercalar hoje adoptado no Parlamento Europeu por 389 votos a favor, 137 contra e 55 abstenções.

O relatório critica também o envolvimento e a cumplicidade de certos Estados-Membros.

Segundo os deputados, a comissão temporária deverá prosseguir os seus trabalhos por mais seis meses. Carlos Coelho anunciou que a "prioridade futura da investigação será apurar o real grau de envolvimentos dos Estados-Membros da UE nas acções da CIA."

Mais informações aqui. Foto de www.carloscoelho.org

Roaming mais barato

2006-07-12T15:05:00.000+01:00

A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta de regulamento comunitário que dará origem a reduções no custo da utilização de telemóveis no estrangeiro que poderão atingir 70%.

A Comissão pretende que os preços pagos pelos consumidores pelos serviços de roaming na UE não sejam injustificadamente mais elevados do que os pagos pela realização de chamadas nos seus próprios países (abordagem “mercado doméstico europeu”).

Os preços muito elevados do roaming internacional afectam actualmente, no mínimo, 147 milhões de cidadãos da UE (37 milhões de turistas e 110 milhões de clientes profissionais).

Este novo regulamento comunitário poderá produzir efeitos já a partir do Verão de 2007.

Enviado para a Secção do Leitor do JN

2006-06-22T15:12:00.000+01:00

Permitam-me que, em poucas linhas, escreva sobre dois assuntos que são uma tradição em toda a imprensa escrita.
Queria, em primeiro lugar, deixar um desafio a todos os que, dia após dia, criticam os políticos, dos locais aos internacionais: critiquem quem não faz o que promete, quem faz mal ou quem não faz, critiquem os corruptos, os interesseiros e os desinteressados... Mas façam mais! Juntem-se ao partido cujos ideiais mais se aproximam dos vossos, ou formem um novo que corresponda exactamente àquilo que idealizam para o nosso Portugal, e defendam as vossas convicções activamente, ao invés de criticar, porque parece ser esse o dever do eleitor português. Eu fiz isso e não me arrependo. Agora tenho razão para criticar e para poder afirmar que sou capaz (ou não) de fazer melhor!
Em segundo lugar, como natural e morador do Porto, português e estudante da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, a maior Faculdade da maior Universidade pública do país, não posso deixar passar em claro a prática comum de noticiar sem regozijo nenhum e com uma falta de atenção imensa um feito tão grande como a conquista do 1º lugar no Mundial de Futebol Robótico. A vitória nesta competição, na qual não estou envolvido, é um orgulho, ou deveria ser, para todos os alunos daquela Faculdade e Universidade, como também dos Portugueses. Por aqui envio, também, os meus parabéns a todos os envolvidos na equipa.

22 de Junho de 2006

A Nossa Selecção...

2006-05-30T20:04:00.000+01:00

'Nossa' - referente a nós, portugueses;
'Selecção' - sinónimo de escolha.

Não é, com toda a certeza, a selecção que eu faria. Mas assumo-a como minha também, obrigatoriamente, pois é a única que defenderá a minha bandeira. Mas não vou entrar por aqui. Vou, antes, fazer uma análise de factos em que a minha opinião não será tão polémica que dê direito a honra de 20 minutos de 'directo' na abertura do Telejornal.

Hoje, enquanto muitos portugueses jantam já com a sua família, ou com quem querem ou têm que jantar, o primeiro-ministro janta com os 23 eleitos de Scolari, esse especialista estrangeiro em comando de selecções nacionais de futebol, a quem um país tão rico (?) como o nosso paga 150 mil euros mensais, fora prémios, mais equipa técnica, claro.

Veneno e cores futebolísticas e políticas à parte, não consigo perceber, mesmo sendo o futebol o desporto-rei, que movimenta milhões, quer em pessoas quer em dinheiro, que o Estado tenha todo este cuidado e dedicação com um grupo de atletas ainda com tudo por provar e não tenha umbocadinho desse cuidado com atletas que já provaram, já foram campeões e levaram relamente a bandeira de Portugal ao cimo de um estádio, com "A Portuguesa" a tocar após a atribuição de medalhas.

Casos como o da judoca Telma Monteiro, a primeira portuguesa a sagrar-se campeã da Europa na categoria de menos de 52 Kg, cuja notícia surge após 75% do noticiário cumprido, não podem ser esquecidos, especialmente quando os treinos da dita selecção até têm direito a directos durante a tarde.

Se o povo não percebe, por ele, a justiça da atribuição de incentivos do Estado a atletas, então que sejam as pessoas com esse poder de influência, como os jornalistas, a fazê-lo.

Não há nenhum português, com esta vontade de vencer as outras nações que nós temos, que não fique contente com uma vitória nossa, ainda que ela só possa acontecer no desporto, seja ele qual for. É tudo uma questão de consciência... ou dinheiro!

Acrescento ainda uma informação, só a título de curiosidade: todos os dias saem da conta da Federação Portuguesa de Futebol, oriundos do erário público, 138 contos, na moeda antiga, para pagar a suite onde o presidente Gilberto Madaíl está instalado no hotel em Évora. Que cada um faça o seu juízo...

Arquipélago no Congresso

2006-05-20T16:14:00.000+01:00

Notas breves da noite de 19 e manhã de 20/Maio:

1. À hora de início só estavam 3/4 dos Delegados e 1/3 dos Observadores/Convidados;

2. Abertura da revisão do Programa do partido, forma de desviar o debate interno para as questões ideológicas (dois anos sem eleições é muito tempo...);

3. Revisão do programa aberto à "sociedade civil";

4. Discurso de Marques Mendes à Marques Mendes: pertinente, fundamentado, bem construído, mas num politiquês amorfo que não entusiasma ninguém (como disse Gonçalo Capitão, "um discurso compostinho e arrumadinho").

Curtas de fundo...

2006-05-19T12:44:00.000+01:00

Transparente abre em Novembro (notícia toda aqui)
O Edifício Transparente, na frente marítima do Parque da Cidade do Porto, deverá abrir as portas em Novembro. Depois de muitos adiamentos, a obra de adaptação do imóvel - desenhado pelo arquitecto catalão Solá Morales e construído no âmbito do programa de requalificação urbana da Porto 2001 - avançará no final deste mês. Esta nova data é anunciada pelo concessionário do edifício, Hottrade, que investirá 15 milhões na intervenção.

in Jornal de Notícias, 19 de Maio de 2006

Finalmente...

Nota final da 'Preto no Branco' (crónica toda aqui)

Nos supermercados roubam-se, sobretudo, lâminas de barbear. Na maior parte dos hipermercados, a água de colónia desapareceu há muito das prateleiras, tantos eram os roubos. Num país que acredita em selos, isto faz sentido. Noutro lado qualquer roubar-se-ia pão e, eventualmente, um bom bife de lombo.

in Jornal de Notícias, 19 de Maio de 2006

Achei delicioso o 'mix' de ideias...

Carrilho na SIC Notícias (notícia toda aqui e vídeo aqui)
Candidato derrotado a Lisboa insiste em falar de campanha manipulada
Manuel Maria Carrilho esteve quinta-feira na SIC Notícias para falar do polémico livro "Sob o Signo da Verdade". O candidato derrotado à Câmara Municipal de Lisboa insiste em justificar o resultado eleitoral com uma campanha mediática alegadamente manipulada.

in SIC, 18 e 19 de Maio de 2006

Já não há paciência... Será que o filho já cresceu tanto que já não precisa do pai em casa?

Norte de Portugal é a região mais pobre da velha UE

2006-05-18T19:40:00.000+01:00

O Norte de Portugal tinha o PIB por habitante mais baixo da União Europeia a Quinze, correspondendo a 57% da média apurada para todas as regiões (NUTS 2) da velha UE, segundo dados relativos a 2003, divulgados pelo Eurostat esta quinta-feira.

Além do Norte, onde a riqueza por habitante era de 12,47 mil euros, outras três regiões estavam abaixo dos 75% da média comunitária (UE a 25): Açores (61,1%), Centro (61,3%) e Alentejo (66,4%).

Lisboa, Algarve e Madeira são as três NUTS2 acima do referencial dos 75%. Enquanto o PIB por habitante em Lisboa (22,67 mil euros) situa-se 104% face à média europeia. A Madeira (19,66 mil euros) e Algarve (17,1 mil euros) ostentam rendimentos médios de 90,4% e 78,7%, respectivamente, face à média europeia.

O PIB per capita em Portugal (estimado nos 15.841 euros/ano) era 72,9% da média UE há menos de três anos, comparando com regiões como Londres (Inner city), que ostentava 278% da média e Lubelskie (Polónia) com apenas 33% face ao referencial comunitário, o qual foi fixado nos 21.741 euros, em paridade do poder de compra.

Os dados do gabinete estatístico contemplam o Produto Interno Bruto (PIB) regional e por habitante, em termos da actividade económica e não do rendimento disponível das famílias, explica o Eurostat indicando que os valores do PIB per capita foram ajustados pelo método da paridade dos poderes de compra (PPP), o qual elimina discrepâncias nos preços.

De acordo com a mesma fonte, uma região em cada sete na União Europeia (num total de 37 NUTS2) tem rendimentos 25% acima do referencial comunitário. Destas, sete localizam-se na Alemanha seis em Itália e no Reino Unido, cinco na Holanda (…), uma em Espanha.

http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?id_news=67273

Regiões mais pobres de Espanha mais ricas que Portugal

2006-05-18T18:47:00.000+01:00

As regiões mais pobres da Espanha ultrapassaram em 2003 o nível de riqueza médio de Portugal, segundo os últimos dados estatísticos das regiões europeias publicados hoje pelo Eurostat, em Bruxelas.

Galiza, Andaluzia e Castela-La Mancha são três das quatro mais pobres regiões espanholas que em 2003 tiveram um Produto Interno Bruto (PIB) medido em Paridades de Poder de Compra (PPC) superior ao de Portugal.

O organismo responsável pelas estatísticas europeias confirma que o PIB português se está a afastar da média europeia, uma tendência explicada pelo fraco crescimento nacional em relação à média dos 25 em 2003.

Portugal estava em 2002 em 76,7 por cento da riqueza média da União Europeia e em 2003 em 72,9 por cento.

Hoje foram divulgados os últimos valores para as regiões portuguesas e também dos restantes Estados-membros conhecidos por NUTS-2, segundo a nomenclatura europeia.

O Norte de Portugal está em 57,4 por cento (61,5 em 2002) do PIB comunitário; Algarve em 78,7 (81,1); Centro a 61,3 (63,0); Lisboa 104,3 (111,8); Alentejo 66,4 (66,5); Açores 61,1 (63,1) e Madeira 90,4 (89,6).

Das quatro regiões espanholas mais pobres, apenas a da Extremadura continua mais afastada do que Portugal, como um todo, da média europeia: 61,6 por cento em 2002 e 63,8 em 2003.

As restantes três regiões menos desenvolvidas espanholas ultrapassaram o nível médio de riqueza português: a Galiza passou de 74,7 por cento da média europeia em 2002 para 76,6 em 2003, a Andaluzia de 71,1 para 74,1 e Castela-La Mancha de 76,0 para 76,1.

Os dados do Eurostat também confirmam que a Eslovénia, um dos 10 países que aderiu à União Europeia em 2004, ultrapassou o nível de riqueza por habitante de Portugal (75,3 em 2002 passou para 76,0 em 2003).

[Segundo dados do Eurostat publicados hoje]

http://jn.sapo.pt/2006/05/18/ultimas/Regi_es_mais_pobres_de_Espanha_.html

NOTA Pessoal: Só quem não vai a Espanha há alguns anos não percebe isto...

Manifesto da culpa dos outros

2006-05-17T19:38:00.000+01:00

A moção de Rodrigo Moita de Deus ao próximo Congresso do PSD já anda aí a agitar (ou divertir, pelo menos) os blogs mais à Direita.

RMD era um dos meus Acidentais preferidos (mas quem permitiu que esse blog acabasse?), mais pelo humor que propriamente pela agudeza da análise política. Não que desconfie que não tenha a segunda, imprescindível para o humor político inteligente. Só que apenas se vislumbrava aí, no humor (o que para mim não é pouco, note-se, mas não permite muito mais deduções sobre a matéria). Agora presenteia-nos, com Ana Sofia Bettencourt e Alexandre Picoto, com uma moção que vai certamente agitar o Congresso. Bem divertida, vai deixando várias indirectas - a dos comentadores é letal... - e não menos verdades.

Se cada proponente de moção tem direito a 10 minutos de discurso, estes prometem ser memoráveis...

Nota: para as moções "sérias", ver aqui.

«Regionalizar e Descentralizar Portugal»

2006-05-17T18:37:00.000+01:00

Este é o nome da moção que será apresentada por Mendes Bota, no próximo Congresso do PSD, realizado na Póvoa de Varzim, de 19 a 21 de Maio próximo. O documento tem como objectivo fazer com que a Regionalização volte a ser debatida dentro do partido.

«Há quem se preocupe muito com lugares na hierarquia do Partido, talvez em busca de melhores posicionamentos para outros lugares, noutros momentos. Não ignorarei a questão, mas essa não é a minha prioridade», afirma o líder do PSD/Algarve. Assim, prefere discutir uma questão que «sempre» defendeu e que considera ter «grande actualidade».

Mendes Bota defende a implementação da regionalização em Portugal e a realização de um novo referendo já em 2007.

«A região Norte está em acentuado declínio económico e social, e a região Centro anda lá perto. O Alentejo e os Açores marcam passo e o Algarve é uma ilusão provocada pelo efeito estatístico resultante do alargamento da União Europeia», afirma o social-democrata, que considera que «as assimetrias regionais e intra-regionais se acentuaram» depois do referendo de 1998.

Mendes Bota considera que «está na hora de uma segunda oportunidade referendária», até porque «em 1998, provavelmente, não se falou de forma suficiente dos crescimentos quantificáveis de Portugal, dos índices de desenvolvimento sócio-económico. Optou-se por uma forma redutora de abordar» a regionalização.

Para o social-democrata, «existem condições novas, designadamente, por parte daquele que foi um dos grandes responsáveis pelo travão colocado então ao processo de Regionalização» - Cavaco Silva ¿ que, durante a recente campanha eleitoral, acabou por revelar publicamente uma maior abertura face ao processo de regionalização.

O líder do PSD/Algarve relembra que a regionalização «é a última grande reforma estrutural inscrita no texto constitucional de 1976 ainda por concretizar» e também faz parte do programa do PSD.

«O que o PSD não pode fazer, é colocar-se de fora deste debate». A questão «está em cima da mesa, goste-se ou não. Em primeiro lugar, porque os outros partidos e a sociedade o farão. E em segundo lugar porque, dentro do PSD, há cada vez mais pessoas interessadas em participar numa discussão de inegável interesse para a solução da crise nacional», diz o autor da moção.

Mendes Bota explica que «dependendo da forma como decorrer o Congresso, será avaliada a oportunidade de levar o documento a votos». Mas o deputado garante que vai «desafiar todos os delegados pelo Algarve, e todos aqueles que acreditam nas virtualidades do modelo regionalista, a subir ao palco, e exprimir as suas opiniões e a defender com convicção esta proposta temática».

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=683947&div_id=291

As câmaras municipais podem ser eficientes?

2006-05-12T00:15:00.001+01:00

Quando pensa num qualquer município, no seu por exemplo, que imagem retém? Estrutura eficiente, competitiva, que assenta a sua actividade em finanças sólidas, empregados com bom nível de formação e que prestam um serviço de excelência?

1. Elefantes bancos ou estruturas fundamentais?

Quando pensa num qualquer município, no seu por exemplo, que imagem retém? Estrutura eficiente, competitiva, que assenta a sua actividade em finanças sólidas, empregados com bom nível de formação e que prestam um serviço de excelência? Ou por seu lado imagina uma má utilização dos dinheiros públicos, estradas em mau estado e notícias que apontam para favorecimento de interesses ligados ao imobiliário?

Independentemente do balanço que cada um de nós faça da actuação das câmaras municipais, a verdade é que hoje os municípios portugueses, são um elemento necessário e fundamental de desenvolvimento. Com problemas. Muitos e enormes problemas.

Actualmente, existem, em Portugal, 308 municípios, dos quais 278 no continente e 30 nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. O País tem ainda 4.259 freguesias, das quais, 4.050 no território continental e 209 nos territórios insulares. São, no seu conjunto, um dos maiores empregadores do país. E, isoladamente, sempre um dos mais importantes a nível local. Para se ter uma ideia da folha de pagamentos das várias câmaras, considere-se por exemplo o caso do maior município do país: Lisboa. Todos os meses processa mais de 12.000 salários correspondentes a tantos empregados.

Não são necessários muitos dados para provar que as câmaras são uma realidade importante. Basta olharmos para a Lei para verificarmos as muitas (quase sem fim) atribuições e competências: desenvolvimento socio-económico, ordenamento do território, abastecimento público, saneamento básico, saúde, educação, cultura, ambiente e desporto. Ou seja, na prática, não há limites. São importantes, não há dúvida. Mas serão bem geridas? Será que utilizam da melhor forma os imensos volumes de dinheiro que recebem?

2. Financiamento e descentralização

Quando falamos de municípios é fundamental falar de financiamento. De receitas. Fundos que entram de um lado, para fazer face às despesas que não param de chegar do outro. E curiosamente das 308 câmaras municipais existentes no País, apenas 23 têm receitas próprios superiores à transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro. Ou dito de outro modo, todos os municípios estão fortemente dependentes do poder Central. E numa altura em que as despesas sobem sem parar, umas vezes por questões eleitorais e muitas por melhoria do serviço prestado aos munícipes, a alternativa passa pelo financiamento, pela contratação de empréstimos. Em suma, aumento do endividamento.

Dados recentes revelam que quase um quinto dos municípios portugueses tinha esgotado a sua capacidade de endividamento. E pior. Em nove câmaras municipais, o endividamento era já superior a 100%. Qualquer família portuguesa média, fica bem melhor no retrato do endividamento do que a maior parte das câmaras.

No final de Janeiro de 2006, eram 57 os municípios que tinham excedido a sua capacidade de contracção de dívida, número que em Junho de 2005 se cifrava nos 46 municípios. De salientar ainda que no segundo semestre do ano passado, a fasquia do endividamento negativo foi ultrapassada por outras 16 autarquias que agravaram a situação financeira, enquanto só cinco municípios recuperaram para um saldo de endividamento positivo, devido à liquidação ou amortização de empréstimos bancários.

A conclusão é simples: o actual enquadramento financeiro não tem sustentação. E um destes dias, a casa vem abaixo.

Ora esta falta de acerto entre receitas e despesas tem, como diria La Palisse, duas origens: as despesas e as receitas. Vamos às primeiras. É verdade que os encargos não têm parado de crescer por um lado porque são crescentes como já se viu, as competências das autarquias. Aliás a tendência actual vai exactamente no sentido de as aumentar ainda mais. O poder Central quer (e bem) transferir, descentralizar, passar para as câmaras parte das suas atribuições. Mas também são crescentes por má gestão. A corrupção certamente existirá, como existe em todas as entidades ou profissões. Mas também a pouca eficiência de algumas decisões. E claro temos de considerar a questão eleitoral, que acaba por ser em alguns casos um elemento com alguma ponderação na altura de alocar os fundos.

Do lado das receitas também existem alterações urgentes a fazer. Desde logo não faz sentido que as autarquias assumam responsabilidades sem que tenham verdadeira e total autonomia financeira. Responsabilidade implica independência, capacidade de gerar receitas.

O Governo percebeu a complexidade do problema e o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, está a liderar uma pequena revolução na forma de pensar o financiamento das autarquias. É uma parte do problema. Mas é uma fatia importante.

Confirme ontem noticiou este jornal, o endividamento líquido de cada câmara vai ficar dependente dos fundos municipais, dos impostos municipais e das participações no IRS. De facto a capacidade de endividamento deixar de respeitar uma regra cega, e assume-se uma regra inteligente: a capacidade de endividamento passa a estar dependente da capacidade de gerar receitas.

Restam agora as outras fatias. Fundamentais e a ter em conta: total transparência das contas das autarquias e dos actos de gestão. Mais: controlar bem à posteriori do que impedir através de complexos burocráticos a tomada de decisões. Estimular positivamente, nomeadamente através do reforço das dotações, as melhores práticas e a concorrência entre municípios.

Rui Pedro Batista in Jornal de Negócios - 11/05/2006

Será que Mário Soares vai emigrar para o Nepal?

2006-04-30T14:19:00.000+01:00

O novo primeiro-ministro do Nepal, Girija Prasad Koirala, tem 84 anos.

E depois há estas surpresas

2006-04-26T11:50:00.000+01:00

"I know that most of Saudi bloggers out there are females (...)".
No Saudi Jeans.

O mundo ao contrário

2006-04-26T11:36:00.000+01:00

A Finlândia poderá vir a seguir o exemplo português na utilização das pulseiras electrónicas como alternativa à prisão preventiva.

Quotas e baldrocas

2006-04-23T03:25:00.000+01:00

É sabido, homens e mulheres não são iguais. Há diferenças entre ambos os grupos. Mas há também diferenças dentro de cada um desses grandes grupos. Grandes grupos, grandes diferenças. Representando cada um, grosso modo, 50% da população, dificilmente se encontra grupo social mais heterogéneo que aquele que resulta do género sexual. Quanto maior o grupo social, mais heterogéneo é. E mais os seus membros têm em comum apenas a característica que lhes faz pertencer a tal grupo. Simplificando: num grupo tão vasto como o das mulheres, os seus elementos só têm mesmo isso em comum – serem mulheres.

Ora este grupo tão heterogéneo viu agora reconhecido o direito a quota nas listas para eleições legislativas, autárquicas e europeias. Quota de 33% (tinha mais piada 33,333333%, mas enfim, os nossos legisladores andam desinspirados).

O problema é que se procura assegurar a igualdade de condições à chegada em vez de se procurar assegurar a igualdade de condições à partida. Procura-se por via legislativa que o resultado seja o pretendido, sem que se resolvam as questões de base que impedem que tal resultado surja naturalmente. Só que decretar a igualdade à chegada sem garantir igualdade de partida é artificial – e nunca resolverá os problemas que colocam as mulheres em situação de desvantagem no acesso aos lugares políticos. Filosofia de Esquerda no seu melhor.

Mulheres sem igualdade de condições de partida continuarão a ser discriminadas. Ou seja, a maioria. Donde que o mérito será um milagre estatístico.

Deixem de procurar agir sobre a situação final de ausência de mulheres na política e passem a tentar agir sobre as causas de tal ausência. Se calhar até passávamos a ter melhor Política. E, pelo caminho, melhor Sociedade.

PS: Li nos jornais que a lei obriga os partidos a incluirem pelo menos um terço de mulheres em lugares elegíveis nas listas. Ainda não li a lei, mas sinceramente não estou a ver como se vai definir o que são “lugares elegíveis” para cada partido, em cada eleição, sem se recorrer a um artificialismo extremo. Mais um.

CPE - Contrato de Primeiro Emprego

2006-04-01T01:18:00.000+01:00

Parece-me inevitável que em Portugal se venha a reflectir (mais cedo do que se espera) sobre o acontecimento legislativo em curso por terras gaulesas. Isto porque, depois da promulgação do diploma em causa por parte de Jacques Chirac, ficarão dissipadas muitas das dúvidas existentes no seio da sociedade francesa e, por conseguinte, colateralizar-se-ão inúmeros efeitos nos países europeus vizinhos e membros da UE.

Toda a legislação laboral europeia tem raízes muito profundas no 1º tratado laboral francês e todo o ambiente sindical que o rodeou, como é sobejamente e historicamente reconhecido.

É por isso que me parece francamente possível um forte movimento político na UE para reproduzir tal diploma nos países membros, e isto com carácter urgente dadas as inúmeras necessidades legislativas, ao nível laboral, hoje evidentes em toda a UE.

Espero, sinceramente, estar enganado e longe da verdade!

No entanto, não ficaria nada mal às Estruturas Políticas Juvenis Portuguesas, encetarem, desde já, uma séria reflexão e discussão sobre o tema, aproveitando inclusivamente o complexo trabalho de análise e organização que o Movimento Estudantil Francês já produziu sobre a matéria.

Digo eu, não ficaria nada mal ;)

Congresso no Arquipélago – Balanço I

2006-03-27T07:42:00.000+01:00

Comecemos pelo processo. Antes e durante o Congresso, muito correu mal. E depois do Congresso, ninguém sabia muito bem o que esperar. Pior era difícil.

Para mim, é verdade que o Congresso devia ter sido preparado com mais tempo. Devia ter havido um debate alargado sobre as várias propostas, que foram apresentadas apenas poucos dias antes do Congresso. Não foi uma solução séria, não há que disfarçá-lo.

Aliás, a falta de rigor e de tempo na preparação deste Congresso foi uma das causas para o que dele saiu, que já veremos.

Para agravar o processo, as negociações até ao último minuto conduziram a umas versões finais de propostas literalmente feitas sobre o joelho. E como essas negociações se prolongaram até ao início das votações (que, de resto, se atrasaram por causa disso), as novas versões não foram distribuídas aos congressistas, que assim apenas dispunham de versões desactualizadas e, portanto, inúteis.

Para culminar toda esta trapalhada, este acontecimento fantástico: os delegados saíram do Pavilhão Atlântico sem saberem o que foi aprovado! O único resultado de votação que foi anunciado foi o das directas.

Ou seja:

1. O quadro comparativo das várias propostas tornou-se completamente inútil, devido às desistências e às fusões de propostas;

2. Por vezes não se sabia muito bem o que se estava a votar, do género “agora vamos votar o artigo x, de acordo com a fusão das propostas A e C” – sem os congressistas terem o novo texto resultante dessa fusão ou a Mesa o ler (será que o tinha?!); isto decorre do ponto anterior, claro;

3. Muitas votações foram feitas a olhar para os “cabos de guerra”: o seu sentido de voto era, digamos, contagiante!; isto decorre dos dois pontos anteriores;

4. Em relação a todas as outras votações, que não a das directas, foi dito isto: senhores delegados, depois os resultados serão divulgados (porque não foi possível no momento?; como serão divulgados?; com que controlo?; não se sabe);

5. A Mesa do Congresso pediu um voto de confiança aos congressistas no sentido de corrigir o texto final dos Estatutos naquilo que fosse necessário, porque o “corta e cola” das várias propostas e fusões de propostas iria inevitavelmente criar incoerências, falhas e lacunas (sem comentários);

6. Durante uns dias foi impossível saber quais os novos Estatutos do PSD (desde o dia 23 já é possível).

Fui Delegado ao Congresso de revisão dos Estatutos da JSD, em Janeiro de 2004. Correu bem melhor.

Encerramento das jornadas parlamentares do PS

2006-03-25T18:58:00.000Z

José Sócrates: organização do Estado em cinco regiões-plano é consensual

25.03.2006 - 15h58 Lusa

O primeiro-ministro, José Sócrates, defendeu hoje que a organização territorial dos serviços do Estado em função das cinco regiões-plano é consensual "no PS e noutros partidos" políticos, mas também entre a comunidade técnica e científica.

No encerramento das jornadas parlamentares do PS, em Viseu, sobre "modernização da administração pública", o primeiro-ministro argumentou que essa estratégia não pode causar surpresa, salientando que está escrita no programa do Governo.

"Não compreendo a surpresa de muitos. Essa orientação está escrita num livrinho: chama-se programa do Governo do PS. Lá está escrito que devemos aproveitar as cinco regiões-plano como espaços territoriais para toda a desconcentração dos serviços públicos do Estado", afirmou José Sócrates.

"É essa orientação que vamos seguir. Disse na campanha eleitoral que o PS neste domínio também tinha evoluído e que o que nos parecia correcto em termos de espaço territorial para organizar regionalmente eram as regiões-plano que já existem", acrescentou José Sócrates.

O secretário-geral do PS sustentou, em seguida, que "essa ideia é hoje muito consensual no país, não apenas no PS, mas noutros partidos" políticos e subscrita igualmente pela "comunidade técnica e científica que há muito estuda o planeamento, o desenvolvimento regional".

As cinco regiões-plano - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve - "correspondem a uma realidade estatística, orgânica, de planeamento que é a única que existe em Portugal" e deve ser "valorizada e potenciada para que ao nível regional os serviços do Estado tenham alguma lógica e coerência", argumentou José Sócrates.

O primeiro-ministro referiu que a organização territorial dos serviços do Estado em função das cinco regiões-plano e três "leis estruturantes para a modernização da administração pública" estarão concluídas até ao final deste ano.

José Sócrates precisou que o Governo apresentará propostas sobre "a mobilidade" e a avaliação e progressão nas carreiras dos funcionários públicos, defendendo que "a administração pública tem de ter capacidade de adaptação e flexibilidade" e que é preciso "premiar o mérito".

O programa do Governo prevê "a instituição, em concreto, de verdadeiras regiões administrativas, enquanto terceira categoria de autarquias locais - tal como as prevê a Constituição portuguesa - com legitimidade democrática, escala, racionalidade territorial e capacidade efectiva de decisão e execução".

"Impõe-se nesta legislatura a adopção de iniciativas tendo em vista a criação de condições políticas para um futuro referendo à regionalização" e "será adoptado um modelo coerente para a administração desconcentrada do Estado, também em torno das cinco regiões-plano", acrescenta ainda o documento.